O Governo do Estado do Espírito, por meio da Secretaria de Estado da Educação, assume o compromisso de envolver, na elaboração e execução da política pública para educação de jovens e adultos, todos os protagonistas: educadores, educandos, agentes públicos e sociedade civil.
Assim, a SEDU, por meio da Gerência de Educação, Juventude e Diversidade, retoma o Seminário de Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino no mês de agosto, a análise/discussão do documento preliminar das diretrizes da Educação de Jovens e Adultos, em processo desde 2002.
Para realização das discussões, foi constituído um Grupo de Trabalho, formado por profissionais das SRE, SEDU e representante do Conselho Estadual de Educação, que coordenou a análise e proposição de adequações no Documento Preliminar, assegurando o debate coletivo e democrático em dois importantes momentos – os Seminários Centralizados e Descentralizados –, quando participaram mais de 1.300 pessoas.
Como resultado dessas ações, foram consolidadas as proposições que alteraram o documento preliminar e que deu origem ao Caderno de Diretrizes da EJA, que tem o objetivo de orientar a organização e o funcionamento das escolas que ofertam o curso na modalidade de EJA.
Este caderno foi entregue às SRE, escolas que ofertam EJA e está a disposição das instituições públicas e privadas, com objetivo de disseminar o documento e democratizar o acesso às informações, em seminário a ser realizado no dia 12/12/07, no Centro de Convenções de Vila Velha.
Reconhecer a educação de jovens e adultos como um direito e perspectiva do exercício da cidadania, é ao mesmo tempo compromisso e desafio que a SEDU assume na construção de um novo Espírito Santo e uma nova escola, que hoje já é uma realidade para os 52.613 alunos matriculados na EJA. Para conhecer o Caderno de Diretrizes da EJA, acesse www.sedu.es.gov.br.
Em anexo a programação do I Seminário Estadual de EJA.
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Relatoria do GE 1: EJA e Educação Popular
LEVANTAMENTOS DE QUESTÕES DE INTERESSE DO GRUPO RELACIONADA A EDUCAÇÃO POPULAR:
• Escola e Comunidade;
• Metodologia de diferenças geracionais;
• Educador Popular, perfil? Como se constitui?
• Educação popular na escola é possível?
• Arquitetura / Espaço EJA;
• Relação Professor aluno;
• Educação Popular- conceito.
DESDOBRAMENTOS A PARTIR DAS QUESTÕES LEVANTADAS:
• Inserção dos alunos nas discussões pertinentes a EJA;
• Definição do número de alunos, ou não, por turma em EJA;
• A dificuldade de ser professor da EJA quando se é efetivo;
• Ampliação do debate sobre o currículo;
• Considerar especificidades – idas e vindas do aluno da EJA.
Aconteceu no dia 27 de Outubro o 53º Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Espírito Santo. O evento foi realizado no auditório do Instituto Federal do Espiríto Santo (IFES). Quem ministrou para os professores foi o Coordenador da Pastoral do menor, Padre Xavier.
O evento foi filmado. Clique no link abaixo e confira como foi o evento.
Relatoria do grupo de estudo: Eja e currículo (GE 2)
Coordenadora: Maria Clemência
Relatores: Moisés e Vanessa
Dinâmica de Apresentação – Primeiramente foram recolhido os documentos de identidade ou de identificação dos participantes do GE. Em seguida, os documentos foram misturados em uma sacola e aleatoriamente, cada participante recolhia um documento para apresentar seu colega de grupo, falando suas características, tentando traçar um perfil para o sujeito.
O objetivo da dinâmica era trabalhar a(s) identidades(s) e sua relação com o currículo. Dessa forma, foram trabalhados os prazeres, as relações de trabalho, a origem, as expectativas dos sujeitos, entre outros.
Através dessa dinâmica desconstruiu-se a idéia de que currículo é só conteúdo escolar. Descobrimos que para a construção de um currículo, precisamos conhecer verdadeiramente quem são estes sujeitos da EJA. Isto é, sua origem popular e cultural, suas expectativas, sua história de vida, tornando-o elemento essencial nesta construção.
