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CARTA DO 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOVAs Ao Sr. Excelentíssimo Ministro, Cristóvam Buarque.
Ao Sr. Excelentíssimo Ministro,
Cristóvam Buarque.
Os mais de seiscentos participantes reunidos no 3º Encontro Nacional de MOVAs, em Goiânia, no período de 10 a 12 de agosto do corrente ano, apresentam as deliberações construídas e aprovadas em plenário. No Brasil existem mais de 16 milhões de pessoas jovens e adultas analfabetas absolutas e cerca de 65 milhões com escolaridade inferior ao Ensino Fundamental completo, excluídas, portanto, de um direito básico que lhes garante a Constituição nacional. Inspirados pelo legado de Paulo Freire, diversos grupos e organizações vêm atuando há longa data no campo da alfabetização e da educação básica de jovens e adultos, articulando-se nacionalmente, discutindo e propondo políticas públicas para essa modalidade. Nesse contexto nacional, uma das grandes ações implementadas foi a parceria entre os Movimentos Sociais e as Administrações Populares municipais e estaduais na construção dos Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVAs. Os MOVAs vêm rompendo com as práticas das antigas campanhas com vieses assistencialistas, descomprometidas com a continuidade da escolarização e com a transformação da sociedade brasileira. Os MOVAs vêm promovendo uma ação alfabetizadora popular que extrapola a visão da alfabetização apenas como decodificação da escrita, pautando-a nos princípios da formação cidadã, envolvendo toda a sociedade civil em parcerias com os poderes públicos para a garantia da alfabetização enquanto ação política e cultural. Com vistas ao resgate da historicidade dos MOVAs, relembramos que o MOVA-SP, criado em 1989, é o marco inicial de todos os Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos implementados em Administrações Populares. Como exemplo, citamos Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha e Caxias do Sul (RS); São Paulo, Diadema, Embú, Mauá, Guarulhos, São Carlos, Araraquara, Ribeirão Pires e Santo André (SP); Angra dos Reis (RJ), Belém e Cametá (Pará); Chapecó, Rio do Sul e Blumenau (SC); Ipatinga (MG). Podemos citar também outros projetos e movimentos de alfabetização alicerçados nos mesmos princípios da educação popular, tais como GTPA/DF, AJA-Expansão de Goiânia (GO) e Ler-Rio Claro. Ainda, em âmbito estadual, mencionamos os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Acre. De forma dispersa participávamos dos encontros de EJA, de seminários de estudo, em atividades organizadas nos governos locais. Participamos de redes como a RAAAB – Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil e compomos as reuniões dos Fóruns Estaduais de EJA. Entretanto, isso não era o suficiente. No 1º Fórum Social Mundial, o MOVA-RS convocou uma reunião com os MOVAs que estavam presentes, com as ONGs paulistas, Ação Educativa e Instituto Paulo Freire. Dessa reunião nasceu a organização do 1º Encontro Nacional de MOVAs, que foi marcado para outubro de 2001. Casualmente, o Encontro coincidiu com o Fórum Mundial de Educação em Porto Alegre, do qual participamos como atividade simultânea. Na ocasião reuniram-se centenas de participantes de MOVAs de dezenas de Administrações Populares. Como foi a primeira vez que nos encontrávamos em espaço exclusivo, a pauta foi preparada para que fosse feita uma revisão dos conceitos e dos princípios que norteavam essas experiências: 1) conceito de alfabetização; 2) conceito e relações de parceria com a sociedade civil; 3) estrutura do MOVA; 4) formação político-pedagógica; 5) avaliação. O 1º Encontro Nacional de MOVAs encerrou chamando a organização do 2º Encontro para o MOVA-ABC, em especial para Santo André e Diadema, para julho de 2002, com pauta dirigida ao aprofundamento do conceito de parceria, das questões de gênero, etnia e de portadores de deficiências. Da mesma forma, centenas de pessoas dos MOVAs fizeram-se presentes e, ao final, ficou indicado o 3º Encontro Nacional de MOVAs para Goiânia, em meados de agosto deste ano, tendo como tema central o MOVA como Política Pública. No 3º Encontro Nacional, uma das principais deliberações tomadas foi a constituição da REDE NACIONAL DE MOVAs, denominada de MOVA-BRASIL. Seu objetivo é favorecer a construção de espaços para a reflexão da práxis e troca de experiências, articular e estimular a expansão das ações de alfabetização de jovens e adultos já existentes no país e promover novas iniciativas de alfabetização orientadas por uma perspectiva de democratização da cultura e da participação popular. O MOVA-BRASIL reafirma que cabe ao Ministério da Educação coordenar a política de Educação de Jovens e Adultos, através de parceria entre as três esferas de poder, bem como com a sociedade civil, para garantir o direito à Educação Básica em qualquer idade, respeitando a autonomia que o pacto federativo concede às instâncias municipal e estadual de governo. O MOVA-BRASIL considera as aprendizagens realizadas ao longo da história da educação brasileira e internacional e valoriza os agentes e as iniciativas de alfabetização de jovens e adultos em curso. No MOVA-BRASIL a alfabetização é concebida como apreensão de conhecimentos básicos de leitura e de escrita da palavra e do mundo, parte de um direito mais amplo que não se restringe à alfabetização, mas que deve atingir o ensino fundamental como requisito básico para a educação continuada durante a vida e para a formação de cidadãos leitores e escritores críticos e éticos, capazes de expressar suas culturas e experiências e de intervir na realidade social, conforme indica a Declaração de Hamburgo (V CONFINTEA, Alemanha,1997). É importante reafirmar a concepção consagrada na V CONFINTEA, que fortalece a capacidade de lidar com as transformações que ocorrem na economia, no trabalho, na cultura e nas relações sociais, considerando as diferenças geracionais, de gênero, etnia, entre campo e cidade, de portadores de necessidades especiais e de outros grupos. A história nacional e internacional da Educação desconhece experiências em que os conhecimentos básicos da leitura e da escrita tenham sido alcançados por grandes contingentes populacionais em processos de alfabetização com duração inferior a oito ou dez meses. É essa a concepção assumida pelo MOVA-BRASIL, que não tem qualquer semelhança com campanhas e ações assistencialistas, descomprometidas com a continuidade da escolarização e com a transformação da sociedade brasileira. Tentamos, assim, ultrapassar a visão equivocada de que a universalização da alfabetização de jovens e adultos possa ser alcançada por meio de métodos milagreiros e realizados em curtíssimo prazo. O MOVA-BRASIL, por sua vez, leva em consideração duas dimensões: a de temporalidade e a de terminalidade. Isso significa dizer que não é possível estabelecer um tempo mínimo como regra geral, uma vez que se respeita a diversidade dos contextos culturais e os tempos de aprendizagem dos educandos(as). Face a isso, a terminalidade está adequada ao que cada indivíduo precisa para alfabetizar-se, portanto o MOVA-BRASIL garante a todos o processo educativo em espaços de tempo diferenciados e de acordo com as especificidades dos sujeitos. O MOVA-BRASIL, com isso, considera os compromissos relativos à alfabetização e à educação de pessoas jovens e adultas firmados nas conferências internacionais de Jomtien (1990), Hamburgo (1997) e Dakar (2000), orientando-se pelas diretrizes do parecer 11/2000 e pelas lutas populares em defesa da educação pública para todos. O MOVA-BRASIL articula-se às demais políticas educacionais, sociais e culturais, tais como saúde, renda mínima, reforma agrária, segurança alimentar, geração de trabalho e renda, descentralização da cultura etc. O MOVA-BRASIL orienta-se pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê alfabetizar 2/3 do contingente de analfabetos absolutos nos cinco primeiros anos de vigência da Lei 10172/2001, o que significa oferecer oportunidades de alfabetização a mais de 10 milhões de pessoas com idade superior a 15 anos no decorrer dos próximos quatro anos. A consecução das metas do PNE exige mudanças legais nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos, através da constituição do FUNDEB. Considerando a especificidade da Educação de Jovens e Adultos, o MOVA-BRASIL empreende esforços sistemáticos para a formação inicial e continuada dos alfabetizadores e para a elevação da escolaridade e a profissionalização de todos os educadores nele envolvidos. Deve mobilizar os recursos humanos mais qualificados disponíveis em cada localidade, combinando o critério de escolaridade mínima (Ensino Fundamental completo) com a inserção atuante nas comunidades. Em virtude do acima exposto, os participantes do 3º Encontro Nacional de MOVAs entendeu encaminhar ao Ministério de Educação as seguintes demandas:
· Reconhecer e legitimar, na elaboração e na implementação de políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos, as ações do MOVA-BRASIL. · Realizar, o mais breve possível, uma reunião entre a Secretaria Nacional de Erradicação do Analfabetismo e a Coordenação Nacional do MOVA-BRASIL. · Garantir representante da Coordenação do MOVA-BRASIL na Comissão Nacional de Alfabetização do Ministério de Educação. · Apoiar, política e financeiramente, a realização do 4º Encontro Nacional do MOVA-BRASIL, a ser realizado em Campo Grande-MS, no período de 10 a 12 de junho de 2004. · Retomar a Comissão Nacional de Educação de Jovens e Adultos, garantindo 5 (cinco) representantes da coordenação nacional do MOVA-BRASIL.
