DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
República Federativa do Brasil
Edição, número 139 de 21/07/2006.
Ministério da Educação - Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1352, de 20 DE JULHO DE 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 1º e seu parágrafo único, da Portaria nº 602 de 7 de março de 2006, que designa membros para compor a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – CNAEJA, resolve:
Art. 1º - Designar MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO titular, e PAULO FERNANDO MACHADO suplente, como representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, em substituição a NEROALDO DE AZEVEDO PONTES e ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA.
Art. 2º - Designar ÉRIKA DANYELE SILVA GALINDO, suplente, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, em substituição a EVANDRO JOSÉ MORELLO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
RONALDO MOTA