Questões que emergiram durante a discussão:
- O que e como trabalhar com os alunos da EJA?
- Como dissociar a EJA da suplência/supletivo?
Alguns apontamentos em relação às questões:
- Essa “resistência” deveria ser quebrada para uma melhor compreensão da modalidade. A aula não deveria ser expositiva e sim dialogada. É preciso esclarecer aos alunos a diferença entre suplência e EJA para eles se perceberem como sujeitos da EJA.
- A suplência nega um dos eixos do Referencial Curricular para EJA que é o trabalho com a dimensão da história e saberes dos sujeitos.
- Partir da realidade do sujeito significa ampliar e qualificar o processo social do aluno e sua intervenção na sociedade.
- Ouvir nossos alunos é muito difícil, mas é preciso. Os tempos precisam ser outros, bem como a Organização do Trabalho que deve respeitar a diversidade.
- A participação do sujeito é extremamente importante na construção do currículo. O currículo precisa ter significado de vida (histórico de vida, relação de trabalho, valores, práticas culturais...)
- Pensar o currículo na escola significa pensar todo o trabalho na/da escola (planejamento aula/hora, horário de entrada e saída, calendário, compartimentalização dos saberes)
- Possibilidades de trabalho, pensando na diversidade: trabalhar com grupos de interesses e trocas de experiências entre os sujeitos da EJA.
RELATORIA DO GE-03: EJA E EDUCAÇÃO DO CAMPO
Municípios e entidades representada no GE: FAESA, Cariacica, Conceição da Barra (quilombolas: comunidades de Linharinho e Coxi), Santa Tereza, Alfredo Chaves (Alfabetização é um Direito), Vargem Alta (Secretaria Municipal), Cefetes/Proeja, MST, UFES-NEJA, Vitória (SEME).
SÍNTESE DAS DISCUSSÕES
• Direito Público Subjetivo (Parecer CNE/CEB nº 11/2000) extensivo aos povos do campo, principalmente quando consideramos o acúmulo que aponta a importância de Escolas do Campo;
• Salas de aula que são fechadas devido ao não cumprimento do mínimo de alunos estabelecido. Ex: Conceição da Barra fecha salas com menos de 20 alunos;
• Rever a noção de freqüência e currículo de modo a assegurar o direito à educação;
• Quem são os sujeitos do campo? Ribeirinhos, quilombolas, indígenas, pequeno produtor, assentado. Assim aponta-se a necessidade de se pensar propostas curriculares a partir de suas condições materiais de existência. Pensar também o currículo a partir das transformações das relações entre campo-cidade (pluriatividade, hibridismo urbano-rural);
• Desconstruir no próprio aluno a perspectiva educacional que se limite somente ao âmbito da escolarização, da transmissão de conhecimentos fragmentados;
• Uma Educação do Campo que enraíze sem necessariamente fixar as pessoas nos seus modos de pensar e agir;
• Uma Educação do Campo que promova vida no campo
• Contradição apontada: os programas de alfabetização podem ser lidos como compensatórios, porém possibilitam a atuação de profissionais das comunidades rurais.
PROPOSTAS
• As prefeituras podem fixar limite mínimo de alunos das turmas do Programa Alfabetização é um Direito, mas o não cumprimento não pode inviabilizar o funcionamento das mesmas. Isso pode ser estendido para outros programas;
• A proposta de nucleação deve ser rural, mas sem causar uma concentração excessiva da procura. Além disso, o transporte escolar deve ser assegurado pelo Poder Público;
• Maior divulgação e distribuição do material didático para os municípios (esclarecimento de material específico para os quilombolas);
• O “Programa Alfabetização é um Direito” pode fixar o período de 10 meses como referência de conclusão; porém, o aluno deve ter o direito de continuar seu processo de aquisição de leitura e escrita caso sinta necessidade. Ou seja, que se garanta o recadastramento;
• O professor da comunidade deve ter prioridade para lecionar nas Escolas do Campo;
• Caso exista um Plano Municipal de Educação, que se garanta o cumprimento de suas metas. Caso não o haja, articular com a base um movimento (Fórum) que comece a discutir a especificidade da Educação do Campo, valendo-se da Coleção “Por uma Educação do Campo” e das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica do Campo. Garantir o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação no que concerne à realidade dos povos do campo.