Goiânia, 12 de agosto de 2003
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QUADRO DAS INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARAM DO 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOVA’S
INSTITUIÇÃO
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FONE/FAX
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E-MAIL
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NOME
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SME- SP/São Miguel
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6137-7001R 234/226
|
fileos@ig.com.br
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Ana Lúcia
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Centro de Ed.da Zona Leste |
6943-3156
|
Aragão
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SME-Araraquara-SP
|
201-5256/3333-6810
|
ritaped@bol.com.br
|
Rita/Arlete
|
PROEAJA-Araraquara-SP
|
232-7930
|
proeaja@uol.com.br
|
Irmã Edith/Francoisco
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SME/SP-São Mateus
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6642-5669/9174-5389
|
claudetevieira@uol.com.br
|
Claudete
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SME/SP-São Mateus
|
6115-8700 R 239
|
nae-13.adm@prefeitura.org
|
Domingos
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SMECEL/AEJA-Ipatinga-MG
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(031)9609-7558
|
www.mg.ipatinga.gov.br
|
Lauriene
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Secretaria Municipal de Educação-Ipatinga |
(031)9126-7298
|
www.mg.ipatinga.mg.gov.br
|
Eliane Regina
|
Mova Santo Andre
|
(011)4438-2423
|
mova.sa@santoandresp.gov.br
|
Nivia
|
Mova Ms Alfabetizado |
(067)318-2257
|
movams@yahoo.com.br
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Paulo Angelo
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GTPA -DF
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9644-3197
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Verenisa
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SME-SP/Penha
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6198-3322
|
monicaoliveira@prefeitura.sp.gov.br
|
Monica
|
SME-SP/Penha
|
6198-3322R 124
|
risouza@prefeitura.sp.gov.br
|
Ricardina
|
SME-Goiânia
|
256-4430
|
Ana Queiroz Silva
|
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UNB-Decanato de Extensão |
(061)273-1094/307-2613 |
celia@unb
|
Antonia Celia Barros |
UNB-Serpajus
|
(061)385-6777
|
rozarioribeiro@hotmail.com
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Mºdo Rosario do N.R. Alves |
Secel-Diadema
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(011)4072-7006/7014
|
sejamova@ig.com.br
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Isabel C. Silva(coord)
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Sec. Educ. Rib. Preto |
(016)3977-9127
|
mova.secedu@ribeiraopreto.sp.gov.br
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Angelo Gomes
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Ação Educativa
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(011)3151-2333 R 162 |
aline@acaoeducativa.org
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Aline Absonigio
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Esc.Mun.Prof.Irone Jose de Assis |
(064)659-1254
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Luiza Rosa(coord)
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QUADRO DAS INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARAM DO 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOVA’S
INSTITUIÇÃO
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FONE/FAX
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E-MAIL
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NOME
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SME-Itapuranga
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312-2796Fax355-1188
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(coord)
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Sandra C. M. Fernandes |
UNB-FE
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(061)274-4438resid
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mlangelim@fe.unb.br
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MºLuiza Ferreira Angelim |
MOVA-SEMEC-Belém-Pa
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(091)276-2120/9991-3836
|
alpbrasileiro@ual.com.br
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Adelaide Brasileiro
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EJA_SEMEC-Belém-Pa
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(091)231-8427
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marisocteixeira@bol.com.br
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Socorro Teixeira
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Univ. Fed. Uberlândia |
(034)3246-6602
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Maria Teresa Barbosa |
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PM Maua/ Mova
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(011)4555-7666
|
dan144@bol.com.br
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Sandra da Rocha
|
GTPA-DF
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(061)361-9941
|
deuzaninoleto@ig.com.br
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Deuzani Noleto
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GTPA-DF
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(061)369-2544
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cedep@pop.com.br
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Eva Lopes Sampaio
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GTPA-DF
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(061)585-3303
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Danubia C. Lemes
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EJA-SME-Indiara
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(064)547-1232/547-1232
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Hildete de Oliveira e Silva |
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SMECE-Maua
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(011)4555-8206
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MºElizabeth R.Santos |
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Sec.Mun.Ed. de Maua
|
(011)4555-7666
|
Mºde Fatima Silva
|
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Sec.Mun.Ed. de Maua
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(011)4555-7666
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Luzia F.S.Silva
|
|
Sec.Mun.Ed. de Maua
|
(011)4555-7666
|
Eliana Cardoso Sabral |
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MOVA-SP
|
9437-8551
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Sebastião Rosa
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MOVA-SP
|
(011)6992-8401
|
Aparecida M.Vieira
|
|
MOVA-SP
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(014)583126 R 21
|
mariza.fonseca@bol.com.br
|
Mariza Aparecida
|
EJA-Cameta-Pa
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3781-1893/3781-2348
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Rosivan Pinto Cruz
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Soc Emancipação de Deficientes no Embu |
4782-3549/4137-8424
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Alexandrina de Fatima Pereira Novaes |
|
Mova Embu
|
4785-3549/4704-2688
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Margarida da Costa Partelo |
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Sec Mun. de BH
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(031)3277-8644
|
cape01@pbh.gov.br
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Juliana Vieira da Silva |
Sec Mun. de BH
|
(031)3441-9668
|
angelan@pbh.gov.br
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Maria Angela Antonio |
Mova-Guarulhos-SME
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(011)6401-1267/9153-3102
|
keli.creche@ig.com.br
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Akerli Aparecida de Carvalho |
INSTITUIÇÃO
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FONE/FAX
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E-MAIL
|
NOME
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Mova-Guarulhos-SME
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(011)6466-3032/6475-7328
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Divaneide Alves da Silva |
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Mova-Guarulhos-SME
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(011)9770-9297
|
cepcnsa@ibest.com.br
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Patricia Claudia da Costa |
SME de Goiânia
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(062)524-8923
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eaja-goiania@pop.com.br
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Marisa Claudino da Costa Barbosa |
IPF- São Paulo
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(011)3021-5536
|
malice@institutopaulofreire.org.br
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Maria Alice de Paula Santos |
Sec.Mun.de Educ.Minaçu |
(062)379-3842
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Nora Lucia da Silva Rodrigues |
EQUIPE ORGANIZADORA DO 3º ENCONTRO NACIONAL DOS MOVA’s
Equipe:
COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA
Equipe:
COMISSÃO DE APOIO LOGÍSTICO/CERIMONIAL
COMISSÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
III ENCONTRO NACIONAL DOS MOVA’s
Tema: O movimento de alfabetização de jovens e adultos (MOVA) como Política Pública
Período de realização: 10 a 12/08/03
Local: Instituto Dom Fernando – Goiânia/ Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Goiânia - SME
Jornal Tribuna do Planalto
Deputado Estadual Fábio Tockarsky
Deputada Federal Neyde Aparecida da Silva Barreto
Breve histórico dos encontros nacionais de MOVA’s:
O Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), teve suas raízes nos movimentos populares, grupos e organizações que inspirados no legado de Paulo Freire vêm atuando há longa data no campo da alfabetização e da educação básica de jovens e adultos, articulando-se nacionalmente, discutindo e propondo políticas públicas para essa modalidade.
