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Resumo
O Secretário-Geral, por meio do presente documento, encaminha o relatório do Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de conformidade com a Resolução nº 56/116 da Assembléia-Geral, de 19 de dezembro de 2001, intitulada "A Década das Nações Unidas para a Alfabetização: Educação para Todos". O relatório apresenta o Plano de Ação da Década das Nações Unidas para a Alfabetização: Educação para Todos, consistindo de recomendações para o sucesso da implementação dessa Década. Em sua Resolução nº 56/116, a Assembléia Geral proclamou o período entre 2003 - 2012 como a Década das Nações Unidas para a Alfabetização, com o objetivo de levar educação a todos. Nessa Resolução, a assembléia levou em conta a proposta preliminar e o plano para uma Década das Nações Unidas para a Alfabetização (A/56/114 e Ad. 1 – E/2001/93 e Ad. 1), que havia sido solicitado por ela, por meio da Resolução nº 54/122, decidindo que a UNESCO deveria assumir o papel de coordenação, no incentivo e na catalisação das atividades em nível internacional no âmbito da Década.
A minuta do Plano de Ação foi desenvolvida de conformidade com o parágrafo 11 da Resolução nº 56/116, no qual a Assembléia Geral solicitou ao Secretário-Geral que, em cooperação com o Diretor-Geral da UNESCO, coletasse junto aos governos e às organizações internacionais afetas à questão comentários e propostas sobre o plano preliminar para a Década, de modo a desenvolver e executar um plano de ação direcionado e pragmático, a ser submetido à Assembléia em sua qüinquagésima sétima sessão.... <<Para ler mais clique no anexo abaixo>>
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Conheça o documento Lectura y escritura para todos preparado pela educadora equatoriana Rosa Maria Torres, motivado pela iniciativa da Organização dos Estados Americanos de estabelecer um Plano Iberoamericano de Alfabetização e Educação Básica de Jovens e Adultos. Leia e leia o documento!
Veja outras matérias sobre o Plano Iberamericano de Alfabetização e Educação Básica de Jovens e Adultos
CHAMADO À AÇÃO E À RESPONSABILIZAÇÃO
Balanço Intermediário da V Conferência Internacional de Educação de Adultos
Local e data Bankoc - Tailândia
8 a 11 de setembro de 2003
Fonte: www.acaoeducativa.org
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Local e data: Dakar - Senegal - 26 a 28 de abril de 2000.
Fonte: www.acaoeducatica.org
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Local e data: Jamaica - 09 a 12 de agosto de 2001
Fonte: www.acaoeducatica.org
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Local e data: Damasco - Síria - setembro de 2000.
Fonte: www.acaoeducatica.org
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Plan Iberoamericano de alfabetizacción y educación básica de personas jóvenes y adultas - I Reunión Iberoamericana de alfabetización celebrada en Caracas el 30 y 31 de marzo
Los días 30 y 31 de marzo pasados se ha celebrado, en Caracas, la I Reunión Iberoamericana de Alfabetización. Dicha reunión se enmarca en el mandato dado a la Secretaria General Iberoamericana (SEGIB) durante la XV Cumbre Iberoamericana de Jefes de Estado y de Gobierno, celebrada en Salamanca (España) en octubre de 2005, para que presente un Plan para eliminar el analfabetismo en el espacio iberoamericano en el período 2008-2015. La reunión se realizó bajo el auspicio de la Secretaria General Iberoamericana (SEGIB), la Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI) y el Ministerio de Educación y Deportes de la República Bolivariana de Venezuela (MED). El objetivo de esta reunión fue iniciar una ronda de consultas y alcanzar acuerdos sobre cuáles deben ser los elementos básicos que caractericen un Plan Iberoamericano de Alfabetización de personas jóvenes y adultas.
Fueron invitados como organismos observadores el Convenio Andrés Bello, el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), la Corporación Andina de Fomento (CAF), la Organización Iberoamericana de la Juventud (OIJ), la Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI) y el Banco Mundial. La Reunión contó con la presencia del Ministro de Educación y Deportes de la República Boliviariana de Venezuela, Prof. Aristóbulo Isturiz Almeida, del Ministro de Educación de Cuba, Dr. Luis Ignacio Gómez Gutiérrez, del Secretario General de la Organización de Estados Iberoamericanos (OEI), D. Francisco Piñón y del Secretario General de la Secretaría General Iberoamericana (SEGIB), Dr. Enrique Iglesias, además de funcionarios, y representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Cuba, Ecuador, España, Honduras, México, Perú, República Dominicana, Uruguay, Nicaragua, Panamá, Paraguay y Venezuela.