• Promover a oferta continuada para jovens e adultos do campo: da educação básica ao ensino superior;
Relatoria do GE 4 – EJA e Economia Solidária
Relator: Lucillo de Souza Junior
Iniciamos o trabalho com um esclarecimento sobre o que é a Economia Solidária, o surgimento do Fórum Capixaba e de empreendimentos existentes na Grande Vitória.
• A Economia Solidária propõe um novo modo de consumo, produção e de trabalho (trabalho emprego) que visa o trabalho coletivo com a potencialização das pessoas e o fortalecimento das comunidades. A Economia Solidária gera trabalho e não emprego.
• No Espírito Santo, o Fórum de Economia Solidária surge após o Fórum Social Mundial de Porto Alegre – RS em 2001.
• Foram citados, como exemplo de empreendimentos solidários, o Banco do Bem (Morro do São Benedito) e Banco Terra (Grande Terra Vermelha) e os grupos existentes na região do morro de São Benedito. Além disso, foram discutidas as mudanças existentes nos participantes destes grupos.
E passamos a falar das dificuldades encontradas no trabalho com Economia Solidária, que são:
• A auto-gestão mostra que todos são donos dos meios de produção e que as decisões são coletivas. Por motivos históricos, é real a dificuldade dos membros destes empreendimentos de lidarem com esta forma de gestão proposta, já que foram preparados a terem um patrão.
• A baixa escolarização dos integrantes dos grupos é um problema, pois interfere em várias tarefas, desde a anotação de horas trabalhadas à confecção do preço de custo de um produto.
Após o primeiro momento passamos a discutir duas perguntas:
1) Que desafios se colocam para a EJA ajudar a construir um novo ator econômico consciente de seu papel na transformação da sociedade?
• Inserir o conceito de Sociedade Solidária nas atividades escolares;
• Iniciar um processo de sensibilização para a Economia Solidária;
• A criação de grupos de estudo em Economia Solidária.
• Trazer, para a escola, a discussão e trabalhos de grupos da Economia Solidária;
• Trabalhar o aluno como ser humano integral e não apenas o lado intelectual.
2) Como a EJA pode contribuir com esse processo da Economia Solidária?
• A escola tem que fazer a atribuição de sentidos para os alunos;
• Levar a escola aos empreendimentos solidários e não o aluno à escola;
• Respeitar e flexibilizar os tempos dos alunos;
• O Educador deve começar a exercer seu poder de influência perante seu grupo de trabalho.
Algumas falas dos participantes:
“Devemos Ter coragem de romper com os valores de capitalismo”
“Sobrevive o que melhor coopera”
“Trabalhar de uma outra forma os conteúdos escolares para romper com a lógica do capitalismo”
Relatoria do GE 6 – EJA E Juventude
PONTOS LEVANTADOS NAS FALAS:
Constatação da redução do conteúdo do noturno;
Os jovens estão lá só para bagunçar, indisciplina;
O adulto deverá “virar” a cabeça do jovem;
Jovens em conflito com a lei;
Professor despreparado para trabalhar com o jovem;
Grande número de jovens atualmente na EJA;
Conflito geracional.
Mudança de valores na sociedade;
Escola não atrativa;
Família com uma história problemática;
Sociedade excludente e preconceituosa;
Necessidade de busca de parceiros para a escola;
Comportamento do jovem não aceito pela sociedade e pela escola;
A juventude busca se firmar, busca sua identidade;
Jovens em constante mudança biológica;
Falta de limites na sociedade;
Omissão do poder público;
Jovens assumindo uma maturidade muito cedo;
Visão determinista influenciando negativamente nas ações.