Durante a gestão de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, em 1989, estabeleceu-se a parceria com esses movimentos, denominados a partir de então de MOVA’s. Depois dessa experiência, que se configurou num modelo de política pública de educação popular, muitos MOVA’s foram criados no país.
Os MOVA’s participavam dos encontros de EJA, de seminários e atividades locais ou regionais, bem como de redes como a Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil(RAAAB) e dos Fóruns Estaduais de EJA. Entretanto necessitavam de um espaço próprio para discutir sua especificidade, trocar experiências, discutir políticas públicas para essa modalidade.
Assim, durante o Fórum Social Mundial, em reunião na qual estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, de diversas Organizações não Governamentais de São Paulo, da Ação Educativa e do Instituto Paulo Freire, decidiu-se organizar o 1º Encontro Nacional de MOVA’s, que foi realizado de 26 a 28 de outubro de 2001 em Porto Alegre e teve como tema Mova Brasil – Herdeiro da Educação Popular.
Para esse 1º Encontro estabeleceu-se como objetivos a retomada dos compromissos internacionais e nacionais com a Educação/Alfabetização de Jovens e Adultos, avaliando os seus impactos nas políticas públicas de EJA das Administrações Populares; o resgate da história da Educação Popular latino-americana, situando o MOVA como um herdeiro comprometido com a continuidade das idéias freireanas; o intercâmbio de experiências entre os Movimentos de Alfabetização, sistematizando e contribuindo com a construção de novos MOVAs, a construção das bases políticas e epistemológicas para o MOVA-Brasil.
A cidade de Santo André e Diadema, no ABC Paulista, sediou o 2º Encontro Nacional, realizado no período de 05 a 07 de julho de 2002, com a temática Reafirmando a Educação Libertadora: Concepção de Alfabetização e Cultura, tendo como pauta o aprofundamento do conceito de parceria, das questões de gênero, etnia e de portadores de deficiências.
O 3º Encontro Nacional de MOVA’s :
O 3º Encontro Nacional de MOVA’s, foi realizado nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2003, em Goiânia-GO, reunindo mais de 600 educadores populares de 40 municípios, representantes de dez estados brasileiros e o Distrito Federal, tendo como objetivo discutir "O Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) como Política Pública". Foram estabelecidos como objetivos específicos debater o papel do Estado, da Sociedade Civil e dos sujeitos participantes do MOVA; promover troca de experiências em Educação Popular, fortalecendo as práticas pedagógicas nele empreendidas; refletir o papel dos MOVA’s na formação político-pedagógica dos educadores populares; reafirmar os MOVA’s como fortalecimento e defesa da Educação Popular e fortalecer os MOVA’s como política publica com característica de Educação Popular.
Na abertura do 3º Encontro Nacional de MOVAs ocorreu o lançamento da extensão do Programa AJA-Expansão da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia(SME), um programa de Educação Popular, desenvolvido pela SME desde 2001, em parceria com várias instituições (Universidade Federal de Goiás e Universidade Católica de Goiás) e entidades da sociedade civil, que agora amplia sua inserção social alinhado aos objetivos de Governo Federal de minimizar o índice de não alfabetizados no país e garantir a educação como direito de cidadania.
Explicitaremos, a seguir, as atividades que foram desenvolvidas no encontro:
Dia 10 de agosto de 2003 – Domingo
– credenciamento e recebimento do material a ser utilizado durante o encontro.
– atividade cultural : Grupo de Teatro Guará - vinculado à Universidade Católica de Goiás - apresentando a peça "TORTURAS DE UM CORAÇÃO" ou "Em boca fechada não entra mosquito."
– Abertura oficial do evento – "Ato de representação Política em relação à alfabetização"
Após a composição da mesa foram tocados e cantados o Hino do MOVA(anexo 1) e o Hino Nacional. Em seguida abriu-se a palavra às autoridades e demais presentes na mesa.
Das manifestações feitas pelos componentes da mesa podem ser destacados como aspectos relevantes:
A Profª Walderês lembrou em seu discurso a origem da Educação Popular no Brasil e a participação de Goiânia nessa história, destacando, na década de 60, o Movimento de Educação de Base (MEB). As escolas radiofônicas e a animação popular tiveram grande influência no meio rural em Goiás, atuando na formação das lideranças e no movimento de sindicalização dos trabalhadores rurais. Informou que desde 1993, quando foi implantado o Projeto AJA na Secretaria Municipal de Educação, vem sendo ampliada a escolarização dos adolescentes, jovens e adultos, mas que hoje, apesar do projeto atender a 21 mil alunos, há ainda o desafio de assegurar a 42 mil goianienses acima de 15 anos o domínio da leitura e da escrita, conforme aponta o Censo 2000 do IBGE. Frente a essa realidade, segundo a secretária, a SME vem desde 2001, unificando esforços no sentido de estabelecer parcerias com empresas, sindicatos, igrejas, associações de bairros e outras instituições, somando um total de 87 parceiros, para juntos implementar e ampliar o Projeto AJA-Expansão, que corresponde ao MOVA-Goiânia, com uma estrutura educacional capaz de incentivar e promover a alfabetização como direito de cidadania. Ao manifestar satisfação pelo estabelecimento da parceria com o Governo Federal, integrando o Projeto AJA ao Programa Brasil Alfabetizado, a secretária lançou oficialmente uma nova fase de expansão do Programa AJA-Expansão, anunciando que até o final desse ano serão alfabetizados mais 2.000 pessoas e, em 2004 e 2005, mais 15.000 a cada ano.