Fonte:
Os Coordenadores Estaduais de Educação de Jovens e Adultos, reunidos em Brasília nos dias 07 e 08 de março de 2006, a respeito da proposta de reedição do ENCCEJA – Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos, manifestam as seguintes considerações e preocupações:
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ESTADO
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COORDENAÇÃO DE EJA
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ASSINATURA
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Carta entregue ao Ministro da Educação na Audiência de 03 de maio das 14:30 às 16:00h! Para visualizar as fotos da reunião, visite o "Acervo Virtual Multimídia" e acesse "Galeria de Imagens".
Brasília, 03 de maio de 2006. Tendo em vista as sinalizações apontadas pelo MEC/INEP de reedição do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), o Movimento dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos, hoje presente nos 27 estados da federação e no Distrito Federal, bem como nas suas ramificações políticas traduzidas em 34 fóruns regionais, assumem respeitosamente, e sem subserviência, as várias razões que têm mobilizado seus militantes, em diversas instâncias a se manifestarem contrariamente e a exercitarem uma postura de resistência ao ENCCEJA. A idéia força que tem referendado a nossa luta é a de que “a educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro e que cada pessoa — criança, jovem ou adulto — deve estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem. (CNE, 2000, p. 28). A insistência do INEP no novo ENCCEJA nos faz retomar a idéia a de que “o exame é um problema marcado do ponto de vista histórico e, principalmente, no âmbito das políticas de corte neoliberal, “por questões sociais, sobretudo aquelas que não consegue resolver”. Dentre elas o da dívida social e o da reparação do direito negado a milhões de brasileiros. Apontamos a seguir alguns argumentos contrários à idéia do ENCCEJA, que esperamos sejam tomados para uma escuta atenta por parte deste Ministério, bem como algumas proposições resultantes do acúmulo que vem sendo reunido pelos militantes dos fóruns locais, a partir de discussões de seus pares (Fórum EJA RJ), da carta aberta dos coordenadores estaduais referendada pelos representantes dos fóruns e de estudiosos da avaliação: 2. “Aceitar o exame nacional é defender mais um controle social sobre a pobreza, dentre os muitos — explícitos e ocultados — que se perpetram em variados campos sociais, econômicos, culturais e políticos. A reflexão que a questão exige não é questão de intransigência com o tema, nem de invalidação dos passos já dados, mas de coerência técnica, ética e política”. ( PAIVA, 2006, p.5) Uma questão ético-política se coloca: a quem serve o ENCCEJA? 3. O foco do ENCCEJA nos que estão fora da escola despotencia esse espaço como espaço de experiências coletivas, e pode promover a migração de adolescentes de 15 a 18 anos do Ensino Regular , bem como de alunos jovens, adultos e idosos para os exames supletivos. Contrariamnete, a EJA como um direito humano fundamental, ao ser tratada como modalidade da educação básica a EJA volta-se para atender a demanda social de um público historicamente excluído e não como correção de fluxo escolar ou aligeiramento da escolarização. Proposições dos Fóruns Estaduais e Regionais de EJA: 1. Para garantir as conquistas até então realizadas, na política pública de EJA, que seja cancelado definitivamente o ENCCEJA. Na expectativa de que possamos ajudar a construir outros caminhos que possam incorporar a defesa do direito à educação com qualidade na EJA, subscrevemo-nos. Cláudio Neto (Fórum EJA/SP)
Do Movimento dos Fóruns de EJA do Brasil
Ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação
Prof. Dr. Fernando Haddad
Senhor Ministro,
1. A EJA com a reedição em nível nacional do ENCCEJA estará recebendo do MEC/INEP tratamento discriminatório, incoerente com suas políticas, pois diferentemente de outras avaliações nacionais (ENAD, ENEM E SAEB) fará, com o Exame, a certificação.” Perguntamos: “porque para a EJA caberá um exame nacional que certifique seus sujeitos não-escolarizados regularmente, ou de aprendizagens descontínuas? Se o que se espera “certificar” é o conhecimento acumulado ao longo da vida, como avaliá-lo por meio de provas de conteúdos formais”? Haveria um exame capaz de dar conta da diversidade da cultura, dos valores e dos conhecimentos tácitos que portam os sujeitos da EJA?