ENCAMINHAMENTOS
Necessidade de se garantir os direitos pautados no ECA;
Garantia de uma idade mínima para ida do aluno para o noturno;
Maior atuação dos Conselhos Municipais de Educação;
Garantia da EJA, inclusive no diurno;
Necessidade de se traçar um perfil e conhecer os jovens que estão na EJA;
Abrir espaço para o diálogo com esses jovens;
Garantia de mais encontros de formação de professores;
Interação entre o poder público e a escola;
Maior participação dos pais promovida pela escola;
Necessidade de se repensar as questões pedagógicas;
Atendimento de psicólogos, assistentes sociais, sociólogos à estes jovens;
Oferta de espaços de lazer, saúde, esportes diversão, manifestações culturais;
Formação entre professoras da EJA nos municípios;
Parcerias com outras instituições e manifestações culturais que atendam essas demandas.
Relatoria do GE 7 - EJA E FUNDEB
Municípios presentes no grupo: Laranja da Terra, Guarapari, Colatina, Jerônimo Monteiro, Sta. Maria de Jetibá, Pedro Canário, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Vitória, Cariacica, Serra, UFES e educadores do Programa Alfabetização é um Direito.
ESTUDO DO TEXTO DO INEP, QUE TRATA DE UMA PESQUISA SOBRE O CUSTO ALUNO QUALIDADE.
PROFESSOR CONVIDADO ARTHUR VIANA
• A idéia de custo aluno esta baseada nas metas do PNE. Essa idéia de um custo padrão, já está na Constituição Federal de 1988. (artigos 206 e 211).
• Para se pensar uma proposta de custo aluno, o professor Marcelino Pinto propõe que se pense numa escola com estrutura que atenda aos alunos e professores. A partir daí foi formulado valores para salário de magistério, custo de bens e serviços.
• Para se ter uma escola de acordo com essa proposta, no Brasil hoje, seria necessário, pelo menos mais 1% do PIB. Mas para se chegar as metas do PNE, seria necessário pelo menos mais 4% do PIB nacional.
• O que se quer para a educação (percentual de gasto do PIB), o governo brasileiro hoje paga em juros da dívida externa.
Debate:
• Em que eu posso gastar o 0,7 da EJA?
• Pode ser gasto com os mesmos materiais que se gastava com o FUNDEF?
• O que vai dar para fazer?
• Com o FUNDEB, todas as modalidades estão no mesmo fundo, mesmo com fatores de ponderação diferenciados. Não podemos voltar à discussão dicotomizada, porque senão vamos ter três fundos.
• O artigo 11 da lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que regulamentou o FUNDEB, estipulou que o gasto com a EJA pode ser de até 15%.
• No ES o Tribunal de Contas não regulamentou a forma como vai ser feito à prestação de contas.
• Durante a vigência do FUNDEF, muitos municípios matricularam jovens e adultos no Ensino Fundamental, para garantir o repasse de recursos.
• É difícil pensar uma proposta metodológica apropriada para EJA, se os alunos são matriculados como Ensino Fundamental.
Propostas:
• Precisamos garantir que mesmo com fator de ponderação inferior as demais modalidades, as matrículas de jovens e adultos sejam informadas no Senso escolar como modalidade de EJA, para que a partir daí a comunidade escolar, possa se apropriar das especificidades da EJA.
Relatoria do GE 8: EJA e Certificação
Municípios representados: Aracruz, Cariacica, Serra, São Mateus, Conceição da Barra, Ibiraçu e Vitória.
ENCAMINHAMENTOS
• O grupo se posiciona contrário a proposta do ENCCEJA no formato atual; toda proposta avaliativa deve ser pensada a partir dos sujeitos a que se destina, considerando as diferenças regionais e a diversidades dos sujeitos da EJA.
• O grupo entende que as políticas para a EJA devem se pautar em torno de alguns eixos tais como:
• Garantia da oferta regular para os sujeitos demandatários da EJA;
• Formação específica e continuada para os professores;
• Um processo de avaliação mais justo, que parta de um currículo específico para EJA;
• Implementação da modalidade com garantia de concurso para professores com formação específica em EJA. O que demanda também o compromisso político da formação de profissionais específicos para a área pelas instituições responsáveis;
• Que profissionais das redes que já tenham formação em EJA possam atuar nesse campo.
• Fortalecer com os gestores municipais, em parceria com o Fórum de EJA, as discussões em torno das políticas de implementação da modalidade.