A Profª Liana Borges expressou, na abertura do evento, sentimento de tristeza pela extinção do MOVA-Rio Grande do Sul, falando da necessidade de aprofundar o debate sobre o papel do Estado na constituição dos MOVA’s. Apresentou dois desafios para o encontro: consolidar e fortalecer o MOVA-BRASIL para produzir políticas públicas, contribuindo, dialogando, problematizando, sobre a questão da alfabetização de jovens e adultos e definir o local para a realização do 4º Encontro Nacional.
A Srª Jeanete Beauchamp, agradeceu, em nome do MEC e da Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, o convite para participar do 3º Encontro Nacional de MOVA’s, ressaltando a importância do movimento. Disse que tem acompanhado de perto os encontros do MOVA, desde quando era secretária de educação e contribuiu com este grande movimento fundamentado em Paulo Freire. A partir da experiência em São Paulo, o MOVA desencadeou em diversos municípios com administrações democrático-populares, um processo de alfabetização para assegurar a jovens e adultos o direito à educação.
Segundo ela, "o MOVA vem rompendo com as práticas educativas das campanhas que ocorreram no Brasil e não superaram o analfabetismo, pelo contrário produziram os analfabetos funcionais.
Desde o início de seu governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como prioridade a abolição do analfabetismo no Brasil. Esta determinação expressa uma visão inédita na coordenação da política educacional em nosso país, fundamentada no respeito incondicional aos direitos constitucionais e nos princípios de igualdade e solidariedade.
O combate ao analfabetismo deixa, assim, de ser uma ação rotineira do poder público para assumir a forma de política prioritária de governo, com objetivos e metas definidas.
Por reconhecer que o acesso à Educação Básica é um direito de todos e que o primeiro passo para realização deste direito é a alfabetização, o governo criou em janeiro de 2003, como parte da estrutura do MEC, a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (SEEA) que é responsável pela elaboração e execução das políticas públicas voltadas para a superação do analfabetismo no Brasil.
Com essa perspectiva, criamos o Programa Brasil Alfabetizado que tem como marca promover uma grande mobilização unindo governo e sociedade para incluir 20 milhões de jovens e adultos no direito à educação.
A SEEA, com este objetivo, realizou encontros, debates, consultas, conversações, participou de Fóruns de EJA: em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba. Dialogamos com governos estaduais e municipais, movimentos religiosos e populares, universidades, ONG’s, empresas privadas e organismos internacionais, sensibilizando toda a sociedade para seu envolvimento com o Programa.
Hoje já colhemos resultados: muitos destes governos e instituições encaminharam projetos para o estabelecimento de parcerias e já temos convênios assinados para o atendimento de 1 milhão de jovens e adultos (na ação de alfabetização) e de 55.905 alfabetizadores (na ação de capacitação). O Programa tem hoje uma abrangência de 30% dos municípios do país, 606 são coincidentes com o Programa Fome Zero.
Para dar conta das diversidades culturais do país o MEC foi receptivo às várias metodologias utilizadas no processo de alfabetização sem, no entanto, abrir mão de seu objetivo maior que é a efetiva alfabetização de jovens e adultos, com a incorporação de hábitos de leitura e escrita no cotidiano dos alunos e a conseqüente continuidade dos estudos.
Para manutenção do processo inicial de alfabetização foi criado o Projeto Leituração com ações definidas para estimular o hábito de leitura entre os recém alfabetizados.
Estamos também criando a Comissão Nacional de Alfabetização – instância consultivo, integrada por representantes de diversos setores da sociedade da área de educação.
E, assim, estamos implementando na SEEA uma política democrática de participação dos segmentos organizados da sociedade para juntos construirmos um grande esforço nacional para superar o analfabetismo de jovens e adultos no Brasil.
O MEC quer mais do que isto. Quer garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem para todos na Educação Básica. Quer "fechar a torneira" que produz os futuros analfabetos ao não alfabetizar as crianças nas primeiras séries do ensino fundamental (palavras do ministro).
Para concluir, sabemos que temos um grande desafio pela frente que é o de acompanhar e avaliar em todo território nacional o desenvolvimento do programa Brasil Alfabetizado para, efetivamente, inserir, no mundo da escrita, jovens e adultos que foram excluídos do sistema educacional.
Para tanto, temos claro que o processo inicial de alfabetização deve ser garantido com a continuidade dos estudos. E temos dado orientações às nossas parcerias, expondo nossa concepção de que leitura e escrita não se reduzem à codificação e decodificação de palavras e frases, para além disso, significam a possibilidade de o sujeito fazer uso efetivo da linguagem verbal, em diferentes situações, para se inserir no mundo, e sobretudo, para transformá-lo."
As Professoras Sandra de Faria e Milca Severino, reafirmaram o compromisso institucional da universidade em relação a alfabetização no Brasil, destacando ações realizadas em parceria com o poder público no que tange ao processo de alfabetização de jovens e adultos. Foram mencionados alguns desafios presentes na sociedade contemporânea, tais como: necessidade de construção de uma sociedade mais justa, democrática, solidária. A Profª Milca lembrou que é necessária muita força para que haja êxito na luta pelas nossas convicções da construção integral do ser humano como sujeito.
O Senhor Ary Joel informou sobre o trabalho desenvolvido pela Fundação Banco do Brasil na área da alfabetização, o que expressa a preocupação dessa instituição com a educação de jovens e adultos.
O Deputado Estadual Fábio Tockarsky salientou a necessidade de se investir na educação e, mais especificamente, na alfabetização de jovens e adultos de modo a superar o analfabetismo ainda presente no país. Enfatizou a meta do programa Brasil Alfabetizado que não pode perder de vista a necessidade de "ler o Brasil, escrever o mundo e fazer nossa história acontecer"; além disso definiu a desigualdade de oportunidades existente no Brasil como absurda e excludente.
O Prefeito Pedro Wilson resgatou a história dos movimentos populares em Goiás e Goiânia, ressaltando o papel dos movimentos populares na construção da educação goianiense. Fez alusões ao Centro Pastoral Dom Fernando, ressaltando a figura do próprio Dom Fernando que, a seu tempo, idealizava os movimentos de educação de base e visava a educação libertadora. Definiu o Brasil como um país que, felizmente, "teima em fazer as coisas acontecerem". Lembrou que o MOVA tem na Prefeitura uma parceira, na busca da construção de sujeitos, atores da história que vivemos e da chance de transformar a escola num ambiente alegre e libertador.
Dia 11de agosto de 2003 – Segunda-feira
– Atividade Cultural: Coral da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia. Estava previsto a apresentação do GRUPO GWAYA, mas não compareceram.
– Mesa: "O PAPEL DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL" – Conferencistas: Prof. Pedro Pontual(SP)e Profª Liana Borges(RS).
