ENCCEJA - Relato Jane Paiva

Documento elaborado no dia 10 de março de 2006.

Caríssimos companheiros dos Fóruns, destacando Maria Luiza Angelim e Jerry, que animam essa rede e dão a ela divulgação.

Gostaria de compartilhar com vocês preocupações com questões com as quais tive contato nas minhas últimas idas a Brasília. O e-mail será um pouco longo, mas indispensável para que nos posicionemos, peço a paciência de todos e atenção. A questão é séria. Foi-me solicitada pela SECAD (Margarida) a contribuição, de dezembro para cá, na discussão do PROEJA - Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade EJA, junto à SETEC/MEC, em coordenação cuja titular é a Profª. Jaqueline Moll. Essa história tem já muitas construções, e em breve darei notícias. Nesse tempo, começamos a saber das articulações novamente feitas pelo INEP, para ressuscitar o ENCCEJA! Lembrando para quem está esquecido, esse exame nacional, diferentemente dos exames que avaliam cursos, em outros níveis, certificava os alunos, como um grande examão supletivo feito pela União!!!! Como era por adesão, e o dinheiro era da Secretaria de Educação, poucos estados aderiram... Depois disso, o tema voltou já nesse novo governo, e a SECAD convidou o INEP, na pessoa de David Simões, para discutir o assunto em uma reunião da CNAEJA, que só aconteceu antecedendo o VI ENEJA em Porto Alegre. Naquela ocasião, o INEP apresentou a proposta de exames, e a CNAEJA questionou intensamente a ação, solicitando que os recursos existentes em orçamento (2 milhões) fossem utilizados para realizar estudos de mapeamento da EJA pelo país, o que ainda não se conseguira fazer. Muitos argumentos de todos e o compromisso de o INEP discutir internamente a proposta e continuar conversa com a SECAD, para afinar interesses desta Secretaria com as funções do INEP. Lembre-se que quem deve fazer política educacional é a SECAD, o INEP é órgão de estudos e pesquisas... Nada aconteceu depois de então, e algum tempo depois ficamos sabendo de reuniões da mesma pessoa em estados, discutindo a oferta de exames nacionais (todos se lembram disso...). Agora em fevereiro, nova reunião aconteceu com o INEP, sobre o tema, para a qual fui convidada a participar, pela SECAD. Sem que nenhuma negociação fosse feita, soubemos que o INEP lançaria o ENCCEJA como a grande ação de EJA do MEC em 2006, segundo consta, com 60 milhões para realizar os exames, e diferentemente da proposta anterior, com recursos do MEC para oferecer às Secretarias. Querem apelo melhor do que este para que os estados venham a aderir?

