Programa Brasil Alfabetizado: edital de seleção de alfabetizadores e cooordenadores

Está disponível o edital de seleção de alfabetizadores e coordenadores de turma nos 139 municípios do Estado do Tocantins. Leia-o na íntegra e veja as mudanças no processo seletivo.

Edital nº 019 Seleção de Coordenadores de Turma e Alfabetizadores PBA

Região norte do estado tem fórum

É com satisfação que comunicamos que, na última reunião do Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos do Tocantins (FPEJA-TO), aprovou-se a criação do Fórum Regional de EJA do Norte do Tocantins, com sede em Araguaína-TO.

O novo fórum terá uma coordenação colegiada escolhida pelas entidades participantes, tendo como coordenadora das atividades a professoa Kelly, da Diretoria Regional de Ensino de Araguaína, que conta com os parceiros da região. O objetivo deste fórum regional é amplificar as atuações de EJA na região norte do Estado, ampliando as inserções e informações na área.

Rumo ao IV Seminário Nacional de Formação de Educadores de EJA

Comunicamos aos parceiros que, no final da plenária do III Seminário Nacional de Formação de Educadores de EJA, realizado em Porto Alegre, nos dias 26 a 28.05, a candidatura do Tocantins para sediar o IV Seminário Nacional foi apresentada. Os professores Monique Wermuth, coordenadora do FPEJA-TO e Gilson Pôrto Jr, segmento Universidade do FPEJA-TO, apresentaram as possibilidades, potencialidades e dificuldades a serem superadas, mas reforçaram a candidatura do Estado para sediar o seminário.

O indicativo foi aprovado e, no ENEJA de Salvador, em 2011, será discutida e, esperamos, reafirmada. De qualquer forma, o Fórum EJA Tocantins já começa os preparativos para o IV Seminário Nacional de Formação de Educadores de EJA.

A educação mobilizando o Brasil, artigo de Milú Villela e Mozart Neves Ramos

Vai ficando cada vez mais evidente que o próximo desafio para o país é a oferta de educação de qualidade para todos os brasileiros.

Hoje, é consenso que, sem educação, será difícil alinhar o desenvolvimento econômico e os ventos de prosperidade a uma mudança sustentável no campo social.

Somente a educação é capaz de promover a construção de um país mais justo para todos. Segundo o economista da Fundação Getulio Vargas (RJ) Marcelo Néri, membro do movimento Todos pela Educação, cada ano de estudo produz um impacto de 15% na renda média do trabalhador brasileiro.

O Brasil deslancha na economia, tornando-se cada vez mais um porto seguro para novos investimentos estrangeiros. As janelas de oportunidades criadas por essa economia próspera, entretanto, não serão devidamente aproveitadas por nossos jovens, por conta da baixa qualidade do ensino.

Se, no passado, havia falta de oportunidades de emprego no mercado de trabalho, agora há falta de gente qualificada para aproveitá-las. A precariedade do ensino parece ser o grande entrave para o crescimento sustentável do Brasil.

Por essa razão, os vários segmentos da sociedade estão cada vez mais engajados na causa educacional. A atmosfera de mobilização nacional em prol da universalização da educação de qualidade vem se fortalecendo a cada dia, desde o surgimento do movimento Todos pela Educação, com o apoio decisivo dos meios de comunicação.

Com cinco metas claras para a educação brasileira, o Todos pela Educação vem abrindo novas frentes de participação social; setores que, antes, só se preocupavam com a causa da educação de qualidade, agora participam ativamente.

"A educação vem em sexto lugar", entrevista com Jorge Gerdau

Presidente do conselho do Movimento Todos pela Educação quer mudar essa realidade ajudando o país a promover a educação para prioridade máxima

Poucos colocam em dúvida a importância da educação para o Brasil. No entanto, o bonde não anda. O que acontece que não conseguimos avançar na velocidade que precisamos? Para falar sobre esse tema, a coluna Direto da Fonte, do jornal "O Estado de SP", convidou Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho do Movimento Todos pela Educação.

A entidade colocou no ar, sábado, novo comercial da campanha Eu, Você, Todos Pela Educação, estrelado por Mariana Ximenes. Nele, a atriz fala sobre o pai e o incentivo que recebeu dele para ler desde que era pequena.

