Na busca da construção de uma política pública para a educação de jovens e adultos no país, a então Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) instituiu, em fins de 2007, a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A Secad/MEC considerava que a Agenda Territorial deveria ser uma ação conjunta do poder público e da sociedade civil em favor da garantia do direito à educação da população jovem e adulta. Deveria ser também um instrumento para consolidar as estratégias para a articulação territorial das ações de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, estruturadas nas dimensões técnica, de planejamento e de controle social. Entretanto, a Agenda foi uma estratégia abandonada pelas gestões a frente do MEC desde o último governo Lula; no caso de São Paulo, a Agenda não contou com a adesão do governo estadual e, por essa razão, teve dificuldades em emplacar ações efetivas de promoção da educação básica de jovens, adultos e idosos.
Objetivo:
Construção de um Plano Estratégico para articular a sociedade paulista na perspectiva da efetivação do direito à educação dos jovens e adultos ao longo da vida. Deve ser um norteador das políticas públicas dessa modalidade para os próximos anos, assegurando as ações fundamentais para garantir o acesso, permanência e qualidade social do processo educativo. Esse Plano deve ser discutido e legitimado pelo maior número possível de gestores municipais e estaduais e pelos diferentes setores, sujeitos e movimentos sociais envolvidos com a alfabetização e educação de jovens e adultos.
Comissão de São Paulo
Composta por representantes da universidade, ONGs e Fórum EJA, tem como objetivo buscar a articulação entre os diferentes atores envolvidos na construção da educação de jovens e adultos no estado de São Paulo. São membros da Comissão:
UNDIME - Rosimary Mendes de Matos
UNCME - Valéria Aparecida Vieira Velis e Artur Costa Neto
UNIVERSIDADES - Maria Clara Di Pierro – USP; Maria Alice de Paula Santos - UniGuarulhos; Maria de Fátima Furlanetti Rotta – UNESP Presidente Prudente; Cláudia Lemos Vóvio – UNIFESP
FUNAP – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Juraci Antonio de Oliveira e Felipe Athayde Lins de Melo
FÓRUM MOVA/SP - Ionilton Gomes de Aragão e Francisca Bueno dos Santos
FÓRUM EJA/SP - Vinicius Xavier Zamattaro; Cláudio Marques da Silva Neto; Adriana Pereira Silva
REMEC/SP - Ricardo Corrêa Coelho e Raquel Barreira Perea
ONGs - IPF – Márcia Cristina de Oliveira; CECIR – Maria Tereza Secco; Ação Educativa – Roberto Catelli Jr.; Vereda – Vera Barreto
Atividades previstas
Regitro e memória
Reunião com a Comissão da Agenda Territorial em SP - 9 de Julho de 2011.
Plano Estratégico da Agenda Territorial em SP - 27 de novembro de 2010
Convite 3ª Oficina da Agenda Territorial - 28 a 30 de abril de 2010/DF.
Programação da 3ª Oficina
Relatório da Reunião de 26/04/2010 na ReMEC-São Paulo
Resolução CD/FNDE - Nº1 02/03/2010
2° Oficina da Agenda Territorial - 10 e 11 de dezembro de 2009/DF.
"Semana de EJA: compromisso de todos pela EJA" ocorrida em Natal/RN, de 08 e 13 de dezembro de 2008. Carta de Compromisso.
Veja aqui o Material trabalhado e Documentos apresentados.