Pedro Pontual, após agradecer o convite falou-nos da "satisfação de poder depois de haver sonhado e implementado junto com Paulo Freire e tantos outros educadores(as) e lideranças de movimentos sociais o MOVA-SP, ter o privilégio de ver aquela experiência mais do que multiplicada sendo recriada em tantos municípios, em diversas regiões e Estados do Brasil e agora desafiada a expressar este acúmulo na realização de um grande mutirão nacional pela alfabetização de jovens e adultos que por fim torna-se uma prioridade nacional a partir dos compromissos estabelecidos pelo governo do Presidente LULA. Lembrou que o esforço de todos, ao longo destes anos, em construir e manter este espaço de intercâmbio e articulação dos MOVAs com certeza contribui para o maior enraizamento da sua prática, para o aprimoramento de suas formulações e realizações e certamente para a legitimidade dos seus acúmulos neste momento em que se concretiza a possibilidade de tomar a questão do desafio da alfabetização como prioridade na construção de um novo modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentado.
É de fundamental importância que este seminário se inicie a partir da reflexão sobre o papel do Estado e da sociedade civil pois a prática de parceria entre Estado e sociedade civil numa perspectiva substantivamente democrática requer a união de ambas vontades políticas e ao mesmo tempo um profundo respeito pela autonomia dos atores e uma clara definição de responsabilidades."
Em seguida destacou alguns elementos acerca do papel da sociedade civil e dos sujeitos partícipes do MOVA. Sendo que "um dos primeiros aspectos a resgatar e sublinhar é a dimensão de movimento presente na proposta do MOVA e que tem nos atores da sociedade civil os principais responsáveis pela sua vitalização. É preciso recuperar a idéia de que o MOVA é um movimento social que em parceria com o Estado toma a questão da alfabetização e da pós-alfabetização como uma tarefa inicial na luta pelo direito a educação ao longo de toda a vida dos jovens e adultos. Esta dimensão coloca o desafio para os atores da sociedade civil que ingressam no MOVA de a partir prática da sala de aula e para além da mesma organizarem-se como movimento social que luta pelo direito à educação que sabemos indissociável do conjunto dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Esta compreensão do papel do MOVA vincula-o ao campo das práticas de construção de uma cidadania ativa e, ao mesmo tempo coloca o referencial da Educação Popular como aquele mais coerente para a consecução de seus objetivos. Como nos disse Paulo Freire (1992) no artigo sob o título "Educação de Adultos Hoje: algumas reflexões" publicado na coletânea "Política e Educação" da Cortez Editores "a educação de adultos é melhor percebida quando a situamos hoje como educação popular"."
Pedro Pontual lembrou-nos que:
Pedro Pontual concluiu sua fala afirmando que acredita que a luta pelo direito à educação é parte da luta pela universalização do conjunto dos direitos econômicos, sociais culturais e ambientais capazes de assegurar um Brasil alfabetizado, mas também capaz de assegurar justiça, equidade, substantividade democrática para todos seus cidadãos e cidadãs. E lembrando-se dos dizeres do nosso querido Paulo Freire encerrou sua fala afirmando: "se é verdade que a educação sozinha não é capaz de construir cidadania é também verdade que sem ela a cidadania ativa não se realiza."
Liana Borges parabenizou o grupo de Goiânia pela organização do 3º Encontro Nacional de MOVAs e agradeceu a possibilidade de partilhar com Pedro Pontual algumas idéias sobre as complexas relações entre o Estado e a Sociedade Civil na gestão dos Movimentos de Alfabetização de Jovens e de Adultos.
Segundo a professora é a primeira vez que fala sobre os MOVAs e com os MOVAs ,após a interrupção do MOVA-RS, um olhar de quem está "fora" da prática, mas em permanente reflexão sobre o que se passou no Rio Grande do Sul. Em outras ocasiões, juntamente com Pedro, eles falavam de um lugar comum: o Poder Público – município e Estado e agora, dialogaram de lugares distintos, porém complementares em se tratando de MOVAs – poder público e sociedade civil.
A professora também recuperou a historicidade dos MOVAs:"Para dar início a esta reflexão, julgo necessário recuperar a historicidade dos MOVAs, cujo o marco inicial é o MOVA-São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina (1989/1992) e do Secretário de Educação Paulo Freire (1989/991).
De forma particular, o MOVA-SP se distingue dos demais MOVAs, visto que à época já se encontravam centenas de núcleos de alfabetização de jovens e adultos localizados em regiões da cidade. Esses apresentavam percursos próprios, plenos de legitimidade e, portanto, estavam sedentos de uma ação de governo que tivesse apoio do Secretário Paulo Freire.
Nesse contexto, Pedro Pontual tomou a iniciativa de propor à Freire a criação de uma política pública que garantisse o direito à alfabetização/educação para todos. Então, a partir do resgate das práticas de alfabetização realizadas em São Paulo e da retomada das experiências desenvolvidas na América Latina desde os anos sessenta, o MOVA-SP foi sendo construído e, sob sua inspiração, outros foram sendo organizados.
Diferentemente do MOVA-SP, os demais MOVAs têm outro ponto de partida, pois é o poder público que se coloca como indutor da política de alfabetização, chamando a sociedade civil para compartilhar da realização do Movimento de Alfabetização.
Independentemente do ponto de partida, ou seja, se parte do Estado ou da sociedade civil, identifico três fases de implantação de Movimentos de Alfabetização em Governos Populares.
A primeira fase tem seu início em janeiro de 1989 com a criação do MOVA-SP. O começo da década de noventa é assinalada pela presença da expressão "Movimento" que, criando identidade própria, passa a fazer parte dos planos de educação dos Programas de Governo de Administrações Populares. Como exemplo, lembramos do MOVA-Diadema e do MOVA-Angra.
Mesmo permeada por essa primeira fase, localizo uma segunda, sendo que essa transcorre ao longo da década de noventa e tem duração até seu final. O MOVA é parte da política educacional de inúmeras Administrações Populares, sua identidade como Ação Política e Cultural se afirma e se expande, fazendo com que o conceito de parceria tome corpo e o diálogo entre o poder público e a sociedade civil se fortaleça.
A alfabetização de pessoas jovens e adultas passa a ser uma estratégia não só educativa, mas também de desenvolvimento econômico solidário e popular. Além do surgimento de novos MOVAs municipais (Santo André, Porto Alegre, Ipatinga, Embú, Chapecó, etc.), o final da década é marcado pela implementação de MOVAs estaduais (Rio Grande do Sul, Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul). Ainda nesse período, os MOVAs adquirem novos formatos e nomes: MOVA-Regional/ABC e AJA Expansão-Goiânia, por exemplo.
O novo século chegou e trouxe boas novas. Luis Inácio Lula da Silva venceu as eleições e, além de outras tantas esperanças acalentadas ao longo de décadas, se vislumbrou uma possível terceira fase dos MOVAs. Tal fase se caracterizaria pela organização do MOVA-Brasil, visto que estava citado no Programa de Educação e, mesmo que não estivesse detalhado, supúnhamos que seguiria, pelo menos, os dois fundamentos políticos que norteiam os MOVAs."
Abordando sobre os dois fundamentos básicos dos MOVAs, a Professora Liana Borges expôs que "o começo de um governo popular é extremamente difícil, as instituições que compõem o Estado não estão voltadas às necessidades do povo excluído e, para complicar, o aparato legal emperra as iniciativas de mudança.
Mesmo assim a campanha de alfabetização do Governo Lula, o Brasil Alfabetizado, está tomando corpo em diversos pontos do território brasileiro e essa ação é fundamental para demarcar as prioridades do atual governo, entretanto, os MOVAs vêem esse começo com preocupações, conforme nos manifestamos ainda em novembro do ano passado.
