1. APRESENTAÇÃO
O VIII ENEJA a ser realizado em Recife-PE no período de 30 e 31 de agosto e 01 e 02 de setembro de 2006 com o tema Educação de Jovens e Adultos - Política Pública de Estado: avaliação e perspectiva está sendo gestado com a participação de representantes de Fóruns estaduais e regionais, Universidades, Secretarias de Educação, Instituições Públicas e Privadas e Organizações Não-governamentais que, juntos, estão refletindo acerca do ensino de jovens e adultos no Brasil.As discussões da equipe executiva de Pernambuco na preparação do Encontro Nacional foram pautadas na leitura dos relatórios dos fóruns estaduais, nas orientações elaboradas no VII ENEJA, realizado em Luziânia - GO, no ano de 2005. Esse evento mostrou, entre outras coisas, a necessidade de mapeamento da situação de cada estado em relação ao atendimento de alunos jovens e adultos e do fortalecimento das temáticas dos grupos de trabalho. A escrita deste documento foi baseada na leitura dos relatórios dos Fóruns estaduais, nas orientações do VII ENEJA e nos documentos preparatórios para o VIII ENEJA.Somadas a essas indicações novas foram apresentadas durante o Seminário Nacional de Formação de Educadores de Jovens e Adultos, realizado em Belo Horizonte- MG, que abriu espaço em sua programação, nos dias 23 e 24 de maio de 2006 no horário noturno, para que os representantes e participantes dos fóruns estaduais presentes no evento pudessem discutir o VII ENEJA.Esse movimento de discussão e elaboração da programação marca e afirma uma intenção de que todos os ENEJAS possam ter sua programação discutida por todos os representantes dos fóruns estaduais.O desafio de alimentar permanentemente o debate sobre essa modalidade de Educação tem sido produtivo e estimulante, pois, possibilita o encontro dos atores com o seu fazer/refazer apresentados no trabalho e discutidos no momento de troca de experiências. Este espaço também estimula a leitura, o diálogo, a reflexão e a produção de um fazer pedagógico voltado ao atendimento dos jovens e dos adultos que freqüentam os espaços de aprendizagem em nosso país.Este documento tem como objetivo apresentar a atual realidade da Educação de Jovens e adultos - EJA nos estados brasileiros; mapeando as demandas, as formas de atendimento, as propostas desenvolvidas, os projetos que estão sendo realizados, que subsidiarão o documento final para o VIII ENEJA. Muito mais que subsidiar os debates nos estados, este documento busca apresentar dados atualizados e discussões realizadas nos Fóruns estaduais.Para isso, é preciso que cada fórum prepare esse documento resgatando:1) O histórico de sua criação;2) A forma de funcionamento;3) A metodologia utilizada na produção dos documentos;4) Uma avaliação das políticas públicas na realidade de cada estado, tomando como base os documentos dos ENEJAS, além de uma discussão da periodicidade dos próximos ENEJAS, cujo encaminhamento no VII ENEJA foi o de torná-los bienal. Tudo isso como forma de reafirmar o compromisso de todos com as necessidades e desejos de cada aluno e aluna, jovem e adulto que freqüentam os espaços de ensino-aprendizagem.Considerando que este documento é indicador da real situação da EJA no Brasil, ele também pode provocar os delegados (20 por estado), representantes dos Fóruns e entidades a ampliar o debate no sentido de fortalecer, trocar, dividir as conquistas realizadas no local para o nacional. Tudo isso, como exercício permanente de ouvir e fazer-se ouvir.O papel de cada delegado, nesse momento preparatório para o Encontro Nacional será de resgatar nos documentos e relatórios dos respectivos estados e dos Encontros Nacionais de Educação de Jovens e adultos os elementos que devem ser reafirmados como compromisso e, apresentar os novos elementos que devem fazer parte de uma política pública para a EJA no Brasil.Ele está organizado em dois momentos, no primeiro, trata de apresentar um diagnóstico da EJA, por Estado, através do documento enviado pelos fóruns e, no segundo, a apresentação das temáticas a serem trabalhadas no VIII ENEJA.