4. O resgate do ENCCEJA “constitui equivoco político, essencialmente pelo fato de desmobilizar a lógica de constituição do direito à educação no interior dos sistemas públicos de ensino, e nas instituições às quais cabe o dever da oferta”, desobrigando assim o Estado.
5. A insistência em resgatar o ENCCEJA é sintomática da ausência de mudanças substanciais na política voltada para a EJA que culmina na perspectiva teconcrata de correção de fluxo escolar, e do quanto ainda é necessário avançar na prioridade dada à Educação no país.
6. “O exame é só um instrumento, que não pode por si mesmo resolver os problemas gerados em outras instâncias sociais. Não pode ser justo, quando a estrutura social é injusta; não pode melhorar a qualidade da educação quando existe uma drástica redução de subsídio e os docentes se encontram mal pagos; não pode melhorar os processos de aprendizagem dos estudantes quando não se atende nem à conformação intelectual dos docentes, nem ao estudo dos processos de aprender de cada sujeito, nem a uma análise de suas condições materiais (BARRIGA, 2001, p.57).
2. Fortalecimento e consolidação de um Sistema de Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos que, considerando a DIVERSIDADE, atualmente atende a 8,8% da demanda de 65 milhões de brasileiros com 15 anos e mais, cabe ao MEC contribuir para o desenvolvimento da competência de avaliação nos estados e municípios com intensa interlocução com os diversos segmentos da EJA.
3. Que sejam feitos estudos para mapear e avaliar as propostas de avaliação permanente, de longa existência em muitas redes, que podem contribuir para sugerir/formular alternativas mais próximas das concepções dispostas nacional e internacionalmente para a EJA.
4. Que o INEP possa proceder à criação e aplicação dos instrumentos para o diagnóstico da EJA no que se refere à situação sócio-econômica e educacional do público ingresso, bem como a análise em conjunto de seus resultados.
Pela Representação do Movimento dos Fóruns de EJA
Edna Castro de Oliveira (Fórum EJA ES/CNAEJA)
Francijairo Ananias da Silva (Fórum EJA/DF)
Jaqueline P. Ventura (Fórum EJA/RJ)
Nelson Moreira Sobrinho (Fórum EJA/DF)
Maria Luiza Pereira Angelim (Fórum EJA/DF)
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Nada explica a morte e o assassinato. Nada pode explicar a barbárie de grupos de extermínio que atuam de forma impune em nossas cidades marcadas pela violência, a exclusão, a segregação e a indiferença assassina dos grupos de poder. Quase um ano depois, 30 mil educadoras e educadores, militantes sociais, meninos e meninas, delegados e delegadas de mais de 25 países nos reunimos aqui, em Nova Iguaçu, para dizer não à violência, sim à vida, sim à verdade, sim à dignidade, sim à justiça, sim à educação. Realizamos um novo Fórum Mundial onde o tema foi Educação Cidadã para uma Cidade Educadora, um evento histórico, com diversas conferências e debates, com mais de 300 atividades autogestionadas e com um Fórum Infanto-juvenil que reuniu mais de 5 mil meninos e meninas, discutindo a construção de uma nova educação para uma nova sociedade. O Fórum Mundial de Educação de Nova Iguaçu foi um espaço aberto e plural, onde se reafirmaram os princípios e lemas que nos convocaram nas edições anteriores, realizadas em Porto Alegre, São Paulo, Córdoba (Espanha) e Caracas. Contribuímos aqui para a construção de um processo de mobilização e de luta pela defesa irrestrita do direito à educação como um direito humano e social; como um requisito fundamental para a construção de uma sociedade justa, igualitária e emancipatória de todo poder autoritário, ditatorial, totalitário; como requisito para a construção e para o fortalecimento de uma democracia radical, para a construção da justiça social e para a realização efetiva dos direitos humanos. O Fórum Mundial de Educação de Nova Iguaçu foi um evento que marcará a história democrática da baixada fluminense, constituindo um marco no fortalecimento e ampliação da nossa Plataforma Mundial de Lutas pelo Direito à Educação, criada no âmbito do Fórum Social Mundial e multiplicada nas ações, propostas e estratégias de centenas de movimentos sociais, organizações populares, sindicatos democráticos, no trabalho cotidiano de milhares de escolas, onde se constrói a utopia de uma educação emancipatória e libertária. Nós que nos reunimos em Nova Iguaçu reafirmamos nosso compromisso com a defesa e a transformação democrática da escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos e todas.