Como estamos em espaço geográfico e político próprios faço alguns destaques que me parecem cruciais na defesa da concepção dos MOVAs, sobretudo, porque creio que não podemos abrir mão de dar prosseguimento ao legado de Paulo Freire.
Primeiro fundamento: O MOVA como Política Pública
Tomaremos essa reflexão a partir do seguinte questionamento: Afinal, qual é o papel do Estado em relação ao MOVA?
Essa questão tem um leque de respostas, algumas muito específicas porque estão em acordo com a realidade de cada MOVA – sua estrutura organizacional e abrangência; outras são comuns a todos nós e é sobre essas que me debruço a seguir.
O primeiro papel do Estado é o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do MOVA, considerando os aspectos que seguem:
a) que o MOVA se realize, sempre, através do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, fortalecendo o conceito de parceria a partir da definição de papéis. Como exemplo, o MOVA-RS organizou dessa forma:
- ao Estado: financiamento e gerenciamento do MOVA; proposição de fundamentos políticos e pedagógicos; garantia de material e de formação continuada em rede para todos os participantes do Movimento.
- à sociedade civil: articulação do MOVA-RS junto às comunidades, fomentando a construção da Cultura de Alfabetização, indicando e acompanhando os educadores populares e apoiadores pedagógicos e formando os grupos de alfabetização o mais próximo possível da demanda localizada.
- para ambos os partícipes: reflexão sistemática sobre a relação estabelecida em convênio, pois é extremamente necessário discutir sobre temas históricos: tutelamento, apadrinhamento, financiamento, etc. Também é importante que ambos construam alternativas para a garantia de continuidade do MOVA, especialmente em caso de uma alternância de governo. Como sugestão: preparando mecanismos legais para futura sustentação do MOVA; articulando o MOVA com outras experiências co-irmãs para projetar apoio futuro; tendo no horizonte (utopia) uma meta ousada, mas com os pés o chão, com consciência sobre as limitações impostas pela máquina pública (burocracia, orçamento e liberação dos recursos); evidenciando a opção pela educação popular, na teoria e na prática.
b) que o MOVA faça parte das políticas sociais do governo, pois somente dessa maneira é possível superar alguns elementos que imperram a implementação e o crescimento do Movimento, tais como a superação da burocracia, o atendimento básico em saúde (óculos), o fomento à geração de trabalho e renda, o acesso à cultura, à terra, etc.
c) que o MOVA faça parte da política educacional da Secretaria de Educação, participando da totalidade do processo de construção da mesma (isso pode evitar o isolamento e a disputa política interna), para que a noção de direito à educação para todos seja a base da construção da CULTURA DE ALFABETIZAÇÃO como interface da CULTURA DE PARTICIPAÇÃO.
d) que o MOVA faça parte da política pública de Educação de Jovens e Adultos, com gestão e financiamento articulados (a mesma equipe de coordenação evita disputa), bem como com a garantia de qualificação e crescimento da oferta, evitando, com isso, que os educandos do MOVA não consigam a continuidade da escolarização e/ou rejeitem a EJA.
Segundo fundamento: A Educação Popular como paradigma
A teoria norteadora da prática educativa do MOVA é a definição mais importante porque dela decorrem quase todas as outras decisões. Qual é o conceito de alfabetização do MOVA? Há um tempo indicado para se atingir tal conceito? Quem será o(a) educador popular? Qual formação deve ter esse(a) educador(a)? Como se organiza uma rede de formação político-pedagógica permanente? Quantos educandos(as) são necessários para formar um grupo de alfabetização? Etc.
Se fossemos listar todas as decisões que tomamos quando estamos desenhando um Movimento de Alfabetização, descobriríamos que é uma tarefa infinita, então, sugiro que façamos mais uma pergunta, essa sim, chave para resolver nossos desafios. Acreditamos que a educação pode ser neutra e que a alfabetização pode se apresentar destituída de intencionalidade?
Os MOVAs encontraram a resposta fazendo opção pela construção da língua escrita enquanto uma ação política e cultural, em que o diálogo entre educandos e educadores é elemento central para resgatar, pensar e transformar a realidade.
Considerando esses objetivos, o desejado não se limita à aquisição pura e simples do código escrito, portanto, o tempo não pode ser definido nem a priori e nem como regra geral para todos os educandos. Porém, caso essa definição se imponha como parte do planejamento político e orçamentário, não é admissível determinar algo inferior a oito, nove ou dez meses de alfabetização. Além disso, deve-se considerar que os tempos de aprender são distintos, já que respeitam os processos individuais. A experiência nos ensinou que não devemos interromper, por exemplo, o processo de alfabetização daqueles sujeitos que apresentam alguma dificuldade de aprendizagem, ou ainda, daqueles que são portadores de deficiência, situações muito presentes (às vezes majoritárias) em salas de aula dos MOVAs.
Em síntese, a alfabetização que buscamos nos MOVAs se propõe a:
Para concluir esse diálogo com Pedro e com vocês, penso que devemos avaliar se podemos dar um passo importante ao final do 3º Encontro Nacional dos MOVAs. Nossas trajetórias, diferentes e singulares, garantem que possamos sair daqui articulados em uma REDE NACIONAL DE MOVAs, denominada de MOVA-BRASIL?
- Construímos uma Pedagogia própria, alicerçada em Paulo Freire e no paradigma da Educação Popular?
- Somos um coletivo que partilha dos mesmos sonhos e compromissos e estamos desejosos de contribuir com o governo federal de alguma maneira?
As respostas para estas questões não são conclusivas, mas se iniciaram em POA (2001), tiveram continuidade em 2002 (Santo André) e podem culminar aqui, mesmo que alguns MOVAs não tenham vingado, que outros não tenham tido seu nascimento sequer anunciado ou que outros tenham, quem sabe, se "distanciado" do paradigma da Educação Popular.
Os MOVAs têm na sua gênese, como busca constante, a utopia, a esperança, a transformação e a alegria de Freire. Desejamos, sim, ensinar a ler e a escrever a língua-mãe a todos os brasileiros e brasileiras, mas isso é apenas o começo. Queremos que o povo tenha pão, casa, trabalho, poesia e Alfabetização como Ação Política e Cultural."
A Professora Liana Borges encerrou sua palestra propondo a afirmação do MOVA como POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E DE ADULTOS dos governos populares e a constituição de uma REDE NACIONAL DE MOVAS – MOVA-BRASIL, com a finalidade de articular as diversas experiências em curso e fomentar a constituição de novos Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos.
– Apresentações Culturais: COSTA SENNA EM CENA (Santo André/SP) e XOTE ECOLÓGICO - Sinvaldo (Projeto AJA-Expansão, Goiânia/GO)
– Grupos de Trabalho (G.T’s) com a participação dos gestores, coordenadores e delegados (representantes de educandos e educadores)
Na tarde do dia 11/08/2003 e manhã do dia 13/08/2003, durante o 3º Encontro Nacional de MOVAs três grupos de trabalho (GT’s), com a participação dos gestores, coordenadores e delegados, discutiram o documento denominado "Proposta para implementação do MOVA-Brasil" entregue ao Ministro da Educação em janeiro do corrente ano; bem como os temas "O MOVA como política pública, Formação político pedagógica dos educadores populares dos MOVAs e Educação popular e MOVA. A síntese dos trabalhos dos GT’s foi apresentada na reunião das 18 horas.