O MTE é um movimento composto por representantes da sociedade civil, educadores, organizações sociais, iniciativa privada e gestores públicos. Buscam conscientizar a sociedade do óbvio: sem educação, o Brasil jamais será verdadeiramente livre. O país registra avanços no que se refere à universalização do estudo. Entretanto, a qualidade da educação caiu proporcionalmente ao aumento da oferta.

Recentes dados do Ministério da Educação, publicados pelo Estado, provam ser insuficientes os esforços pró-educação. Dos beneficiários do Bolsa Família, que algum dia já se chamou Bolsa-Escola, 18% abandonam a escola. A pesquisa aponta que boa parte dessa perda se dá por falta de interesse. Ou seja, mesmo sabendo que serão cortados do programa do Governo Federal e que não mais receberão o benefício, permitem aos filhos que optem pela ignorância.

MEC vai recomendar o fim da reprovação

Para reduzir evasão, plano é que escolas aprovem todos os alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental

Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas - em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal - o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar "fortemente" que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental.

A resolução, que terá que ser homologada pelo ministro Fernando Haddad neste último ano do governo Lula, entrará em vigor em 2011, segundo Edna Martins Borges, coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

- O Brasil tem uma cultura forte de reprovação. Como estamos atualizando as diretrizes para a educação, vamos recomendar fortemente o princípio da continuidade. Sabemos que não tem a força de uma lei, mas as recomendações do CNE direcionam o sistema educacional - explica Edna, dizendo ainda que o Conselho espera que o Brasil deixe, daqui a alguns anos, de reprovar em todas as séries do ensino fundamental. - O ideal é que a criança conclua mesmo em nove anos, pois ser reprovada faz com que interrompa o sucesso escolar que poderia ter. No Nordeste, onde temos altas taxas de evasão, a reprovação é uma das responsáveis pelo aluno abandonar o colégio.

Para professor da UFRJ, mudança é 'temerária'

Segundo Edna, cada escola terá autonomia para elaborar seu projeto pedagógico, o que pode incluir flexibilização das turmas, trabalhos especiais para alunos em dificuldades e aulas extras.

No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), existem mais de 152 mil escolas, com 31 milhões matriculados no ensino fundamental. Pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.

A educação profissional, artigo de Marcelo Néri

O Brasil vive o apagão de mão de obra onde as empresas não encontram no mercado trabalhadores na quantidade e na qualidade desejadas.

Agravando o problema, o número de jovens de 18 a 24 anos que estão em alguma instituição de ensino formal vem caindo nos últimos anos (caiu 7,3% entre 2006 a 2008, de 7,5 milhões para 6,9 milhões). Isto se dá pelo começo da redução da chamada onda jovem onde observamos queda de 3,5% do número absoluto da população nesta faixa. Além disso, o estudante tem sido atraído pelo canto do mercado de trabalho, caindo a proporção em escolarização formal de 4%, reforçando o apagão.

Na corrida de obstáculos entre oferta e demanda de e por trabalhadores mais qualificados, a educação profissional desempenha papel central pois além de ser de prazo mais curto e permitir maior facilidade de conciliar trabalho e estudo, ela se volta mais diretamente às necessidades e nichos dos diferentes negócios.

A educação profissional tem sido muitas vezes considerada uma alternativa de segunda classe em prol de um ensino médio genérico que tenta fazer muito com pouca qualidade e foco, com dificuldade de atração dos jovens. Já o ensino superior, percebido como uma espécie de primeira divisão do ensino profissional, é inalcançável para a maioria.

O desinteresse acerca da formação profissionalizante também está presente na avaliação dos impactos dos programas existentes que não dá conta da diversa matiz de cursos onde o prêmio salarial dos cursos de educação profissional varia de 1,4% a 27%, já controlados pela educação formal. Não se pode dizer que os prêmios são altos ou baixos. Isto vai depender da área e do tipo de curso fornecido e das necessidades específicas de cada um.

A querela das terras de quilombos, artigo de Manuela Carneiro da Cunha

Está de volta, como de hábito às vésperas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma velha campanha. Segundo seus promotores, as terras que são destinadas a quilombos (desta feita, é delas que o Supremo vai tratar), a índios e a unidades de conservação diminuiriam ainda mais o já pequeno território brasileiro acessível a "quem quer produzir".

