Ainda em 2009, o Fórum realizou uma oficina para refletir sobre o censo específico para a educação básica de pessoas jovens, adultas e idosas.
Censo Específico: ANÁLISE DO PROCESSO
Ata Censo: 25/06/2009
Ata Censo: 06/08/2009
Oficina Temática - Censo EJA: MEMÓRIA DA OFICINA l FOLDER CONVITE
Ao longo de 2010, o Fórum solicitou a instauração de inquéritos nos municípios de Osasco, Santo André, Santos, Diadema e Mauá para analisar as irregularidades no processo de redução de matrículas. Aqui você encontra a matéria completa sobre o assunto.
Motivada por representação assinada por organizações que participam do Fórum EJA São Paulo, o Ministério Público propôs Ação Civil Pública na Vara da Infância e Juventude de Diadema pedindo realização do censo de demanda e da chamada pública. Acompanhe a notícia clicando aqui.
Em 2010, no dia 13 de dezembro, ocorreu o Julgamento da Ação Civil sobre o Censo EJA no Tribunal de Justiça de São Paulo. A 11ª Câmara Cível do TJSP negou o recurso na ACP do Censo EJA e da Chamada Pública. Apesar dos esforços de Salomão Ximenes durante a defesa da tese, a prefeitura e o Estado "comprovaram o desenvolvimento de ações" e disseram que já realizam o censo e a chamada da forma que entendem adequada e, nesse contexto, não caberia ao Judiciário avaliar a adequação das mesmas, pois esse seria um tema de "discricionariedade administrativa". Segundo Salomão, “Precisamos continuar fortalecendo a proteção jurídica do direito à educação, por exemplo, estabelecendo de forma mais objetiva a forma de realização do censo, da chamada, dos insumos e da oferta em geral. Para exigir direitos precisamos enfocar na mobilização de sujeitos de direitos, o que estamos tentando fazer nesse momento. Devemos continuar insistindo em exigir políticas educacionais adequadas as conquistas estabelecidas em lei, inclusive o Censo, a Chamada Pública, a oferta universal, etc., pelo simples motivo de que estamos certos."
2011 - Segundo relatório atualizado
2011 - Relatório de representações
Aqui está o 4° Relatório atualizado sobre representações encaminhadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo (09 de dezembro de 2011) e uma tabela com as tramitações dos inquéritos.
Audiência realizada em São José dos Campos discute a redução das matrículas de EJA: o objetivo é apurar irregularidades na políticas de Educação de Jovens e Adultos do estado de São Paulo e provocar o poder público a promover ações de estímulo à matrícula. Aqui você encontra a noticia completa sobre essa ação e o relato da audiência ocorrida em 10 de Junho de 2011.
Anexo | Tamanho |
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08.08_Ata_CensoEJA_25062009.doc | 28 KB |
CENSO DE EJA_0608.doc | 23.5 KB |
CensoAnaliseProcesso-1.doc | 33.5 KB |
memoria Oficina Censo_12092009.pdf | 450.52 KB |
conviteCensoEJA_oficinatecnica.jpg | 678.68 KB |