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Módulo V - Educação para Populações Específicas

Ementa: Educação Indígena, Educação Quilombola, Educação do Campo.

ORIENTAÇÕES PARA O ESTUDO DO MÓDULO V

Estimado(a) Professor(a) Cursista,

Neste módulo vamos refletir e nos informar sobre a dinâmica de conceitos e práticas referentes às populações tradicionais afro-brasileiras, às comunidades quilombolas, aos povos indígenas brasileiros e às populações do campo, buscando compreender suas diferentes relações com a terra/território e o mundo do trabalho.

Esperamos que este módulo contribua para ampliar seus conhecimentos sobre os fundamentos teóricos e práticos da transversalidade das experiências quilombola, das sociedades indígenas e das populações do campo no contexto da diversidade em Educação de Jovens e Adultos com foco no mundo do trabalho.

Para os diálogos construídos no Fórum, vocês contarão com o acompanhamento do Professor(a) Mediador(a), que fará este percurso conjuntamente, na perspectiva da construção colaborativa e também auxiliará quanto às dúvidas que forem surgindo no processo.

Há sugestão de vídeos, textos para leitura e reflexão, uma bibliografia de suporte e indicação de sítios que disponibilizamos para seu aprofundamento.

A avaliação do módulo V será assim dividida:

1.Educação Indígena: 30 pontos
2.Educação Quilombola: 35 pontos
3. Educação do Campo: 35 pontos

Desejamos a todos um bom aproveitamento!

Ana América M. A. Paz, Marly de Jesus Silveira, Tiago Roberto Tenroller Manggini, Jair Reck, Maria Luiza Pinho Pereira e Simone Aparecida Lisniowski

 

EDUCAÇÃO INDÍGENA

Prezada(o) Cursista,

Os objetivos dessa temática são: 

1) Ampliar os conhecimentos sobre os povos indígenas do Brasil, incluindo as relações de territorialidade, as lutas indígenas por saúde e educação, autodeterminação e identidade. 

2) Refletir sobre a implementação da Lei 11.645/08 na Educação de Jovens e Adultos.

a) Leia o capítulo 1 do livro "O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil hoje",escrito por Gersem Luciano -Baniwa (pags. 27 a 55), intitulado "Quem são e quantos são os índios no Brasil".

Vol 12_ed 1_O Indio.pdf

17.42 MB

b) Visione o vídeo da série Índios do Brasil: Quem são eles?

Episódio do programa Índios no Brasil, da TV Escola. Mostra a visão e o conhecimento da sociedade em relação aos índios no Brasil. Apresenta os povos Yanomami, Kaxinowá, Ashaninka, Kaingang, Maxacali, Baniwa e Pankararu

Após realizar as atividades propostas acima, vamos iniciar nossa roda de conversa no (Fórum), sobre o que sabemos sobre os povos indígenas do Brasil. (Sua participação dialógica valerá 10 pontos).

No FÓRUM discuta com os/as colegas:

 Quais as percepções e representações sociais correntes na nossa sociedade sobre os povos indígenas do Brasil? E as suas representações?  O que vem à sua mente quando se pergunta quem é o índio brasileiro?

CONTINUE A INVESTIGAÇÃO SOBRE O TEMA:

a) Visite o sítio do Instituto Sócio-Ambiental e conheça as diversas etnias do Brasil, neste site tem um link que permite visualizar por meio de mapas - satélite, onde estão localizadas as comunidades indígenas de cada etnia. Povos indígenas do Brasil- link ao sitio do Instituto Sócio Ambiental

b) Visite o sítio dos "indiosonline" www.indiosonline.org.br .  Trata-se de um portal de diálogo intercultural, que valoriza a diversidade, facilitando a informação e a comunicação para vários povos indígenas e para a sociedade, onde indígenas se conectam á internet de suas próprias aldeias, casas, lan houses, escolas e universidades, realizando uma aliança de estudo e trabalho em beneficio das suas comunidades.

c) Leia o texto da Lei 11.645/08 que “altera a lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e inclui no currículo oficial  da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

d) Visite o portal www.indioeduca.org

e) Visione Saberes da Terra-Elisa Pankararu (6’23’’)

http://www.youtube.com/watch?v=6ZJN6rXcpqQ&feature=player_embedded

f) Visione o filme (curta) documentário sobre a luta do Santuário dos Pajés “Ditadura da Especulação” (12’40’’). https://www.youtube.com/watch?v=gJohoarWIoA

VOLTE AO FÓRUM E CONTRIBUA COM UM RELATO REFLEXIVO:

Quais as suas propostas para abordar a temática da diversidade dos povos indígenas, na perspectiva do respeito à sua alteridade, cultura, luta pela terra, resistência, tradições, cosmovisões, modo de viver, trabalho? Como abordar essas temáticas na Educação de Jovens e Adultos?