Como, entre essas terras subtraídas a "quem quer produzir", são também contabilizadas as cidades, conclui-se que esses promotores desejam transformar o Brasil numa grande fazenda. Voltaríamos às capitanias hereditárias?

Mas olhemos mais de perto. Analisando as áreas de conservação ambiental e as áreas indígenas, o Ipea, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, publicou, em dezembro de 2009, um estudo cujo título já diz tudo: chama-se "Unidades de Conservação e o Falso Dilema entre Conservação e Desenvolvimento".

E, para quem acha que há áreas de conservação demais no Brasil, lembra que percentualmente à nossa parte do bioma floresta amazônica, estamos bem atrás de Venezuela, Colômbia, Equador e Bolívia.

Segundo a análise que o IBGE faz do último Censo Agropecuário, a concentração de terras pouco se alterou entre 1985 e 2006: a pequena propriedade rural, menor do que 10 hectares, que representa quase metade do número de propriedades, ocupa 2,7% da área total de estabelecimentos rurais.

No outro extremo, a grande propriedade, aquela acima de mil hectares, ocupa 43%. Se esta é mais rentável no absoluto, a pequena propriedade é mais racional no uso da terra e proporciona uma melhor distribuição de renda.

Não só também "produz", mas sabe-se que ela é quem garante a segurança alimentar no Brasil.

Ensino integral público cresce 630%

Considerada uma das principais bandeiras para a melhoria do ensino público, a educação integral passou a contar com financiamento especial do governo e, com isso, foi adotada por mais redes municipais e estaduais. De 2008 a 2010, o número de escolas que aderiram ao Programa Mais Educação, do governo federal, foi de 1.378 para 10.050 - um crescimento de 630% -, abrangendo 3 milhões de alunos.

Com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2006, as escolas públicas com mais de sete horas de aula, dentro do Mais Educação ou integrantes das políticas de Estados e municípios, passaram a receber mais verba.

O aumento de recursos é de 25% para o fundamental e 30% para o médio. Em 2009, uma pesquisa realizada com apoio do Ministério da Educação em 2.112 municípios mostrou que 500 (23,7%) já trabalham com jornada ampliada.

A consolidação de políticas para a educação integral, prevista na Lei de Diretrizes e Bases, vem no momento em que o Brasil figura entre os países onde as crianças passam menos tempo na escola. Segundo levantamento da Unesco divulgado em janeiro, na rede pública a média de horas por dia é de 4,5 no ensino fundamental e de 4,3 no médio.

Divergências

Nos últimos anos, estados e municípios começaram a implementar programas próprios e, por isso, há diferentes práticas de educação integral no país. Cidades como Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Apucarana (PR) são apontadas pelo MEC como bons exemplos.

No entanto, apesar do crescimento, educadores afirmam que o Brasil está longe de concretizar um projeto eficiente. "O MEC deveria ter a educação integral como prioridade em termos de políticas públicas", afirma Antonio Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, que pesquisa o tema.

MEC divulga texto final da Conae

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (25), o texto final da Conferência Nacional de Educação (Conae). O texto está disponível em:

http://www.todospelaeducacao.org.br/Arquivos/Biblioteca/015b684a-3712-423f-bc5d-299fd85b4547.pdf

O documento deve se tornar, segundo o diretor de programa da secretaria adjunta da pasta, Arlindo Cavalcanti de Queiroz, diretriz para a formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.

Na opinião de Queiroz, as grandes novidades do documento da Conae são uma nova proposta de financiamento e de gestão democrática da Educação, com mais participação da sociedade.

Leia entrevista com o coordenador da comissão especial de dinâmica e sistematização da Conae:

- O que representa o texto da Conae para o nosso país?

Este é um primeiro acontecimento que debate e pretende deliberar, de forma democrática, sobre os rumos da Educação brasileira. A Conae foi uma conferência ampla, plural, representativa da sociedade brasileira - que contou com o governo, nas esferas municipais, estaduais e federais, com a sociedade civil, com trabalhadores e empresários, e com as muitas diversidades, como as étnicas e de orientação sexual.

- Qual é a finalidade do texto da Conae?

Ele traz o consenso possível dentro da diversidade. Será útil nos ajustes à legislação brasileira e também às medidas administrativas, na organização da Educação nacional, nas competências, responsabilidades, cooperação, e colaboração. Um aspecto importante dele é a definição das grandes diretrizes e estratégias para o novo Plano Nacional de Educação.

- O texto traz metas?

Educação brasileira exige medidas excepcionais, diz presidente da SBPC

A solução dos problemas mais agudos da educação básica no Brasil, como a formação deficiente no ensino fundamental e a carência de professores, exige medidas urgentes e excepcionais, inclusive do ponto de vista legal. A opinião é do presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, expressa na noite desta quinta-feira, 27, durante sua participação na sessão plenária "Educação de qualidade desde a primeira infância", durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se realiza em Brasília até esta sexta-feira.

Para o presidente da SBPC, o Brasil apresenta um "imenso déficit na educação básica", que contempla os níveis de ensino fundamental e médio, e a solução definitiva dos problemas apresenta "duas ordens de desafios", disse. "Uma, que exige resultados urgentes; outra, que proporcione mudanças estruturais no sistema educacional e que apresente resultados no médio e longo prazo", explicou.

A primeira ordem de desafios se refere aos "problemas gritantes" do sistema de ensino brasileiro, como a formação de analfabetos funcionais (pessoas que não entendem o que lêem) e a carência de professores, especialmente de ciências. Para Raupp, esses problemas se traduzem em "demandas emergenciais que pedem soluções excepcionais". A seu ver, não basta um regime normal para resolver esses problemas. "Serão necessários esforços redobrados, quebra de paradigmas, superação de condições estabelecidas e até mesmo a criação de uma legislação excepcional", aspectos que exigiriam "ousadia e doação" dos governantes, dos profissionais da educação e também dos profissionais de outras áreas que seriam chamados a colaborar, disse.

Medalha Paulo Freire - prorrogação da data

Informamos aos parceiros dos diversos segmentos envolvidos na EJA no Estado do Tocantins que o prazo para inscrição no Prêmio Medalha Paulo Freire foi prorrogada até 28 de junho. Mais informações podem ser encontradas por meio do site: http://medalhapaulofreire.mec.gov.br.

III SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE EJA

III SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO (SNF) - 26 a 28 de maio de 2010 em Porto Alegre - RS

Para que a comunidade conheça o processo de andamento da organização do III SNF dialogaremos através dos Boletins Informativos, cada um poderá conter um ou mais temas acerca do III SNF.

O 1º Boletim Informativo trata:
- da forma de participação dos Fóruns;
- da pauta do III SNF

O 2º Boletim Informativo trata:
- dos encaminhamentos realizados pela 2ª Reunião Representantes dos Fórusn de EJA acontecida em Brasília no dia 09/12;
- das Novas Definições no formato da participação e prazos e inclusões de mesas na programação

O 3º Boletim Informativo trata:
- da alteração da data do III SNF;
- da Programação do III SNF;

O 4º Boletim Informativo trata:
- das orientações para encaminhamentos da inscrição, pelos participantes (DEZ de cada Fórum segundo os critérios que constam no 2º BI);

O 5º Boletim Informativo trata:
- das orientações para os Painéis e para os Coordenadores de Mesa;

O 6º Boletim Informativo trata:
- Orientações sobre ocupação de vagas.

Boletins

1º BOLETIM INFORMATIVO DO III SEMINÁRIO NACIONAL
DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE EJA

PORTO ALEGRE – de 26 a 28 de maio de 2010

Contextualizando

A partir de hoje, dia 07 de dezembro de 2009, o Fórum de EJA do Rio Grande do Sul, após um ano de reuniões de planejamento, buscará estabelecer um diálogo mais efetivo junto aos Fóruns de EJA do Brasil com o objetivo de prepararmos o III Seminário Nacional de Formação de Educadores de EJA (III SNF) de forma coletiva e organizada.
Para tanto, tendo em vista que pouco mais de cinco meses nos separam do III SNF, vamos dialogar através dos Boletins Informativos, sendo que cada um poderá conter um ou mais temas acerca do III SNF.

Nova coordenação do FPEJA-TO

Importante

Venho informar que o Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos
do Tocantins - FPEJA-TO - realizou na manhã de hoje (09.03) sua
eleição. Foi eleita a profa. Monique Wermuth Figueiras para o biênio
2010-2011.

A prof. Monique Wermuth Figueiras é professora da EJA, atualmente
sendo Diretora Escolar. Atua na EJA a mais de 16 anos e, participa das
atividades do Fórum desde sua criação. Seu contato de e-mail
é :monique.wermuth@hotmail.com

Temos certeza de que o Estado do Tocantins, nas reuniões junto a SECAD
e entre os fóruns estarão bem representados.

Agradeço o apoio de todo durante esse período turbulhento no Estado do
Tocantins. Continuarei com minhas atividades junto ao FPEJA-TO,
representando o segmento universidade junto ao FPEJA-TO.

Um forte abraço a todos,

Prof. Gilson Pôrto Jr
Coordenação FPEJA - 2008-2009
(até 09.03.20010)

Eleição da Coordenação do FPEJA-TO

Com o fim do período do meu mandato (2008-2010) agora em fevereiro, o
Grupo Articulador do FPEJA -TO reuniu-se para revisar os procedimentos
de eleição de nova coordenação. De acordo com o regimento, as
entidades participantes e ativas no FPEJA tem direito a voto. O Grupo
Articulador aferiu que as instituições a seguir, terão direito a voto:

1.UNDIME
2.ULBRA
3. UNITINS
4. UFT
5. SEDUC-TO
6. DRE-Palmas
7. SESI-TO
8.SEMED - Palmas

Ficou decidido que, em caso de empate entre possíveis candidatos, pela
ordem, ocorrerá:
a) a aferição do tempo de participação no FPEJA-TO (antiguidade) e,
persistindo o empate,
b) sorteio.

Foi decidido, ainda, que no período de 02.03.2010 a 08.03.2010 teremos
o período para inscrição de candidatos. Para isso, o(a) candidato(a)
deverá preencher a ficha a seguir e encaminhá-la nesse e-mail com as
informações a seguir:

FICHA DE CANDIDATURA A COORDENAÇÃO DO FPEJA-TO

Nome completo:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tempo de envolvimento com
EJA:___________________________________________________

Tempo de participação no FPEJA-
TO:________________________________________________

Propostas / Plano de Trabalho (Enunerar e descrever o que pretende
desenvolver para o FPEJA-TO) (use quantas linhas precisar)
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A votação será aberta, no dia 09.03.2010. O local da eleição será a
DRE-Palmas. O horário será as 9:00 h.

Na ocasião, ocorrerá a posse da nova coordenação e, realizar-se-á a
primeira reunião, com a seguinte pauta:

1. Distribuição da vagas para o Seminário Nacional de Formação em
Porto Alegre (RS)

CONAE

Acesse o link abaixo e faça o download do Documento Base da CONAE, com as propostas aprovadas nos estados. Recomendamos a leitura do mesmo antecipadamente e que faça suas anotações, para discussão durante os debates nos colóquios e, deliberação nas plenárias.

http://relatoria.mec.gov.br/DocumentoBaseVolume1.pdf
http://relatoria.mec.gov.br/DocumentoBaseVolume2.pdf

Comissão Organizadora

Nadia Mara Silva Leitao
Secretaria Executiva Adjunta
Ministério da Educação - MEC
Tel: +55 (61) 2022-8759
Email: nadia.leitao@mec.gov.br

Educação: prioridade ou retórica?, artigo de Mozart Neves Ramos

"Devemos continuar atentos. Os indicadores educacionais em 2008 mostram que o Brasil avançou, mas não na velocidade desejável"

Mozart Neves Ramos é professor da Universidade Federal de Pernambuco, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente-executivo do movimento Todos pela Educação. Artigo publicado na "Folha de SP":

Mobilizar um país de tamanho continental, como o Brasil, por uma educação de qualidade não é uma tarefa simples. Requer tempo e persistência, mas, principalmente, comprometimento dos governos nas suas três esferas. Se bem-sucedido, o processo leva, em média, o tempo de uma geração.

Uma permanente mobilização social é fundamental para que a educação passe do estágio atual, de tema importante, para agenda prioritária e urgente. Nesse cenário, o estabelecimento de metas ocupa espaço estratégico, pois oferece à sociedade um instrumento concreto para aferir periodicamente os resultados.

Há três anos o movimento Todos pela Educação se propôs esse desafio, ao definir cinco metas para a educação brasileira a serem alcançadas até 2022, ano do bicentenário da nossa independência. Focadas em cinco eixos -atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em educação-, as metas são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da coleta e análise sistemática dos indicadores educacionais.

O primeiro relatório de monitoramento dessas metas foi lançado em dezembro de 2008. A análise dos dados já revelava que, apesar dos esforços, os avanços conquistados foram tímidos se considerado o tamanho do desafio que temos pela frente.

A bolha dos mitos sobre a educação, artigo de Rolf Kuntz

"Aceitou-se implicitamente uma perversão: educação de pobre tem de ser uma porcaria"
Rolf Kuntz é jornalista. Artigo publicado no "Estado de SP":
A maior bolha da economia brasileira continua sendo a dos mitos sobre educação. Na semana passada o economista americano Paul Krugman, falando em São Paulo, atiçou discussões ao contestar a imagem do Brasil como nova potência global. Não desinflou essa imagem, mas criou uma boa marola e ganhou resposta do ministro da Fazenda. Os brasileiros preocupados com o médio e o longo prazos deveriam gastar menos tempo com esse tipo de conversa e dar maior atenção a comentários como os do escritor Nicholas Carr, especialista em tecnologia da informação, publicados por Ethevaldo Siqueira em sua coluna dominical no Estado. Foi provavelmente a entrevista mais interessante nos jornais dos últimos dias.

Como Krugman, Carr esteve em São Paulo na semana passada, mas sua visita só foi notada por quem se ocupa da tecnologia da informação. Ethevaldo Siqueira o entrevistou e abriu a coluna com a declaração mais quente. Vale a pena repeti-la: "Não há nenhuma prova de que o uso de computadores na escola primária melhore a qualidade da educação, assim como não há nenhum fundamento na ideia tantas vezes divulgada de que o projeto denominado Um Laptop por Criança possa fazer uma revolução no ensino. É puro modismo."

Mas esse modismo é perigoso. O brasileiro poderia ser muito mais educado e muito mais qualificado para o trabalho se o governo, em todos os níveis, tivesse sido capaz, nos últimos 20 ou 30 anos, de oferecer boas escolas de lousa e giz, equipadas com o mínimo indispensável para o bê-á-bá científico. A falta de computadores pode acabar servindo de justificativa para a baixa qualidade do ensino. Mas a superioridade das melhores escolas não se deve à eletrônica.

A Agenda Terriorial nos estados brasileiros

Síntese das Videoconferências sobre a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA

1. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização – SECAD, por meio da Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos, tem priorizado um processo amplo democrático e participativo na construção de uma política pública de estado para a educação de jovens e adultos. Assim, foram instituídos espaços de discussão, como destaque o da Reunião de Trabalho Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, com os diferentes atores dessa área.
2. Para tanto, a Reunião de Trabalho Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos tem como finalidade a construção de um pacto social para a EJA que conte com a participação de todos os segmentos da sociedade responsáveis pela educação, realizado em todos os estados e municípios do país. Com vistas à articulação com esses segmentos a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos vem realizando as seguintes ações:
 Oficinas de Trabalho cujo objetivo é aprofundar o diálogo sobre as estratégias e ações desenvolvidas na Agenda Territorial e ampliar a parceria entre governos e sociedade civil organizada, para a consolidação da política de educação de jovens e adultos.
 Videoconferências com vistas a promover o debate sobre o papel da Agenda Territorial para o fortalecimento da política pública de Educação de Jovens e Adultos;
 Reuniões com as Comissões Estaduais, que visam favorecer o diálogo sobre o papel da Comissão Estadual, instrumentos e materiais de apoio de subsídio às ações da agenda territorial;
 Apoio à parceria entre Estados, Governo Federal e Sociedade Civil Organizada, na busca pela ampliação e melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos.

A seguir relatamos a síntese dos resultados das videoconferências realizadas nos período de 19 de outubro a 26 de novembro de 2009.

Agenda territorial de desenvolvimento integrado De alfabetização e educação de jovens e adultos – O que é?

APRESENTAÇÃO

Estamos encaminhando um texto sobre a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, que apresenta o histórico, os avanços, os desafios e a maneira de implementar e fazer funcionar a Agenda Territorial.

Não se trata de mudanças conceituais em relação ao que foi apresentado e discutido em Natal, em dezembro de 2008, mas atualização que incorpora os avanços da Política de Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação e o diálogo deste Ministério com os gestores estaduais, a Comissão Nacional de Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA) e os fóruns de EJA.

Este texto pretende promover o debate com os membros das Comissões Estaduais da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de política pública da Educação de Jovens e Adultos.

HISTÓRICO

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD, do Ministério da Educação, através de um processo de diálogo com os parceiros, vem construindo política pública de Educação de Jovens e Adultos. Assim é que o secretário André Lázaro, em contato com secretários estaduais de educação do Norte e Nordeste, verificou a necessidade de difusão para o conjunto desses estados e, em seguida, para todos os estados e o Distrito Federal, de práticas de integração de ações entre o Programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos. Surgiu aí a idéia da constituição de uma Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.

Novo canal de Comunicação do FPEJA

Prezados colegas,

Agregamos mais um canal de contato com todos. É a lista de discussão do FPEJA-TO. Solicite aceite e receba informações constantes.

O endereço é:

forum-permanente-de-educacao-de-jovens-e-adultos-do-tocantins@googlegroups.com

5ª Reunião do Grupo Consultivo da UNESCO/CONFINTEA ao Vivo

5ª Reunião do Grupo Consultivo da UNESCO/CONFINTEA

A 5ª reunião do Grupo Consultivo acontecerá em Belém do Pará com o objetivo de abordar coletivamente os principais elementos do conteúdo e da preparação programática da CONFINTEA VI, assim como planejar o seu acompanhamento de forma efetiva.

Além dos objetivos oficiais, a reunião é vista como parte do processo de mobilização para a CONFINTEA em dezembro, como forma de ganhar visibilidade para a Conferência e como uma oportunidade para demonstrar aos parceiros internacionais, que a cidade de Belém possui todas as condições necessárias para sediar a CONFINTEA VI em toda sua plenitude e importância.

Como parte desse processo, além do programa principal, o Ministério da Educação do Brasil e a representação da UNESCO no Brasil propõem um debate público na noite do dia 10 de setembro, a ser realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA) que poderá ser assistido pelo link abaixo e poderá ser encontrado também na página inicial do MEC.

http://webtv.prodepa.gov.br/preconfintea/

 

Cidade: Belém - PA.
Local: Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data: 10 de setembro de 2009
Transmissão: 20h às 22h30

URGENTE: Consultores

A pedido do Diretor da SECAD.Jorge Teles, divulgamos a informação a seguir:

XI ENEJA: Delegação do Tocantins confirmada

Foi confirmada a delegação dos representantes do Estado do Tocantins para o XI ENEJA em Belém, PA. Segue o nome dos delegados:

Reunião ordinária do FPEJA-TO

Ocorrerá no dia 26 de agosto de 2009 a reunião ordinária do FPEJA-TO programada, conforme ajustes ocorridos na agenda dos representantes na reunião do início do mês.

Local: DRE Palmas

Horário: 9:00 h

Pauta:

1. Encontro Estadual do FPEJA-TO

2. Informes sobre 9ª reunião técnica com SECAD

3. Avaliação do CNAEJA

4. Eleição de nova gestão FPEJA (2010-2011)

5. Outros assuntos

9ª Reunião técnica dos Fóruns EJA

REUNIÕES DE REPRESENTANTES DE FÓRUNS

 

20.08.2009

Início: 20:35

Encerramento:  22:17

 

Presenças:

Adelaide - PA, Alexandre - MT, Analise - MG, Gilson - TO, Janaina - GO, Marcos - ES, Nilton – Amazonas, Rafaela – PA, Raimunda – RO, Rubens - AL, Shirlene - AP, Sulivanha - RO.

 

QUANTO À AGENDA TERRITORIAL

Rubens relatou que, no encontro chamado pelo MEC/SECAD, até hoje foi falado da importância fundamental da instalação da Agenda Territorial em cada estado e no DF.

Informou que em seus relatos foi grande o número de representantes de gestões estaduais e municipais que não sabem o real atendimento da EJA; que não sabem o que é efetivamente a proposta da Agenda Territorial, que não sabem que a verba já foi depositada e outros que procuravam uma verba que não tinham. Esclareço que receberam Nordeste e o Pará.

Cursos de pedagogia e normal são reprovados em avaliação

Do total de 60 cursos de pedagogia e normal superior que foram submetidos ao processo de supervisão do Ministério da Educação, 17 estão em fase de extinção de oferta. Eles não apresentaram as condições necessárias para atender as determinações da Comissão de Especialistas nomeada pelo MEC para acompanhar a avaliação e realizar as visitas in loco às instituições.

Os 49 cursos de pedagogia e 11 cursos de normal superior sob supervisão apresentaram conceitos insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudantes (Enade) realizado em 2005 e com resultados divulgados em 2007. Para a verificação das condições de oferta, foram verificados, pela Comissão de Supervisão, aspectos como o projeto pedagógico do curso, a infra-estrutura da instituição e a composição do corpo docente.

Em 12 situações o encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições de ensino. Outros cinco cursos estão sob processo administrativo pelo não cumprimento das determinações do Ministério da Educação no processo de supervisão, ou por não apresentarem as condições mínimas de qualidade para a oferta do curso.

Nas demais situações, as instituições responsáveis pelos cursos assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover as melhorias estabelecidas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), cumprindo as recomendações da Comissão de Especialistas, necessárias para que continuem em funcionamento.

Censo do Professor disponível para consulta

Visando contribuir com o debate na área de educação, disponibilizamos a seguir os links para acesso ao Censo do Professor. São apresentados gráficos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC).

Censo do Professor 

 

Câmara aprova aumento de recursos para a Educação

Para concluir análise em primeiro turno, deputados ainda precisam votar um destaque à proposta que acaba, gradualmente, com a incidência da DRU sobre o dinheiro destinado ao setor

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. Para encerrar a votação em primeiro turno na Câmara, os deputados ainda precisam analisar um destaque do PPS.

A PEC foi aprovada na forma de substitutivo de comissão especial, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%.

De acordo com o substitutivo, ela será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados desses recursos, respectivamente, 12,5% e 5%.

Já em 2011, não haverá mais incidência da DRU sobre os recursos que a União deve direcionar à Educação. Eles são estipulados, pela Constituição, em 18% da arrecadação federal.

O destaque do PPS tem o objetivo de retirar da PEC esse caráter gradativo, o que permitiria o fim imediato da DRU sobre a educação já a partir da promulgação da futura emenda constitucional.

Obstrução

Educação básica: qualificação ou "burnout"?, artigo de Rudá Ricci

Algumas opiniões divulgadas largamente na grande imprensa criam a falsa impressão (para os leitores, já que pesquisas recentes indicam que a grande maioria dos brasileiros não compartilha dessa análise) de que o problema central da educação básica é a baixa qualificação dos professores.

Esquecem-se dos milhões de dólares investidos nos anos 90 a partir de acordos com o Banco Mundial, carreados para amplos programas de qualificação desses educadores. Os recursos não foram poucos, oscilando ao redor de US$ 100 milhões em programas estaduais que deslocaram professores para uma imersão em longas programações que ocorreram em hotéis confortáveis sob a orientação de consultorias particulares, como foi o caso na reforma educacional no Espírito Santo, para citar um exemplo.

Para quem não vive o cotidiano das escolas públicas de ensino básico, o problema central não aparece: a total falta de tempo e a sobrecarga de trabalho dos professores. Os professores de ensino básico não têm tempo para se prepararem ou acolher os novos projetos que os transformam em meros executores.

A qualificação, então, surge como saída fácil, assim como a premiação por desempenho de alunos.

Carta que a professora Áurea Regina Damasceno enviou recentemente à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte insurge-se contra esses palpites porque revela o cotidiano das salas de aula. Por esse motivo, já está se tornando um best-seller na internet. A seguir, reproduzo uma passagem dessa carta.