Estimado(a) cursista,
Chegamos ao Módulo IV, tendo passado por um percurso no qual discutimos os marcos estratégicos da ação de EJA, a incidência em políticas públicas de educação ao longo da vida e o desenvolvimento territoral sustentável e gestão social de políticas públicas.
A realização da II Semana de Educação de Jovens e Adultos, de 29/11 a 03/12/2010, promovida pela SECAD/MEC com participação dos membros das comissões da Agenda Territorial que representam gestores públicos, movimentos sociais, instituições formadoras e Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, nos oportunizou realizar diversas reflexões e proposições acerca de temas fundamentais para o fortalecimento da EJA, assumindo nossos limites e possibilidades .
Inspirados pelo clima de militância e comprometimento político vivenciados na II Segunda Semana de EJA, convidamos você a continuar conosco essa travessia em busca de caminhos que possibilitem a formação de sujeitos sociais da educação de jovens e adultos para atuação como multiplicadores de ações de gestão social de políticas educacionais de EJA.
Este módulo discute o planejamento e a gestão educacional em EJA e será realizado no período de 6 a 20 de dezembro.
Esse será o último módulo do nosso curso, mas não a nossa última ação nesse coletivo, afinal, neste Curso, buscamos construir possibilidades de reflexão e aproximações com o objetivo de constituir uma Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede em Gestão Social de EJA - CTARejagestão.
Partimos do pressuposto de que a política pública pode ser resultante do tensionamento entre a desigualdade social e a diversidade social na/da educação. Nessa direção, as conquistas normativas e as políticas públicas mais relevantes em âmbito federal, estadual e municipal são decorrência da participação transformadora nos ambientes coletivos organizados, inclusive virtuais, com vistas a construção de uma educação centrada nos interesses dos trabalhadores como classe.
Retomando o princípio da construção coletiva para a constituição e intervenção nesses espaços, que são relacionados ao acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas para o público da EJA, consideramos importante, neste módulo, retomar as reflexões realizadas nos módulos anteriores.
Durante esse “percurso”, avançamos bastante na discussão da Agenda Territorial e dos desafios da EJA no Brasil, que inclui a construção da ação articulada para o controle social de políticas públicas na perspectiva dos sujeitos da EJA, as estratégias político-didático-pedagógicas , a gestão e financiamento o Sistema Nacional de educação e a intersetorialidade da EJA.
Com base no conceito de desenvolvimento sustentável com enfoque territorial, compreendemos a intersetorialidade como condição para a formulação de políticas públicas de EJA. Para tanto, faz-se necessário diagnósticos intersetoriais de oferta e demandas em EJA e de políticas públicas setoriais para definição de metas intersetoriais como gestão social. Isso implica em articulação e parcerias, privilegiando os espaços organizados de decisão (Fóruns Estaduais e Distrital de EJA, Agenda Territorial e Conselhos) com efetiva representação social.
Nesse sentido, retomaremos para desenvolver as atividades deste módulo, as reflexões/atividades realizadas no módulo III (texto reflexivo sobre desenvolvimento sustentável e territórios e territorialidades e mapeamento e análise da composição dos Fóruns Estaduais e Distrital de EJA, Agenda Territorial e Conselhos de Educação ).
Para isso, propomos a (re)leitura dos seguintes documentos:
Documentos de Pactuação:
- BRASIL. Marco de Ação de Belém. VI Conferência Internacional de Educação de Adultos. Brasília: UNESCO/MEC, 2010.
- BRASIL. MEC. SECAD. Documento Base Nacional Preparatório à VI CONFINTEA. “Brasil: Educação e aprendizagem de jovens e adultos ao longo da vida” Brasília, Maio de 2008.
- BRASIL. Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação. Diretrizes e estratégias de ação. Brasília: MEC, 2010. (documento final)
- Carta de compromisso da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. Natal, 12 de dezembro de 2008.