Elabore um texto reflexivo com exemplos de atividades pedagógicas na EJA, relacionadas à cultura e educação indígena (20 pontos)

Boas leituras, visionamentos e bom diálogo! 

 LEITURA COMPLEMENTAR

1) Conheça mais sobre os povos indígenas no Brasil e as questões territoriais. Para isso leia o capítulo 3 do livro "O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil hoje", de autoria do prof. Dr. Gersem dos Santos Luciano, do povo Baniwa (pags. 86 a 117), intitulado “Da cidadania à autonomia indígena: um desafio à diversidade cultural”. 

2) Dados sobre os povos indígenas 

No CENSO 2010, em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), investigou o pertencimento étnico introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica, foram coletadas informações da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) e de indígenas declarados fora dela. No Brasil há 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural.O Censo 2010, também identificou 505 terras indígenas, cuja cartografia foi identificada com a parceria da FUNAI. Essas terras equivalem a 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.

O número de etnias é de 305, são populações e comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais. A maior etnia é a Tikuna, com 6,8% da população indígena. Foram identificadas 274 línguas indígenas.Em relação à educação, apresenta taxa de alfabetização mais baixa do que a população não-indígena, especialmente na área rural. O acesso dos estudantes indígenas a escola tem aumentado. Se em 2002 o número de estudantes indígenas na educação básica em todo Brasil era de 117.196, em 2010 esse número subiu para 196.075, atendido por 2836 escolas, localizado em 26 Estados e 134 municípios.

LEGISLAÇÃO

http://etnicoracial.mec.gov.br/index.php/educacao-escolar-indigena

 

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

Prezada(o) cursista

Seja bem-vinda/o a este espaço de construção de aprendizagem na Comunidade de Trabalho/Aprendizagem em Rede - CTARD. Dentro da temática proposta para este módulo, educação para as populações tradicionais,enfocaremos em especial, as comunidades remanescentes de quilombos, destacando terra, trabalho e identidade. Trataremos da trajetória histórica do movimento quilombola compreendendo os processos de resistência e sobrevivência, das lutas pela libertação do trabalho escravo no período colonial, às lutas políticas contemporâneas do movimento negro, pelo reconhecimento do território e pela instituição de políticas sociais de Estado e ações afirmativas direcionadas às comunidades remanescentes de quilombos. 

Este tema tem por objetivos: 1) Ampliar e (re)significar o entendimento a respeito dos movimentos de quilombos, da territorialidade e identidade da população negra tradicional e da história recente das comunidades remanescentes de quilombos; 2) sinalizar para possíveis conexões entre a temática da Educação Quilombola e a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores; 3) estimular discussões fundamentadas acerca das contribuições das experiências coletivas de/com quilombolas para a Educação de Jovens e Adultos. O intuito é auxiliar nas reflexões sobre diversidade, comunidades tradicionais, desigualdades raciais e sociais no Brasil e estimular práticas pedagógicas voltadas para o público da EJA.

Como atividade avaliativa (35 pontos) elabore uma reflexão crítica que considere as seguintes questões problematizadoras da temática quilombola, e dirija-se ao Fórum de discussão para compartilhá-la e debatê-la no coletivo: 

 

  • O que sabemos hoje sobre a realidade das comunidades quilombolas, com destaque para a Comunidade Mesquita no entorno do DF- município Cidade Ocidental-GO - quem são, como vivem e trabalham os seus protagonistas? 
  • Quais são suas condições territoriais e processos culturais de fortalecimento identitário e intercâmbios regionais? 
  • Que perspectivas de futuro próximo podem ser asseguradas às suas gerações jovens, por meio da efetiva implementação de projetos de Educação Quilombola?