Repudiamos as políticas neoliberais, conservadoras e oligárquicas que privatizam e mercantilizam o direito à educação e os direitos humanos. Repudiamos a inclusão da educação como um bem comercializável em qualquer tratado que, sob o eufemismo do "livre comércio" pretenda destruir a dignidade, a felicidade e a liberdade de nossos povos. Repudiamos qualquer forma de precarização do trabalho docente e todas as políticas que degradam o exercício da docência, violando seus direitos e, junto com eles, o direito de todos os meninos e meninas a receber uma educação de qualidade. Repudiamos qualquer forma de intromissão dos organismos financeiros internacionais na definição dos rumos e do sentido das políticas educacionais desenhadas por nossos governos. Repudiamos também as políticas econômicas que, sob a falácia do equilíbrio fiscal, priorizam o pagamento de uma dívida externa ilegítima e impagável, gerando a permanente drenagem de recursos públicos a grupos econômicos nacionais ou transnacionais. Repudiamos toda forma de imperialismo e colonialismo, especialmente, aquele exercido pelas nações mais poderosas do planeta contra o terceiro mundo, contra povos cuja identidade e dignidade resultam massacradas pela arbitrariedade de um poder guiado pelos interesses econômicos e pela indecência do atropelo indiscriminado de nossos direitos, de nossas culturas, de nossas línguas e de nossa dignidade. Repudiamos o uso da educação como uma ferramenta de domesticação e subalternidade, como instrumento de dominação e segregação. Repudiamos toda forma de racismo e sexismo, dentro e fora de nossas escolas e de nossas universidades. Repudiamos a criminalização dos pobres, que, submetidos às formas mais brutais de exclusão, são estigmatizados por aqueles que associam sua presença ao perigo e ao crime, por aqueles que pretendem transformar os jovens e as jovens dos setores populares nos culpados pela discriminação que cotidianamente sofrem. Nós que nos reunimos em Nova Iguaçu defendemos a construção de um projeto educacional emancipatório, onde os Estados assumam, sem concessões, sua responsabilidade inalienável no financiamento da educação pública, destinando, pelo menos, 6% de seu PIB para sustentá-la. Defendemos a educação como uma efetiva e imprescindível forma de inclusão social e trabalhamos todos os dias para eliminar o analfabetismo e as causas que o produzem. Defendemos a educação como uma ferramenta para a recuperação da memória de nossas lutas e daqueles que nos precederam, deixando seu inesquecível exemplo de compromisso e dignidade na construção de um futuro melhor. Defendemos a educação como prática da liberdade, como utopia libertária, como instrumento para a construção de um horizonte de dignidade e solidariedade, onde se criam e recriam os valores democráticos, a sensibilidade e a indignação frente às injustiças. Defendemos a educação democrática como uma plataforma de onde podemos gritar "Nunca mais": Nunca mais ditaduras brutais nunca mais repressões, nunca mais genocídios, nunca mais negação dos nossos direitos, de nossa história, de nossa dignidade. Defendemos a educação como forma de justiça e de luta por uma verdade que nos negam, que nos roubam, que nos pretendem fazer esquecer. Defendemos a educação como possibilidade efetiva para nos transformarmos em pessoas melhores. Para aprender admirar o mundo em que vivemos e para lutar todos os dias, fazendo com que todos, todas possam ter direito a desfrutá-lo. Defendemos a educação pública e, por isso, propomos dar continuidade aos compromissos assumidos nos fóruns anteriores, ampliando seus alcances e multiplicando suas conquistas. Há um ano, Nova Iguaçu era cenário de um massacre. Hoje, nos reunimos aqui para chorar a perda irreparável dessas vidas inocentes. Porém, também, para mostrar que aqui, na baixada fluminense, o povo, como sempre, diz sim à vida, ao trabalho, ao compromisso com a justiça e com a liberdade, com a justiça e com a verdade. O Fórum Mundial de Educação Nova Iguaçu é e será um canto à dignidade, um grito de esperança. Há menos de um ano, Douglas Brasil, um menino de 12 anos perdia vida sem saber por que. Era uma das 29 vítimas do massacre. Em seu sorriso roubado se espelha o desafio desse Fórum. O desafio de construir um mundo onde a justiça social e os direitos humanos sejam patrimônio de todos e todas. Onde os melhores sonhos sejam mapa que desenha um território que devemos construir e percorrer juntos. A ele e a todos os meninos e meninas privados do presente e do futuro, dedicamos esse Fórum.