2. Os Fóruns no fortalecimento da EJA: um diagnóstico dos estados brasileiros.
Os Fóruns permanentes de discussões acerca da Educação de Jovens e adultos em todos os estados brasileiros tem se configurado como um dos maiores espaços de debate para o fortalecimento, o desenvolvimento e o crescimento de propostas para a EJA no Brasil. Ele também tem promovido a resgate do diálogo entre diferentes instituições que realizam atividades de ensino para jovens e adultos.No Brasil, essa estratégia político-pedagógica realizada pelos Fóruns tem mobilizado seus atores e, nesse documento, vem apresentar uma radiografia da EJA nos estados brasileiros, conforme documentos enviados pelos Fóruns estaduais.
2.1. Região Nordeste
· Alagoas· Bahia· Ceará· Maranhão· Paraíba· Pernambuco· Piauí· Rio Grande do Norte· Sergipe
2.2. Região Norte
· Acre· Amapá· Amazonas· Pará· Roraima· Rondônia· Tocantins
2.3. Região Centro-Oeste
· Distrito Federal· Goiás· Mato Grosso· Mato Grosso do Sul
2.4. Região Sudeste
· Espírito Santo· Minas Gerais· São Paulo· Rio de Janeiro
2.5. Região Sul
· Paraná· Santa Catarina· Rio Grande do Sul
3. As temáticas do VIII ENEJA e suas contribuições para os Fóruns
O VIII ENEJA está sendo organizado de forma a contemplar:· Uma mesa política de abertura que se encerra com a leitura e assinatura do Manifesto (é importante que cada fórum leve para o Encontro Nacional as assinaturas recolhidas ao longo do ano);· Momentos em que possamos fazer um diagnóstico (desafios, dificuldades, avanços e retrocessos) da EJA empreendida nos vários Estados através da reunião por regiões e segmentos, bem como apontar para as proposições que se fazem necessário empreender;· Exposições/Atividades culturais por regiões/estados;· Grupos por Temas/Experiências selecionadas por cada Estado;· Mesa redonda envolvendo Instituições que atuam direta ou indiretamente com a EJA e representantes dos movimentos sociais, no intuito de discutir as políticas públicas de Estado para a EJA.
Os Grupos de trabalho (GT's) reunir-se-ão por região levantando o diagnóstico da situação de cada uma, tendências e propostas em relação às temáticas – lembrando que segundo indicações do ENEJA anterior, deve-se preservar as temáticas, acrescentando a elas alterações que foram necessárias a uma melhor clareza:· A configuração do campo de EJA· O papel do estado e dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas de EJA;· Novas tecnologias e Educação a distância –EAD;· Economia Solidária: gestão coletiva do trabalho;· Valorização dos Profissionais de Educação;. Educação dos Povos do Campo;
E no momento seguinte os GT's reunir-se-ão por segmentos (Governo, Movimentos sociais, Universidades, Sistema "S", ONG's, Educadores, Educandos) levantando o diagnóstico da situação de cada segmento, tendências e propostas também em relação às temáticas acima, considerando os relatórios enviados pelos Fóruns estaduais;
No desejo que as atividades vivenciadas ao longo do encontro sejam bastante produtivas é fundamental que nos encontros dos Fóruns, os segmentos realizem discussões anteriores de forma que cada delegado já leve para o VIII ENEJA o diagnóstico de cada Estado e do seu segmento na localidade, bem como as tendências e propostas que se entrecruzarão às demais. Para tanto, sugerimos que nos encontros dos Fóruns Estaduais e Regionais as temáticas sejam objeto de discussão.
3.1. As temáticas
GT- 01: A CONFIGURAÇÃO DO CAMPO DE EJAQuestões norteadoras:EJA e diversidade: como está configurada? Por quê? Quais princípios, concepções e conceitos temos utilizado em nosso trabalho? Quais os desafios, dificuldades e avanços na sua implementação? O que propomos para melhorar?Tópico: Configuração do campo de EJA: princípios, concepções e conceitos norteadores: desafios, dificuldades e avanços.Tópico: Alfabetização/EJA e diversidade - princípios, concepções e conceitos; tendências e proposições ao MEC, SEE, SME, escola, educadores e demais profissionais, universidades, sociedade civil, Fórum de EJA, ENEJA.