 

Para desenvolver essa atividade, leia:

a) Introdução aos quilombos no Brasil - Programa Brasil Quilombola, diagnóstico. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, 2012

b) Guia de políticas públicas para comunidades  quilombolas - SEPPIR, 2013;

c) Educação quilombola - Renísia Cristina Garcia Filice. Texto básico do tema na primeira versão do curso, 2009;

d) Quilombo Mesquita: cultura, educação e organização sociopolítica. Wesley da Silva Oliveira (Monografia). Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Wesley da Silva Oliveira

Veja os vídeos:

a) Quilombo 1975. Wladimir Carvalho, 18´29"

 http://www.youtube.com/watch?v=A5crMThu3r4

b) Comunidade quilombola Mesquita. 2012, 3" Alunos da UNIP, 10’’18’

https://www.youtube.com/watch?v=f1f2OXEWLV0

c) Quilombos urbanos (pesquisar na internet)

O texto é seu! Dialogue com o material disponibilizado, compartilhe com os colegas do curso e bom estudo!

 

LEITURAS COMPLEMENTARES:

a) A liberdade por um fio, histórias de quilombos no Brasil. João J. Reis e Flávio Gomes (orgs.) 

b) Os senhores dos rios. Flávio Gomes e Mary del Priory (orgs.)  

c) Texto 1: GOMES, Nilma Lino.Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil:uma breve discussão. In: Brasil. MEC/SECAD. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n.º 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005. (Coleção Educação Para Todos).Disponível em: Coleção Educação Para Todos (Volume 2)

d) Texto 2: CAVALLEIRO, Eliane. Discriminação racial e pluralismo nas escolas públicas de São Paulo. In: Brasil. MEC/SECAD. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n.º10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005. (Coleção Educação Para Todos).Disponível em: Coleção Educação Para Todos  (Volume 2)

e) Texto 3: PIRES, Rosane de Almeida (coord.). Educação de Jovens e Adultos. In: Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: MEC/Secad, 2006. pp. 97 a 117. - Diversidade Étnico-Racial.

 

SÍTIOS/SITES PARA CONSULTA:

 www.portal.mec.gov.br 

www.etnicoracial.mec.gov.br

 

LEGISLAÇÃO

http://etnicoracial.mec.gov.br/index.php/legislacao

 

EDUCAÇÃO DO CAMPO

"Então o camponês descobre que, tendo sido capaz de transformar a terra, ele é capaz também de transformar a cultura, renasce não mais como objeto dela, mas como sujeito da história." (Paulo Freire).

Prezada(o) cursista,

Leia os textos e visione os vídeos: 

1) Diretrizes operacionais para educação básica da educação do campo Resolução número 1 de 2002 (p.33-37)

Marcos Normativos da Educação do Campo 

2) “Histórico da Educação do Campo” por Helana Freitas (apresentação em 32 slides): http://www.slideshare.net/wanessad/historico-educao-do-campo-presentation?type=presentation

3) Texto básico: Verbete “Educação do Campo” de Roseli Salete Caldart do Dicionário de Educação do Campo, 2012. (p. 259 a 267)

http://racismoambiental.net.br/wp-content/upLoads/2012/08/DICIONARIO-CAMPON%C3%8AS.pdf

4) Vídeo: Mosaico de Olhares – Colônia I. Direção de Fernanda Litvin Villas Bôas, 2007 (37’45’’). http://www.youtube.com/watch?v=DNsFBPtLG2c

5) Vídeo: Filme (49’23”) O veneno está na mesa – Direção de Silvio Tendler

      (Parte 1-13’08’’). https://www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8

(Parte 2-12’01”) http://www.youtube.com/watch?v=NdBmSkVHu2s&list=PL9DC8398E7D88277

 Após realizar as atividades propostas de leitura dos textos e visionamento dos vídeos, vá ao Fórum e POSTE um pequeno texto reflexivo e DIALOGUE com seus colegas a partir das problematizações (atentando que são provocações para o diálogo e não questões a serem respondidas diretamente):

TÓPICO ÚNICO (35 pontos)

a) O que é o campo ou o rural para você? Quem são os sujeitos da educação do campo? Que projetos estão em disputa no campo brasileiro? Que consequências traz para o campo o modelo hegemônico de produção no campo e suas implicações para os trabalhadores? O que diferencia a educação rural da educação do campo? O que significa reconhecer o campo como produtor de cultura e conhecimento?

b) Na construção do seu PIL podemos pensar ainda: como vemos o campo no contexto do DF; é um espaço distante e divergente do urbano? Qual a relação dos educandos da EJA e suas histórias de vida com a vida no campo?

Boas leituras/visionamentos e bom diálogo!