- Carta de Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, retirada no Seminário sobre Educação de Jovens e Adultos promovido pelo Consed, com o apoio do MEC, realizado no período de 19 a 21 de maio de 2010, em Brasília.
Legislação
- Constituição de 1988;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
- Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:
· Lei nº 11.494/2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm
· Decreto nº 6.253/2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm
- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos:
· Parecer CNE/CEB Nº 06, de 07/04/2010.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15074&Itemid=866
· Resolução Nº 03, de 15/06/2010.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14906&Itemid=866
- LDB - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20/12/1996;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
- PNE 2001-2010 - Plano Nacional de Educação. - Lei nº 10.172, de 9/01/2001;
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
- Emenda Constitucional nº 59, de 11/11/2009 - obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
- BRASIL. Resolução Nº 69 de 29 de D DE 2009. Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.
- BRASIL, Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- BRASIL, Decreto Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm
- BRASIL, Portaria Normativa n ° 09 de 30 de Junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf
- FNDE, Resolução Nº 51 de 16 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA)
www.fnde.gov.br/index.php/arq-resolucoes-2009/25.../download
Documento de referência
- Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos .
Com base nessa (re)leitura e nos materiais e tarefas já realizadas, a atividade avaliativa deste módulo e atividade final do curso corresponderá à construção de uma proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial.
Esta proposta será construída com base no roteiro orientador disponibilizado aqui no ambiente deste Módulo IV.
Seguimos confiantes no trabalho/aprendizagem deste Módulo IV na construção de nossa CTARejagestão.
Abraços
Professoras Carmenísia, Catarina, Maria Clarisse e Ruth
Tutoras Alexandra e Juliana
Espaço destinado a divulgação das propostas/estratégias de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA elaboradas pelos cursistas para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial de cada estado e do Distrito Federal.
Prezado(a) Cursista,
Conforme já explicitado na orientação do Módulo IV, a atividade avaliativa deste módulo corresponderá à construção de uma proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA como síntese de suas leituras, reflexões, discussões e atividades desenvolvidas ao longo do Curso. Nesse sentido, será a sua contribuição efetiva para o Plano Estratégico da Agenda Territorial do Estado ao qual se vincula como representante da Agenda Territorial/Fórum de EJA, resultante de sua participação nesse processo formativo.
Este roteiro para a realização da referida atividade corresponde a essa intenção e tem como objetivo orientá-lo na construção da proposta/estratégia para o seu Estado, conjuntamente com seus colegas de sua Unidade Federada. Veja a organização dos grupos no Fórum de Discussão deste Módulo. Acesse o Tópico de seu Estado para a interação com seus colegas de grupo e suas orientadoras (professora e tutora).
Resumidamente, a proposta deve conter:
• uma reflexão sobre os limites e possibilidades do Fórum Estadual ou Distrital e da Agenda de intervenção na realidade da EJA de seu Estado como espaços de construção de política pública para a EJA;
• uma análise reflexiva sobre o Diagnóstico da EJA no Estado, elaborado em 2008 no contexto das atividades preparatórias para a VI CONFINTEA, com proposição de estratégias de ação concreta para atualização do mesmo numa perspectiva intersetorial;
• o estabelecimento de metas para a EJA estadual ou distrital, considerando os dados e informações disponíveis e a serem construídos;
• a indicação de estratégias de ação nos âmbitos dos espaços de decisão dos poderes executivo, legislativo e dos movimentos sociais.
Consulte a Biblioteca Virtual dos Módulos I, II, III e, em particular, deste Módulo IV.
Estaremos juntos(as) nesse processo, até o dia 20 de dezembro.
Bom trabalho e aprendizagem!
Professoras Carmenísia, Catarina, Maria Clarisse e Ruth
Tutoras Alexandra e Juliana
1- Dados de identificação do(s) proponente(s):
1.1- Estado:
Informe a unidade federada dos proponentes.
