Legislação
Artigo 225 da LODF sobre a EJA
Artigo 45 da LODF - Disposições transitórias
Brasil Alfabetizado - Resoluções 2006/2007
Análise comparativa entre as Resoluções nº 31/2006 e nº12/2007. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-MEC/SECAD. Contribuição de Osmar Oliveira do CEPAFRE da Ceilândia. Clique aqui e saiba mais sobre a Resolução nº 12/2007 – entidades sem fins lucrativos, os comentários feitos e, também, os anexos.