 BIBLIOGRAFIA

ARROYO,M. Por uma educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In Porumaeducação do campo,M. Et All.Org. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

BRASIL, Ministério da Educação. Referencias para uma política de educação do campo: caderno de subsídios. Coordenação: Marise Nogueira Ramos, Telma Maria Moreira.Brasília, SEMTEC/GPEC, 2005

CALDART, Roseli. Educação do Campo: notas para análise de um percurso. Disponível em http://www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r235.pdf

CALDART, Roseli. PEREIRA, Izabel Brasil. ALENTEJANO, Paulo. FRIGOTTO, Gaudêncio. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo, Expressão Popular 2012. http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&Tipo=8&Num=191

FONEC. Fórum Nacional de Educação do Campo. Carta de Criação do Fórum Nacional de Educação do Campo

http://educampoparaense.org/site/media/Carta%20de%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20FNEC.pdf

FERNANDES, Bernardo Mançano. Os Campos da Pesquisa em Educação do Campo: espaço e território como categorias essenciais. Disponível em http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaodocampo/artigo_bernardo.pdf

FERNANDES, Bernardo Mançano. Educação do Campo e Território. disponível em: http://www.ufes.br/educacaodocampo/down/cdrom1/pdf/ii_05.pdf

FREIRE, Paulo. Ação Cultural Para a Liberdade. 5a ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1981. (Os Camponeses e seus textos de leitura & Ação cultural e Reforma Agrária. p. 20 - 30).

http://forumeja.org.br/files/Acao_Cultural_para_a_Liberdade.pdf

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. Agricultura Familiar no Brasil e o Censo Agropecuário 2006. MDA/NEAD. Disponível em:

http://www.mst.org.br/sites/default/files/cartilha%20ibge%20agricultura%20familiar.pdf

RECK, Jair. Por uma Epistemologia Cultural Descolonial em Reconstrução: desafios políticos e pedagógicos para a Educação do Campo. Brazilian Cultural Studies. V.1, n. 3, p. 305-324, setembro/dezembro de 2010.

__________. Por uma Educação Libertadora: o ideário político-pedagógico do educador cubano José Martí. Cuiabá:EdUFMT, 2005.

RECK, Jair e PEREIRA, Adilson Luiz. Educação de Jovens e Adultos: Perspectivas e Desafios na Visão dos Movimentos Sociais. Fórum Permanente de Debates da Educação de Jovens e Adultos-Mt – FPDEJA. Mimeo.

VARGAS, Maria Cristina e MANGGINI, Tiago R. T. A Educação de Jovens e Adultos em Movimento. In. Formação de Educadores (as) em EJA no campo. LENZI, Lucia Helena Correa e CORD, Denise (Orgs). Florianópolis, NUP/CED/UFSC, 2007.

VENDRAMINI, Célia Regina. A Educação do Campo na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. In MOLINA,M (org.)EDUCAÇÃO DO CAMPO E PESQUISA II Questões para reflexão. Brasília, MDA/MEC,2010. (p.127-135) http://www.nead.gov.br/portal/nead/publicacoes/download_orig_file?pageflip_id=6184076

ViILLAS BÔAS, Fernanda Litvin e CHALUB-MARTINS, Leila. A definição de novas identidades sócio-culturais a partir da re-territorialização do camponês: o caso do Projeto Assentamento Colônia I. in: 25ª Reunião da ABA, Goiânia, 2006.

ViILLAS BÔAS, Fernanda Litvin e CHALUB-MARTINS, Leila. A requalificação do espaço geográfico: uma análise a partir do assentamento colônia I, Padre Bernardo, Goiás. In: II Simpósio Internacional de Geografia Agrária, 2005 – Desenvolvimento do Campo, das florestas e das águas. Presidente Prudente, 2005, v.1

II Conferência Nacional por uma Educação do Campo, Luziânia, GO, 2 a 6/agosto/2004.

http://www.slideshare.net/Escolas/declaracion-iiconferenciaeducacaocampo

 

SITIOS/SITES PARA CONSULTA:

http://www.cptnacional.org.br/

http://www.apib.org.br/

www.contag.org.br

http://www.mst.org.br

http://www.mabnacional.org.br

www.cimi.org.br/

http://www.viacampesina.org/es/

 

LEGISLAÇÃO:

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica

(CEB). Parecer CNB/CEB no 36/2001: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: CNE, 4 de dezembro de 2001.:  http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/EducCampo01.pdf

BRASIL. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rceb002_08.pdf

DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm