Módulo VII - EJA Trabalhadores - Legislação e Políticas Públicas em Educação - Instrumentos de avaliação das políticas públicas de EJA

Ementa
Intersetorialidade da EJA, EJA no Brasil e no mundo a partir do contexto histórico, A identidade do educador e do educando de Educação de Jovens e Adultos e Cidadania, As relações entre sociedade/ educação/ escola/ trabalho, As relações fundamentais do processo de trabalho docente: sujeito/objeto/ construção de conhecimento; teoria/ prática; conteúdo/forma; ensino/aprendizagem; educador/educando; educando/ educando, Processo de construção da língua oral e escrita na alfabetização de jovens e adultos (como os alfabetizadores e alfabetizandos ensinam e aprendem), Mudança na vida dos sujeitos após o processo de alfabetização e outros processos, Experiências em EJA, Legislação Federal e Distrital, Desenvolvimento histórico das políticas públicas e educacionais no Brasil, A educação na ordem constitucional brasileira, A LDB e as políticas para a EJA, A estrutura curricular didática e administrativa da EJA, PCNs nacionais para EJA, Resoluções do CNE, EJA no Sistema Nacional de Educação: gestão, recursos e financiamento FUNDEB e Fundo Constitucional, A formação dos profissionais da educação em EJA.

Estimado(a) Professor (a) Aluno (a),

Este módulo tem por objetivo abordar a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores com foco na Legislação e nas Políticas Públicas de EJA, numa compreensão de que os saberes dos movimentos sociais, da universidade e do poder público (executivo, legislativo e judiciário) sobre EJA Trabalhadores convergem de modo tensionado entre conquistas (normativas/ políticas públicas/participações na gestão pública e espaços legislativos) e agenda de lutas dos movimentos e organizações sociais.

Partimos da premissa de que a política pública pode ser resultante do tensionamento entre a desigualdade social e a diversidade na/da educação de jovens e adultos trabalhadores. Percebemos também que as conquistas normativas e de políticas públicas mais relevantes em âmbito federal, distrital e municípios de Goiás tem sido uma decorrência da participação transformadora nos ambientes coletivos organizados, inclusive virtuais, com vistas à contrução de uma escola pública centrada no interesse dos trabalhadores como classe.

Neste aspecto, os textos e vídeos apresentados visam problematizar algumas questões tais como:a política pública é algo de iniciativa exclusiva de governos ou é algo que pode também se originar da iniciativa e mobilização das pessoas e organizações sociais? Como a partir da sua prática político-pedagógica, como professor, você pode contribuir para a construção das políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos?

A atividade avaliativa deste módulo corresponde à sua participação efetiva na construção coletiva do conhecimento a ser gerado no Tópico 1 do Fórum EJA Trabalhadores, Legislação e Políticas Públicas (40 pontos), a partir da sua contribuição individual – Texto reflexivo (60 pontos) e dos demais colegas com a mediação dos professores mediadores, conforme o que se segue:

1. Leitura do texto “Relatório-síntese do GTPA – Fórum EJA/DF ao XI ENEJA” (Origem e Desenvolvimento do GTPA –Fórum EJA no DF), que pode ser encontrado nos Textos Básicos e disponível em: http://forumeja.org.br/df/files/DOCdf_%20X_I%20ENEJA.pdf (O texto trata da origem e desenvolvimento do GTPA – Fórum de educação de jovens e adultos do DF e seu papel mobilizador na construção de polílticas públicas de jovens e adultos).

2.Leitura do Capítulo “A atualidade do pensamento de Paulo Freire e as políticas de Jovens e adultos” da Revista Revej@ - Revista de Educacao de Jovens e Adultos, v. 1, n. 1, p. 1-117, dez. 2007 de Maria Margarida Machado, que pode ser encontrado nos Textos Básicos ou clique aqui para baixar em pdf.

(Tendo como base Paulo Freire, a autora analisa a emergência e atuação dos fóruns de educação de jovens e adultos no Brasil – hoje presente nos 27 estados brasileiros – e sua articulação com vistas à conquistas de políticas públicas de jovens e adultos, sobretudo no período 1996 a 2007).

3.Leitura do capítulo I do livro “Alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil: lições da prática” Brasília : UNESCO, 2008, que pode ser encontrado nos Textos Básicos e disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001626/162640por.pdf

(O texto trata inicialmente de uma breve trajetória histórica da alfabetização de jovens e adultos no Brasil. Em seguida, analisa o que tem sido realizado nos últimos dez anos em educação de jovens e adultos, destacando as possíveis lições a serem aprendidas/consideradas na consecução de uma política pública de jovens e adultos nos tempos atuais).

4. Leitura do texto “ Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem” de Friedrich Engels, escrito em 1876, que pode ser encontrado nos Textos Básicos. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/macaco.pdf

(O autor enfoca o trabalho como produção social da vida, atividade humana e fator decisivo na transformação da espécie humana. Esta constitui o trabalho e é constituída por este. Pode se deduzir pelo texto do autor que o emprego é trabalho, mas o trabalho não se reduz ao emprego).

5.Visionamento do Vídeo do Projeto Quintas Urbanas da UnB. Documentário sobre o CEDEP- Paranoá, 19 min - Setembro 2006; disponível em http://www.forumeja.org.br/df/?q=videocedep

6. Visionamento do vídeo “fala de Osmar Fávero (UFF)” no X ENEJA (Rio das Ostras-Rj, 27 a 30 de agosto de 2008, disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=X3bhSTQA_b0 (Vídeo 1/1, 9’) e http://www.youtube.com/watch?v=cv14M3ZzWaQ&feature=related (vídeo 2/2, 8’20’’).

7. Legislação pertinente a Educação de Jovens e Adultos no Brasil e no DF Constituição Federal de 1988, LDB 9394/1996, PCNs, CNE, audiência pública no DF e Lei Orgânica do DF. Disponível em: http://forumeja.org.br/df/node/1503 e http://forumeja.org.br/df/node/1506

Com base nas leituras e visionamentos, elabore um Texto Reflexivo (de 10 a 15 linhas) que expresse sua compreensão, posicionamento crítico e sua participação e contribuição para uma política pública de EJA, em seus vários espaços de ação político-pedagógica, tais como, família, comunidade de vizinhança, associação de moradores, instituição de emprego, escola, entidade/grupo religioso, grupo de lazer, clube, movimento social, ONG, associação, sindicato, partido político, câmara legislativa, conselhos/ colegiados deliberativos, hospitais, presídios, serviço militar, tribunal, internet - portais interativos , orkut, blog, second life, twitter, multimídia interativa - rádio, TV, entre outros.

No Tópico 2 do Fórum EJA Trabalhadores, Legislação e Políticas Públicas fundamente, em linhas gerais, como o seu Projeto de Intervenção Local (PIL) pode contribuir à formulação de uma política pública de educação de jovens e adultos

Professores: Maria Luiza, Renato Hilário, Erlando Rêses, Maria Clarisse e Tutoras(es).