Relatoria do GE 10: EJA e Alfabetização
COORDENADORES: Marcus Vinícius Podestá (SEME/Vitória) e Ivanete Rocha dos Santos (NEJA/UFES)
● Pensar a realidade e as intervenções necessárias para ampliar o direito à alfabetização;
● Implementação da modalidade da EJA e suas implicações na alfabetização. A idéia de modalidade se diferencia da idéia de suplência e se dirige a atender às demandas, o tempo de cada aluno e a continuidade do seu estudo . Do ponto de vista prático, há uma condensação do tempo e do conteúdo programático;
● Esta modalidade de ensino deve ser entendida como a implementação do direito à educação;
● Necessidade de se demarcar uma especificidade no campo da EJA que aponte não somente para a necessidade de uma metodologia específica, mas também por uma reestruturação das escolas e redes de ensino que inclua esse campo;
● Elaboração de uma nova concepção de EJA junto aos sistemas e redes de ensino que materialize o direito à educação negado a jovens e adultos das camadas populares;
● Reconhecimento de uma dívida social - a idéia de se defender uma modalidade específica que se contrapõe à política educacional historicamente destinada à educação de jovens e adultos;
● Ver a necessidade de cada sala de aula para atender a sua demanda específica;
● Falta de material, de formação e de apoio técnico por parte do Estado;
● Preconceito de outros profissionais da educação em relação aos professores que trabalham com o EJA;
● A EJA não é vista como uma modalidade de ensino, mas como algo menor dentro das escolas ;
● Em relação aos alunos especiais, os professores apontaram para uma necessidade de formação e capacitação para trabalhar com estes alunos, pois, segundo eles, não contam, nesse momento, com material ou suporte pedagógico específicos;
● A evasão escolar é uma especificidade desta modalidade. É necessário repensar a questão da carga horária, em função das múltiplas necessidades e demandas dos jovens e adultos. É preciso pensar em como fomentar a adesão desses alunos, indo ao encontro de suas demandas, de uma forma mais flexível para atingir o objetivo deste tipo de modalidade de ensino;
● Trabalhar a EJA é trabalhar a diversidade e isso deve ser uma prática de cada sala de aula;
Relatoria do GE 11: EJA e Novas Tecnologias
O texto que subsidiou as discussões e análises foi “Educação Básica de Jovens e Adultos mediada e não mediada pelas Tecnologias de Informação e comunicação – TICs multimídia em comunidade de aprendizagem em rede, de Maria Luíza Pereira Angelim, disponível no Portal dos Fóruns de EJA do Brasil.
A discussão foi mediada pelos professores Karla Cezarino (UFES) e Marcelo Schimidt (CEFETES).
Inicialmente, foram levantadas as concepções dos participantes sobre o conceito de tecnologia. O grupo definiu tecnologia como o conjunto de conhecimentos científicos aplicados, que estão presentes em tudo o que utilizamos cotidianamente. A tecnologia, portanto, sempre existiu e vem evoluindo na medida em que se expande o conhecimento socialmente produzido e historicamente acumulado No entendimento do grupo, os diversos instrumentos e ferramentas atualmente disponíveis, quando, utilizadas para fins pedagógicos, visando a mediar o processo de ensino e aprendizagem, passam a ser considerados tecnologias educacionais.
Constata-se que poucos professores fazem uso habitual das TICs em sala de aula.
Um número crescente de professores já dispõe de computadores com acesso à internet nas escolas. No entanto, o número daqueles que ainda não têm acesso a este tipo de recurso ainda é muito grande.
Mesmo no CEFETES, considerada uma escola de excelência, onde o número de computadores disponíveis é bem satisfatório, questiona-se o uso dessas ferramentas como tecnologia educacional, considerando-se que a maioria dos alunos dos cursos técnicos recorre a esses computadores para utilização de softwares específicos, ligados à formação profissional.
Nas escolas que já dispõem de laboratório de informática, os professores apontam para a necessidade de uma utilização mais ampla e bem orientada desses recursos, que acabam sendo usados apenas para comunicação via e-mail ou sites de relacionamento, consulta à internet e digitação de trabalhos escolares.