GT- 02: O PAPEL DO ESTADO, MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (POLÍTICA DE FINANCIAMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS)Questões norteadoras:Tem sido garantida a alfabetização e a continuidade da alfabetização/escolarização de jovens e adultos? Como? Há financiamento? O que está posto na legislação tem se concretizado? Qual o papel do poder público municipal, estadual e federal? E da sociedade civil? Há articulação entre as instituições que têm responsabilidade em desenvolver (poder público em seus vários níveis e entre si) e aquelas que desenvolvem a alfabetização e a continuidade da EJA? Como tem sido a gestão na EJA? E o estabelecimento de parcerias? Qual o papel do poder público e da sociedade civil nessas parcerias?O que almejamos quanto ao papel do poder público (municipal, estadual e federal) e da sociedade civil? O que se faz necessário para que ela se concretize desta forma? E quanto ao FUNDEF e ao FUNDEB?Como ter uma política pública de EJA?(Formação; material didático; alimentação; transporte; acompanhamento; hospedagem...)Tópico: Papel do poder público e da sociedade civil (alfabetização e continuidade da escolarização de jovens e adultos) na construção de políticas públicas: qual é, desafios, dificuldades e avanços, tendências e proposições ao MEC, SEE, SME, escola, educadores e demais profissionais, universidades, sociedade civil, Fórum de EJA, ENEJA.
GT- 03 - NOVAS TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -EADQuestões norteadoras:Temos trabalhado com as novas tecnologias, educação a distância e inclusão digital na EJA? Como? Há financiamento? Qual o papel do poder público municipal, estadual e federal? Das escolas, dos educadores? E da sociedade civil? O que almejamos? O que se faz necessário para que ela se concretize desta forma? Como ter uma política pública de EJA que tenha o cidadão aberto/preparado para o uso das novas tecnologias, incluindo o software livre? Tem sido garantida a formação de professores: inicial e continuada para atuar com as novas tecnologias e a EAD? Qual o tipo de formação desenvolvida? Que formação almejamos? O que se faz necessário para que ela se concretize da forma que almejamos?E quanto à educação à distância que prioriza um trabalho de qualidade? E uma inclusão digital que valorize o ser humano? E quanto à eficiência das linguagens e "ferramentas" utilizados?Tópico: Novas tecnologias, educação à distância e inclusão digital: desafios, dificuldades e avanços; proposições ao MEC, SEE, SME, escola, educadores e demais profissionais, universidades, sociedade civil, Fórum de EJA.
GT- 04: ECONOMIA SOLIDÁRIA: GESTÃO COLETIVA DO TRABALHOQuestões norteadoras:Tem havido articulação da EJA como o mundo do trabalho? Como? A Economia Solidária tem acontecido articulada à EJA, no sentido da gestão coletiva do trabalho? Qual o papel do poder público municipal, estadual e federal? E da sociedade civil? O que almejamos? O que se faz necessário para que ela se concretize desta forma?Tópico: Economia Solidária e a EJA (alfabetização e continuidade da escolarização de jovens e adultos): desafios, dificuldades e avanços; proposições ao MEC, SEE, SME, escola, educadores e demais profissionais, universidades, sociedade civil, Fórum de EJA, ENEJA.
GT- 05: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃOQuestões norteadoras:Tem sido garantida a formação de professores: inicial e continuada? Qual o tipo de formação político-pedagógica desenvolvida? Que formação almejamos? O que se faz necessário para que ela se concretize da forma que almejamos?Tópico: formação de professores empreendida: desafios, dificuldades e avanços, tendências, proposições ao MEC, SEE, SME, escola, educadores e demais profissionais, universidades, sociedade civil, Fórum de EJA.
GT- 06: EDUCAÇÃO DOS POVOS DO CAMPOQuestões norteadoras:Tem sido garantida a alfabetização e a continuidade da alfabetização/escolarização de jovens e adultos no campo, indígena, quilombolas, pescadores, arrendatários, assentados...? Como? Que tipo de educação? Há financiamento? Qual o papel do poder público municipal, estadual e federal? E da sociedade civil? Há articulação entre as instituições que têm responsabilidade em desenvolver (poder público em seus vários níveis e entre si) e aquelas que desenvolvem a alfabetização e a continuidade da EJA? O que almejamos? O que se faz necessário para que ela se concretize desta forma? E quanto ao FUNDEB?Como ter uma política pública de EJA do campo e indígena? (Formação; material didático; alimentação; transporte; acompanhamento; hospedagem...)Tópico: Educação de Jovens e Adultos do campo, indígena, quilombolas, pescadores, arrendatários, assentados...: desafios, dificuldades, avanços e tendências; proposições ao MEC, SEE, SME, escola, educadores e demais profissionais, universidades, sociedade civil, Fórum de EJA, ENEJA.
