MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Discussão da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de
Alfabetização de Jovens e Adultos
Esse relato trata de uma das reuniões de trabalho desenvolvida na Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização de Jovens e Adultos do Estado da Bahia, no período de 11 e 12 de dezembro de 2008. Participaram dessa ação o representante da União dos Conselhos Municipais de Educação, a representante do Fórum da Educação de Jovens e Adultos da Bahia, o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação, a representante da Universidade do Estado da Bahia, a representante da Universidade Federal da Bahia, a gestora do Programa Brasil Alfabetizado / Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o Coordenador da Educação do Campo e os consultores do MEC para municípios prioritários . A reunião teve como objetivos: Criar condições para a reestruturação do diagnóstico da EJA na Bahia, propor ações em resposta ao Documento Base Nacional Preparatório a VI CONFINTEA e estruturar uma mesa permanente de trabalho – a Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A seguir os desdobramentos dos eixos de trabalho:
I- Procedimentos para elaborar diagnóstico sobre demanda e condições de oferta para alfabetização e educação de jovens e adultos, por estado;
Reestruturação do diagnóstico construído no mês de março de 2008 quando da elaboração do Relatório para o Encontro Estadual Preparatório a VI CONFINTEA face ao seu caráter preliminar. Serão utilizados dados coletados pela UNDIME, pela UNCME e pelos Consultores do MEC, além dos dados estatísticos disponibilizados nos sites oficiais. Para tanto, foi composta, inicialmente, uma Comissão de Trabalho formada pelo Fórum EJA Bahia, pela UNDIME, pela UNCME e pela Coordenação da EJA na Secretaria da Educação do Estado. Na reunião do dia 16 de janeiro em Salvador a composição dessa comissão será discutida e os procedimentos para operacionalização do Diagnóstico serão decididos posteriormente.
II. Proposta de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional e de respostas aos desafios identificados no diagnóstico;
Coerente com o Documento Base Nacional os representantes da Bahia optaram por realizar um Seminário no Estado envolvendo todos os segmentos da EJA visando definir as ações a serem realizadas por cada um no sentido de cumprir as recomendações do Documento Base Nacional Preparatório a VI CONFINTEA.
III. Acordos para a criação de uma mesa permanente de trabalho com a participação das instituições presentes e outras, de modo a compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito a educação de qualidade para jovens e adultos.
A mesa permanente de trabalho - Comissão Estadual de Alfabetização e EJA - será composta pelas entidades presentes na discussão da agenda territorial de desenvolvimento integrado de alfabetização de jovens e adultos, a saber: União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fórum da Educação de Jovens e Adultos, Universidade do Estado da Bahia( UNEB), e Secretaria de Educação do Estado da Bahia( SEC), Universidade Federal da Bahia ( UFBA). A gestora do Programa Brasil Alfabetizado / Secretaria da Educação do Estado da Bahia fará os contatos iniciais com a Coordenadora da EJA no Estado da Bahia visando a definição dos procedimentos de responsabilidade da SEC para a continuidade da realização dos trabalhos da Comissão.