No decorrer do Encontro ocorreram, paralelamente às atividades dos GT’s, as trocas de experiências entre educadores, exposição de pôsteres e exibição de vídeos. As 58 troca de experiências, que ocorreram nos dias 11(vespertino) e 12(matutino), foram organizadas em eixos temáticos assim distribuídos:
Práticas Pedagógicas: Meio Ambiente e Saúde
André Alves Madeira – SEMASA –Santo André/ SP
Terezinha Maria da Silva Gomes e Vera Rodrigues de Souza – MOVA – Diadema/SP
Artur Soares da Cruz e Nelma Florentino – MOVA -Santo André/ SP
Marly Corrêa Leal e Selma Regina P. Leitão – SME de Belém/ PA
Educação Popular e MOVA
Maria Auxiliadora Dias da Silva Ribeiro – Projeto AJA - Expansão – SME de Goiânia/ GO
Ivonete Maria da Silva – SME de Goiânia/ UFG
Adilson dos Santos Miranda - Projeto AJA-Expansão – SME de Goiânia/ GO
Lauriene B. Pina - AEJA - Ass. dos Educadores de Jovens e Adultos de Ipatinga – Ipatinga/ MG
Práticas pedagógicas – Questões sociais
Adriene Motley Santana, Neubervan Ribeiro Vieira e Rosângela Sousa Modesto - SME de Belém/PA
Dilcélia Rodrigues – SME de Belém-PA
Fernanda Barata Gerhardt e Roseane Barata Almeida – SME de Belém-PA
Edmar Marcelo da Silva e Normélia Cruz - SME de Belém-PA
Práticas Pedagógicas no MOVA – Questões Sociais e Avaliação
Alcilene Viana e Cleonice Silva - SME de Belém/ PA
José de Anchieta de Oliveira Bentes – SME de Belém/ PA
Elisângela Oliveira Fialho Santos – SMEC de Mauá/SP
Educação Popular e Articulação MOVA – EJA nos Sistemas de Ensino
Carlos Evandro, Isabel e Márcia Rodrigues – MOVA - Diadema/ SP
Maria da Penha Andrade Lima – SMEC de Ipatinga/ MG
Mara de Guadalupe Menezes de Lima – SME de Porto Alegre/ RS
Marta Andrea Catalani, Marisa Cristina Ferreira Darezzo, Rufina Francisca da Costa Santos – MOVA São Paulo/ SP
Marta Andrea Catalani, Marisa Cristina Ferreira Darezzo, Rufina Francisca da Costa Santos – MOVA São Paulo/ SP
Práticas Pedagógicas no MOVA – Leitura e Escrita
Marlete Araújo Passos – MOVA Prof. Paulo Freire de Belém/ PA
Benedita faria Marques – SME de Belém/ PA
Elielza Duarte Pinto, Hosana Costa e Rosenilda Fátima Moreira Rodrigues – SME de Belém/ PA
Rafaela Dias Pires – SME de Belém-PA
Ádria Rodrigues de Andrade - SME de Goiânia/ GO
Formação Político – Pedagógica e Quem são os sujeitos do MOVA
Adrienne Machado Costa – UCG - Goiânia/ GO
Eliane Pureza de Menezes e Luzia A. Mendes de Pinho – SMEC de Ipatinga/ MG
Geraldo Barros – SME de Belém/ PA
Romilda Ilias Dutra – SMEC de Ipatinga/ MG
Práticas Pedagógicas no MOVA – Meio Ambiente e Saúde
Erick Moraes Gomes e Oneide Campos Pojo – SME de Belém/ PA
Maia Alice Rodrigues, Michele Monteiro Franco e Natalice Sousa - MOVA - Belém/ PA
Helaine Pirollo e Fátima Guerreiro – MOVA - Diadema/ SP
Alice Palheta Sá e Linamara Muniz – SME de Belém/ PA
– Reunião com participação dos gestores, coordenadores e delegados (representantes de educandos e educadores)
Dando continuidade às atividades, após os grupos de trabalho, os delegados, gestores e coordenadores reuniram-se, totalizando 47(quarenta e sete) participantes com o objetivo de aglutinar as discussões ocorridas na tarde de 11.08.03. nos GT’s 01,02 e 03, com a finalidade de se construir um documento do 3º Encontro Nacional de MOVA’s a ser entregue ao Ministro da Educação.
A reunião iniciou com uma breve apresentação dos presentes e, na sequência, a apresentação da proposta de encaminhamento que os coordenadores de cada GT fizessem a exposição da síntese das discussões.
GT-01 – Coordenadoras: Profª. Alda Borges/ Liana Borges:
Neste GT foi feita a leitura dos tópicos do documento-base e, após discussões, os delegados nele presentes enumeraram nove pontos que deveriam constar no documento:
1o) Fortalecimento da constituição de uma Rede Mova Brasil;
2o) MOVA Brasil representa 40 anos de história da educação popular;
3o) MOVA Brasil em defesa do Governo Lula e não contra o Programa Brasil Alfabetizado;
4o) Conceito de alfabetização
5o) MOVA BRASIL como política pública de educação de jovens e adultos;
6o) MOVA BRASIL deve abarcar todos os "moveanos";
7o) Concepção de MOVA BRASIL;
8o) Destaque para a formação política de todos os envolvidos no MOVA;
9o) Cumprir e resgatar os compromissos internacionais (CONFITEA ...)
Em seguida, retomaram o documento-base com o objetivo de cotejá-lo com os pontos enumerados.
GT-02 – Coordenadora: Profª. Maria Emilia
Neste GT foram apresentados os seguintes pontos no decorrer da discussão:
1o) Reforçar a responsabilidade das instâncias do governo federal no atendimento à educação básica, tendo os municípios suas diferenças respeitadas;
2o) Necessidade de fortalecimento dos movimentos sociais;
3o) Não fechar um tempo pré-determinado para o processo de alfabetização conforme consta do documento-base;
4o) Formas de viabilizar recursos para a EJA;
5o) Articulação MOVA-EJA – necessidade de se pensar formas das escolas receberem estes alunos que vêm dos MOVAs;
6o) Garantir ao aluno não apenas a alfabetização mas o ensino fundamental completo;
7o) Garantir as especificidades da EJA;
8o) Delinear os princípios para o MOVA;
9o) Formação específica com os(as) educadores(as) populares.
GT- 03 – Coordenadora: Profª. Maria Margarida
Neste GT, após as apresentações dos delegados presentes, houve a leitura coletiva do documento-base, havendo em seguida uma ponderação acerca da diferença entre o momento atual e aquele em que o documento foi elaborado, sendo a análise de conjuntura o ponto de partida para as discussões seguintes. Inicialmente avaliou-se que o documento não traduzia a realidade atual sendo, portanto, considerado "passado". Após várias argumentações, ponderou-se que o "documento foi síntese de um momento" e poder-se-ia tê-lo como ponto de partida para escrita de outro.
Na seqüência, foi discutida uma sugestão de estrutura do texto: a) Introdução – o que são os MOVA’s e resgate histórico do MOVA; b) Princípios do MOVA – educação como direito (garantia da alfabetização como parte desse direito), alfabetização como inserção social, articulação com políticas de trabalho e renda; c)Encaminhamentos.