RECOMENDAÇÕES:
TROCAS DE EXPERIÊNCIASa) Cada Fórum apresentará uma experiência de Política Pública de EJA, que seja significativa e levará a acrescentar aos outros Estados da federação.Esta experiência deverá ser selecionada pelo Fórum.b) Garantir que todos os fóruns sejam contemplados com apresentações;c) Cada fórum escolherá para inscrição 1 (uma) dentre as 6 (seis) temáticas para apresentação de uma experiência;d)A apresentação dos relatos deverá ser realizada por delegados inscritos no VIII ENEJA.
Em reunião com representantes dos Fóruns deverá ser estabelecido um prazo para a realização dos Encontros Estaduais com a temática do VIII ENEJA para:a) Até 15/07/06 - Produzir relatório-síntese estadual envolvendo: diagnóstico da realidade e atendimento da EJA, que política efetiva representa este atendimento;b) Até 15/07/06 - Selecionar tema-experiência significativa por Estado (que possa contribuir com outros Estados na forma de organização e implementação de políticas públicas em EJA);c) Até 15/07/06 - Indicar delegados por Estado.
De 16 a 30/07/2006 - Sistematização dos Relatórios sínteses pelo GT-Nacional e envio do Relatório-síntese nacional para cada Fórum Estadual;
As inscrições dos delegados e do trabalho serão efetivadas até 30/07/06, por meio do coordenador de cada Fórum.
PROGRAMAÇÃO DO VIII ENEJA
Data: 30 e 31 de agosto e 01 e 02 de setembro de 2006Local: campus da UFPE – Recife/PETema: EJA – Política Pública de Estado: avaliação e perspectivas
DIA 30/08/06 (QUARTA-FEIRA)
10 às 18:30 – credenciamento na biblioteca central da UFPE
19 às 20 – Abertura oficial do VIII ENEJA – Teatro do CECON
Representantes de organizações dos segmentosPresidente da República do Brasil (a confirmar)Ministro da Educação (a confirmar)Governador de Pernambuco (a confirmar)Presidente da Comissão de Educação do Senado (a confirmar)Prefeito do Recife (a confirmar)Reitor da UFPE (a confirmar)UNDIMECONSED
20 às 20:30 – Leitura do manifestoApresentação das delegações
21 às 21:40 – Conferência de abertura: EJA em movimento: balanço dos últimos 10 anosPalestrante: Profª Drª Maria Clara Di Pierro
21:40 – Apresentação Cultural
DIA 31/08/06 (QUINTA-FEIRA)
8 às 10 – Mesa-redonda: Políticas Públicas de Estado para a EJAPalestrante: Profª Drª Tânia Bacelar / Silker Weber/ José Maria GomesPalestrante: MEC – Timothy / Marco Aurélio GarciaCoordenador: João Francisco de Souza
11h – Debate
12h – Almoço
14h às 17h – Grupos por região: situação, tendências e propostas no foco das temáticas (discussão a partir dos documentos dos fóruns)
17h às 18h30min – Plenária das regiões
19h – Jantar
20h30min às 22h – Apresentação Cultural
21h – Reunião dos representantes dos fóruns de EJA
DIA 01/09/06 (SEXTA-FEIRA)
8h às 10h30min – Grupos por segmentos: governo, Movimentos Sociais, Universidades, Sistema S, ONG’s, Educadores e Educandos.
11h – Plenária dos segmentos
12h – Almoço
14h às 18h – grupos por temas/experiências selecionadas por cada estado (uma experiência por estado)
18h – Jantar
20h – reunião da RAAB
20h às 22h – Apresentação Cultural (exposição e atividade cultural por região/estado)Confraternização
DIA 02/09/06 (SÁBADO)
8h às 12h – Plenária FinalCoordenador: Profª Drª Jane Paiva – UERJ
Grupo de Relatoria: José Barbosa – UFPBRosangela Tenório – UFPEEliane Dayse – UFCEMaria Emilia Castro – UFGMaria Luiza Angelim - UNB