As realidades dos diferentes contextos educacionais é muito diferenciada. Alguns municípios já dispõem de profissionais da área de informática que assessoram os professores no planejamento de atividades.
Em outros casos, os professores sentem-se inseguros, especialmente ao constatar que, muitas vezes, os alunos têm maior domínio do uso da máquina que o próprio professor. Além disso, algumas escolas passaram a utilizar sistemas operacionais e softwares livres, com os quais a maioria dos professores não está familiarizada. O uso de softwares livres passou a ser estimulado para redução de custos e até mesmo para inibir o uso de programas “pirateados”, o que envolve também questões éticas. Isso requer dos gestores das redes de ensino investimento em formação para dar suporte técnico e pedagógico na utilização das TICs.
A questão do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação está diretamente relacionada com o ensino a distância. O decreto 5.622/05 caracteriza a educação a distância como “modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino aprendizagem ocorre com a utilização de TICs.
• Diante do exposto, o grupo propõe os seguintes encaminhamentos gerais:
• Estabelecer uma política de gestão que priorize o direito ao acesso a recursos tecnológicos em todas as escolas, bem como a formação contínua dos professores para o uso pedagógico desses recursos.
• Estabelecer um intercâmbio entre os professores das diferentes redes de ensino, estimulando a troca de experiências em relação ao uso das Tecnologias Educacionais. Para tanto, seriam necessários encaminhamentos políticos no sentido de fazer dialogar gestores e professores, em busca de soluções viáveis, aplicáveis aos diversos contextos escolares, o que inclui a capacitação de professores e o envolvimento de profissionais da área de informática na assessoria aos projetos pedagógicos.
● Encaminhamentos específicos:
“...Ensino Fundamental, a partir de 18 anos, em comunidade de aprendizagem em rede, com duração mínima de 2 (dois) anos no 1º segmento e de 2 (dois) no 2º segmento (total de 4 anos)... Ensino Médio, a partir de 21 anos, em comunidade de aprendizagem em rede, com duração de 2 (dois) anos...”
• Propor uma ampla discussão no fórum de EJA sobre a idade mínima exigida para ingresso na EJA, na modalidade à distância. A proposta trazida pelo texto estabelece os 18 anos como idade mínima. O grupo entende que esta questão precisa ser mais bem debatida, considerando-se as especificidades da EJA e do ensino a distância. Levantou-se argumentos em favor da manutenção desta idade mínima, considerando-se a necessidade de uma certa maturidade, autonomia e disciplina por parte do aluno, na auto gestão do processo de aprendizagem. Por outro lado, é preciso ressaltar que a flexibilização dos tempos e espaços escolares propiciada pelo ensino a distância beneficiaria muito os alunos trabalhadores, independentemente da idade. O uso das tecnologias acaba sendo um atrativo a mais para os jovens.
• Discutir a duração do Ensino Fundamental e Médio no ensino a distância, a exemplo do que já vem ocorrendo nas discussões em torno da implantação da modalidade de EJA, em contraposição aos cursos supletivos e às diversas experiências de aceleração de estudos.
• Entende-se que é necessário definir a carga horária mínima e não apenas a indicação dos anos de duração de cada segmento.
“Interatividade pedagógica – como condição necessária garantida na relação de 1 (um) professor(a) licenciado(a) na disciplina com jornada de 20h para duas turmas de 30 estudantes cada (60 estudantes) ou jornada de 40h para quatro turmas de 30 estudantes cada (120 estudantes), portanto, não se propõe nem o chamado tutor(a), nem o orientador(a) de aprendizagem. Aos estudantes serão fornecidos livros (e não módulos/”apostilas”) e oportunidades de consulta no Pólo de apoio pedagógico”.
• Esclarecer a questão do fornecimento do material didático, priorizando o uso de livros adequados à modalidade da EJA, o que não exclui o uso de outros recursos pedagógicos. Os professores deverão ter participação ativa na seleção do material didático, a partir do planejamento de ensino.
• Ao especificar as condições de interatividade pedagógica, o grupo propõe a inclusão de uma carga horária destinada especificamente ao planejamento.