Após a exposição dos trabalhos dos três GT’s, foram acrescentados alguns elementos que deveriam constar com maior clareza no corpo do documento que teria como partes:
– o que são os MOVA’s
Ao final da reunião deliberou-se por realizar uma reunião ampliada com a participação dos gestores, coordenadores e delegados (representantes de educandos e educadores) na manhã seguinte, das 8h às 12h, para fechar o documento.
– atividade cultural: Peça de teatro "POR GOIÁS" – Grupo de teatro vinculado à Universidade Católica de Goiás -
Dia 12 de agosto de 2003 – Terça-feira
– Apresentação Cultural: BANDA MUSICAL – Secretaria de Cultura da Prefeitura de Goiânia
– Reunião ampliada dos GT’s e os gestores, coordenadores e delegados (representantes de educandos e educadores)
O conjunto das discussões dos GT’s, reunião de gestores, coordenadores e delegados resultou no documento "Carta do 3º Encontro Nacional de MOVAs" (anexo 1), o qual foi aprovado em plenária e será entregue ao Ministro da Educação pela coordenação do 3º Encontro de MOVAs. Também foi tirado nos GT’s como ponto a ser levado para aprovação em plenário que a Coordenação Nacional dos MOVAs será composta com um representante de cada região brasileira (cinco ao todo), um representante do Instituto Paulo Freire e um representante das ONGs, representadas pela Ação Educativa. Foi encaminhado pelos GT’s a necessidade de uma agenda de reuniões da Coordenação Nacional dos MOVAs, bem como a constituição e fortalecimento dos Fóruns de MOVAs.
Formação Político – Pedagógica dos Educadores do MOVA
Cristiane Rodrigues Silva - SME de Belém/ PA
Marilurdes Santos Oliveira - Projeto AJA-Expansão – SME de Goiânia/ GO
Ana Silva Corteze – SMEC de Três de Maio/ RS
Marta Andrea Catalani, Marisa Cristina Ferreira Darezzo, Rufina Francisca da Costa Santos - MOVA -São Paulo/ SP
Educação Popular e Prática Pedagógica no MOVA
Janaína Cristina de Jesus e Cristóvão Giovani Burgarelli – SME de Goiânia e UFG - Goiânia/ GO
Iracema de oliveira – Projeto AJA-Expansão – SME de Goiânia/ GO
Marli Lopes de Moraes – MOVA -Diadema/ SP
Prática Pedagógica no MOVA: Matemática
Maria de Fátima Teixeira e Ana MARLY DE A . LOPES – CEPAE/ UFG e Projeto AJA-Expansão da SME de Goiânia/ GO
Solange Maria Pires Fonseca - Projeto AJA-Expansão – SME de Goiânia/ GO
Dirce de Oliveira – MOVA - Mauá/ SP
Antônio Lucena – SME de Belém/ PA
Tânia Valéria Olintras e Telma – MOVA - Diadema/ SP
Práticas Pedagógicas no MOVA: Cidadania – Arte e Meio Ambiente
Célia Regina Fortes - SEMASA -l de Santo André/ SP
Shirlei Roberto e Giselma Roberto Cardoso – MOVA Paróquia Nossa Senhora das Graças - Santo André/ SP
Maria Madalena Morais de Oliveira – Projeto AJA-Expansão - SME de Goiânia/ GO
Arlete Pereira – SME de Araraquara/ SP
Formação Político – Pedagógica dos Educadores Populares
Rita de Cássia Simões – Projeto AJA-Expansão – SME de Goiânia/ GO
Rita de Cássia Simões, Ozana Silva Donha, Maria Emilia de Castro Rodrigues – Projeto AJA-Expansão – SME de Goiânia/ GO
Alda Maria B. Cunha, Andrea Alves Ulhôa e Romilson Siqueira – UCG - Goiânia/ GO
Luciana B. de Oliveira, Maria Auxiliadora D.da Silva - Projeto AJA-Expansão–SME de Goiânia/ GO
A sessão de pôsteres transcorreu durante todo o evento, sendo apresentado um pôster por município, a partir de inscrição prévia. Foram apresentados os pôsteres :
ALDA MARIA B. CUNHA, ANDREA ALVES ULHÔA E ROMILSON SIQUEIRA
ALZIRA SARA DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS, VALÉRIA DIAS FERREIRA
MARIA DE GUADALUPE MENEZES DE LIMA
A sessão de vídeos transcorreu na manhã do dia 12/08/2003(das 8h às 12h), sendo um sucesso. Foram apresentados 05 vídeos :
IRENE APARECIDA FERREIRA MACÊDO
ANA SILVIA CORTEZE – SMEC de Três de Maio
MARTA ANDREA CATALANI, MARISA CRISTINA FERREIRA DAREZZO, RUFINA FRANCISCA DA COSTA SANTOS – SME de São Paulo/SP
Duração: - (15 min)
LUIZ SOARES (Lulinha) – ABC/SPDuração: 20 min
– Apresentações Culturais. – Poesias, Cantos e Apresentação do Coral da Universidade Católica de Goiânia.
– Plenária Final da qual participaram todos os presentes. Procedeu-se à votação de cada item discutido pelos grupos anteriores no que se refere à elaboração do documento final da proposta para a implementação do MOVA Brasil.
A todos os participantes do 3º Encontro Nacional dos MOVAs e em especial àqueles que pelo seu trabalho e dedicação fizeram o encontro acontecer: equipes da SME, UCG, UFG, Centro Pastoral Dom Fernando e Convento Mãe Dolorosa e a todos que direta ou indiretamente nos apoiaram, contribuindo para a realização deste encontro.
– Encerramento e reunião específica para os integrantes das regiões a fim de eleger os representantes destas. Foi consenso que por mais este ano esteja na coordenação os seguintes representantes das regiões: Sr. Luís (Lulinha) representante do MOVA ABC(região Sudeste); Maria Emilia de Castro Rodrigues (representante da região Centro-Oeste); Liana Borges (representante da região Sul), Adelaide (representante da região Norte) e o representante da região Nordeste necessita ser indicado pelos MOVA’s daquela região.
Anexos:
Cristina de Jesus (SME)
ATIVIDADES CULTURAIS - 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOVA's
19h às 19h e 50 min
TEATRO - TORTURAS DE UM CORAÇÃO (Auditório)
08h às 08h e 30 min
CORAL DA SME (Auditório)
08 h e 30 min. às 08 h e 50 min.
GRUPO GWAYA (Auditório)
Às 13 h e 30 min
COSTA SENNA EM CENA - Santo André (Tendas)
XOTE ECOLÓGICO - SINVALDO (Tendas)
19 h às 19 h e 50 min
POR GOIÁS (Auditório)
08 às 09 h
BANDA MUSICAL - CULTURA (Auditório)
12h e 30m às 13h e 30m
RAPP DA VOVÓ (Tendas)
ESCOLA PARA TODOS: ABERTA À COMUNIDADE - Teatro dos educadores e coordenadores do Projeto AJA-Expansão (Tendas)
14h às 15 h
CORAL DA UCG E O DANÇA FULÔ (Auditório)
Juntos fazer a nossa história acontecer!
Paulo Freire pra sempre estará vivo!
Da leitura é tornar-se um cidadão
Que transforma que fala de política