1.2- Nome(s):
Informe o nome das pessoas que estão fazendo a proposta, esclarecendo, sobre cada uma, a função (gestor, fórum,... ) e instituição que representa na Agenda/Fórum.
1.3- Informações para contato:
Informe telefones e e-mail do(s) proponente(s).
2- Caracterização da Agenda e do Fórum Estadual ou Distrital
Retome as reflexões dos módulos anteriores no que se refere ao Fórum Estadual ou Distrital de EJA e Agenda Territorial, apontando, com base em seus papéis, os limites e possibilidades dos mesmos na construção da política pública de educação de jovens e adultos, considerando estratégias já em curso.
Com base nos mapeamentos realizados no Módulo III, aponte aspectos positivos na composição do Fórum Estadual ou Distrital de EJA e da Agenda Territorial que possam favorecer ações voltadas à EJA, considerando o desenvolvimento sustentável de base territorial e destacando o que é necessário ser feito para que a composição do Fórum, da Agenda e do Conselho Estadual e Municipal (nas capitais) de Educação se torne mais plural e mais favorável ao atendimento das demandas sociais do público da EJA.
3- Diagnóstico da EJA na Unidade Federada Estado (2008)
Retome o Diagnóstico da EJA em seu Estado, elaborado em 2008, para desenvolver análise e propor estratégias para sua atualização com uma visão intersetorial.
Consulte também os Diagnósticos Regionais.
a) Análise
- Desenvolva reflexões sobre alguns dos desafios colocados para a EJA: alfabetização e continuidade de estudos, articulação da oferta da EJA e educação profissional, formação docente, fontes de financiamento, intersetorialidade e qualidade da formação docente.
- Indique fontes de pesquisa sobre demanda de EJA, fontes de pesquisa sobre programas setoriais e fontes de pesquisa sobre base normativa para a EJA.
b) Estratégias para atualização do diagnóstico na perspectiva da intersetorialidade
- Exponha seu entendimento sobre desenvolvimento sustentável e a perspectiva da intersetorialidade nas ações de EJA.
- Proponha estratégias para atualização do diagnóstico (principais ações, parceiros, prazos...)
4- Metas para a EJA no Estado ou Distrito Federal a:
Com base em diagnósticos disponíveis e em documentos orientadores, estabeleça metas para a EJA em seu Estado. Busque apoio nos documentos de pactuação, documentos de referência, legislação e documentos sobre conselhos, comissões e conferências, indicados neste Módulo IV e disponibilizados na Biblioteca Virtual, bem como nas discussões e reflexões realizadas nos Módulos anteriores.
Metas são resultados previstos quantificados e delimitados no tempo, propostas a partir de diagnóstico e diretrizes para uma área específica.
a) curto prazo
Considerando a especificidade das ações de EJA, no âmbito desta atividade, considera-se curto prazo: um período de tempo que vai da ação imediata até 2 anos.
b) médio prazo
Médio prazo: de 3 a 5 anos.
c) longo prazo
Longo prazo: de 6 a 10 anos.
5- Estratégias de ação
A partir das metas que você estabeleceu, proponha estratégias de ação concreta, correspondente a cada período estabelecido, nos âmbitos dos poderes locais.
- Poder executivo, especialmente nos espaços de órgãos decisórios como os Conselhos de Educação e Conselhos Escolares, Conselho Fiscal do Fundeb, Conselhos de Saúde e outros;
- Poder legislativo, considerando, sobretudo, mecanismos com audiências públicas e ação popular.
- Movimentos sociais, mormente as ações que propiciam o fortalecimento do Fórum / Agenda de EJA.
6- Considerações Finais
Apresente suas considerações finais, reforçando pontos que julgue relevantes e apresentando perspectivas e expectativas em relação à proposta.
7- Referências
Apresentar, segundo normas da ABNT, as referências bibliográficas e documentais consultadas e utilizadas para a realização da atividade.