Mais uma vez, eu, Maria Clara (convidada pelo INEP), Margarida (Coordenadora Pedagógica/SECAD), Cláudia Veloso (Coordenadora EJA/SECAD), presentes, defendemos veementemente a não-realização, dizendo inclusive que esta proposta despertaria muitas resistências do pessoal da EJA por todo o país. A reunião, no entanto, na parte da manhã discutiu o ENCCEJA, ouviu as críticas, mas estava organizada para desdobrar tecnicamente o exame propriamente, e contava com a presença de cerca de seis consultores (todos desde o tempo de Paulo Renato, que participam de ENEM, PISA etc.) especialistas em fazer itens de teste, que vivem desse trabalho para qualquer nível de ensino, com metodologia de tirar dos especialistas de áreas o conteúdo e ajustar tecnicamente a formulação. Ignorando que havia uma questão precípua de filosofia quanto à exigência de exames para a EJA, toda a tarde foi desenvolvida "imaginando" que o exame fosse acontecer e discutindo técnica, técnica, técnica. Destaco que os especialistas não conheciam a área de EJA, nem suas problemáticas. Questionei, no dia, inclusive, ao Presidente do INEP, que dizia que se não fosse para a EJA o $ passaria para o ensino superior, ou para outro, por que teria de ser tão radical a proposta, e não se negociava outra ação do interesse da EJA, com o mesmo recurso. Muitas ações políticas passaram a ser feitas a partir daí, com vista a tentar dissuadir o INEP da idéia, que tem todo o aval do Ministro. Dentre elas, a busca de apoios de várias instâncias, na tentativa de dissuadir o INEP e o Ministro. A SETEC/MEC está fechada conosco, e ontem tiveram uma reunião com o Presidente do INEP apresentando todos os argumentos, que não apenas jogam por terra as conquistas da SECAD (de alfa e continuidade no EF), mas também no ensino médio/ed. profissional modalidade EJA, pela desmobilização de jovens e adultos para os processos de aprendizagem, atraídos por exames que podem certificar, rapidamente. Não discutirei aqui as questões envolvidas, que seguramente são do conhecimento de todos os Fóruns, pois o tema já foi pauta de muitos. Encontrei com Ricardo Henriques no restaurante do MEC (ele estava Ministro esses dias) e cobrei dele posição, perguntando se estava desertando do barco em que todos nós estamos. Argumentei etc., e disse que noticiaria os Fóruns sobre os acontecimentos e que nos mobilizaríamos em relação à questão. Hoje, Jaqueline Moll ligou e deu notícias da difícil reunião de ontem no INEP, ao final do dia, quando eu já voltava para o Rio, dizendo da importância da nossa mobilização e manifestação ao INEP e ao Ministro. A reunião de coordenadores de EJA, na terça e na quarta-feira desta semana com a SECAD teve um momento com o INEP para a mesma discussão, e foi forte a posição que tomaram, e o questionamento ao Presidente do órgão, inclusive redigindo uma carta que deve ser engrossada pela CNAEJA (Edna nossa representante deve ficar alerta para o tema que será pauta da reunião na próxima semana) e pelos representantes dos Fóruns, na outra semana. Ofereceram a alternativa de que o INEP faça o Censo Educacional da EJA, que muito melhor se afina com as funções do INEP. Não tenho ainda a carta, só a li das mãos de Cidinha, coordenadora de EJA/PR, com quem conversei sobre a necessidade de articulação de todos nós. O problema é que os coordenadores são técnicos, e quantos deles conseguirão segurar os Secretários para não quererem o presente, embalado com recurso$? Bem, companheiros, eis aí um novo desafio para os Fóruns. Como se não bastassem todas as nossas preocupações e o Manifesto que devemos disseminar e colher assinaturas até o VIII ENEJA, precisaremos impedir que o ENCCEJA venha desfazer a árdua construção que temos feito nesses pouquíssimos quase três anos, depois de um longuíssimo tempo sem qualquer avanço. Nosso compromisso com a EJA nos impõe mais esse dever, e os companheiros que conseguimos indicar para a SECAD precisam, certamente, de mais este nosso apoio incondicional. Falando em ENEJA, volto a insistir que precisamos da articulação de Fóruns para a discussão da programação e do projeto financeiro. Edson, onde está você? O espírito coletivo da construção do ENEJA precisa ser garantido, o que nos dá força e liga para nos mantermos unidos e fortes. Ponha na rede, companheiro, o andamento das coisas locais, para que possamos contribuir e abrir a participação.

À Maria Luiza, peço que ajude a pôr esta notícia no portal, e a Jerry que anime essa discussão aqui e na reunião de representantes. Estou à disposição de todos para qualquer contato, esclarecimento, naquilo que consegui captar, pois minhas idas ao Ministério são eventuais e específicas, e nem sempre conheço as manhas. Como nos organizaremos? Vamos começar a sugerir? O que devemos encaminhar aos nossos representantes de Fóruns e à nossa representante na CNAEJA? Fico aguardando, no mesmo espírito de colaboração com que sempre venho trabalhando.

Abraços a todos da

Jane Paiva