Fórum EJA Tocantins

III SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO (SNF) - 26 a 28 de maio de 2010 em Porto Alegre - RS

Para que a comunidade conheça o processo de andamento da organização do III SNF dialogaremos através dos Boletins Informativos, cada um poderá conter um ou mais temas acerca do III SNF.

O 1º Boletim Informativo trata:
- da forma de participação dos Fóruns;
- da pauta do III SNF

O 2º Boletim Informativo trata:
- dos encaminhamentos realizados pela 2ª Reunião Representantes dos Fórusn de EJA acontecida em Brasília no dia 09/12;
- das Novas Definições no formato da participação e prazos e inclusões de mesas na programação

O 3º Boletim Informativo trata:
- da alteração da data do III SNF;
- da Programação do III SNF;

O 4º Boletim Informativo trata:
- das orientações para encaminhamentos da inscrição, pelos participantes (DEZ de cada Fórum segundo os critérios que constam no 2º BI);

O 5º Boletim Informativo trata:
- das orientações para os Painéis e para os Coordenadores de Mesa;

O 6º Boletim Informativo trata:
- Orientações sobre ocupação de vagas.

Boletins

1º BOLETIM INFORMATIVO DO III SEMINÁRIO NACIONAL
DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE EJA

PORTO ALEGRE – de 26 a 28 de maio de 2010

Contextualizando

A partir de hoje, dia 07 de dezembro de 2009, o Fórum de EJA do Rio Grande do Sul, após um ano de reuniões de planejamento, buscará estabelecer um diálogo mais efetivo junto aos Fóruns de EJA do Brasil com o objetivo de prepararmos o III Seminário Nacional de Formação de Educadores de EJA (III SNF) de forma coletiva e organizada.
Para tanto, tendo em vista que pouco mais de cinco meses nos separam do III SNF, vamos dialogar através dos Boletins Informativos, sendo que cada um poderá conter um ou mais temas acerca do III SNF.

Importante

Venho informar que o Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos
do Tocantins - FPEJA-TO - realizou na manhã de hoje (09.03) sua
eleição. Foi eleita a profa. Monique Wermuth Figueiras para o biênio
2010-2011.

A prof. Monique Wermuth Figueiras é professora da EJA, atualmente
sendo Diretora Escolar. Atua na EJA a mais de 16 anos e, participa das
atividades do Fórum desde sua criação. Seu contato de e-mail
é :monique.wermuth@hotmail.com

Temos certeza de que o Estado do Tocantins, nas reuniões junto a SECAD
e entre os fóruns estarão bem representados.

Agradeço o apoio de todo durante esse período turbulhento no Estado do
Tocantins. Continuarei com minhas atividades junto ao FPEJA-TO,
representando o segmento universidade junto ao FPEJA-TO.

Um forte abraço a todos,

Prof. Gilson Pôrto Jr
Coordenação FPEJA - 2008-2009
(até 09.03.20010)

Com o fim do período do meu mandato (2008-2010) agora em fevereiro, o
Grupo Articulador do FPEJA -TO reuniu-se para revisar os procedimentos
de eleição de nova coordenação. De acordo com o regimento, as
entidades participantes e ativas no FPEJA tem direito a voto. O Grupo
Articulador aferiu que as instituições a seguir, terão direito a voto:

1.UNDIME
2.ULBRA
3. UNITINS
4. UFT
5. SEDUC-TO
6. DRE-Palmas
7. SESI-TO
8.SEMED - Palmas

Ficou decidido que, em caso de empate entre possíveis candidatos, pela
ordem, ocorrerá:
a) a aferição do tempo de participação no FPEJA-TO (antiguidade) e,
persistindo o empate,
b) sorteio.

Foi decidido, ainda, que no período de 02.03.2010 a 08.03.2010 teremos
o período para inscrição de candidatos. Para isso, o(a) candidato(a)
deverá preencher a ficha a seguir e encaminhá-la nesse e-mail com as
informações a seguir:

FICHA DE CANDIDATURA A COORDENAÇÃO DO FPEJA-TO

Nome completo:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tempo de envolvimento com
EJA:___________________________________________________

Tempo de participação no FPEJA-
TO:________________________________________________

Propostas / Plano de Trabalho (Enunerar e descrever o que pretende
desenvolver para o FPEJA-TO) (use quantas linhas precisar)
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A votação será aberta, no dia 09.03.2010. O local da eleição será a
DRE-Palmas. O horário será as 9:00 h.

Na ocasião, ocorrerá a posse da nova coordenação e, realizar-se-á a
primeira reunião, com a seguinte pauta:

1. Distribuição da vagas para o Seminário Nacional de Formação em
Porto Alegre (RS)

Acesse o link abaixo e faça o download do Documento Base da CONAE, com as propostas aprovadas nos estados. Recomendamos a leitura do mesmo antecipadamente e que faça suas anotações, para discussão durante os debates nos colóquios e, deliberação nas plenárias.

http://relatoria.mec.gov.br/DocumentoBaseVolume1.pdf
http://relatoria.mec.gov.br/DocumentoBaseVolume2.pdf

Comissão Organizadora

Nadia Mara Silva Leitao
Secretaria Executiva Adjunta
Ministério da Educação - MEC
Tel: +55 (61) 2022-8759
Email: nadia.leitao@mec.gov.br

"Devemos continuar atentos. Os indicadores educacionais em 2008 mostram que o Brasil avançou, mas não na velocidade desejável"

Mozart Neves Ramos é professor da Universidade Federal de Pernambuco, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente-executivo do movimento Todos pela Educação. Artigo publicado na "Folha de SP":

Mobilizar um país de tamanho continental, como o Brasil, por uma educação de qualidade não é uma tarefa simples. Requer tempo e persistência, mas, principalmente, comprometimento dos governos nas suas três esferas. Se bem-sucedido, o processo leva, em média, o tempo de uma geração.

Uma permanente mobilização social é fundamental para que a educação passe do estágio atual, de tema importante, para agenda prioritária e urgente. Nesse cenário, o estabelecimento de metas ocupa espaço estratégico, pois oferece à sociedade um instrumento concreto para aferir periodicamente os resultados.

Há três anos o movimento Todos pela Educação se propôs esse desafio, ao definir cinco metas para a educação brasileira a serem alcançadas até 2022, ano do bicentenário da nossa independência. Focadas em cinco eixos -atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em educação-, as metas são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da coleta e análise sistemática dos indicadores educacionais.

O primeiro relatório de monitoramento dessas metas foi lançado em dezembro de 2008. A análise dos dados já revelava que, apesar dos esforços, os avanços conquistados foram tímidos se considerado o tamanho do desafio que temos pela frente.

"Aceitou-se implicitamente uma perversão: educação de pobre tem de ser uma porcaria"
Rolf Kuntz é jornalista. Artigo publicado no "Estado de SP":
A maior bolha da economia brasileira continua sendo a dos mitos sobre educação. Na semana passada o economista americano Paul Krugman, falando em São Paulo, atiçou discussões ao contestar a imagem do Brasil como nova potência global. Não desinflou essa imagem, mas criou uma boa marola e ganhou resposta do ministro da Fazenda. Os brasileiros preocupados com o médio e o longo prazos deveriam gastar menos tempo com esse tipo de conversa e dar maior atenção a comentários como os do escritor Nicholas Carr, especialista em tecnologia da informação, publicados por Ethevaldo Siqueira em sua coluna dominical no Estado. Foi provavelmente a entrevista mais interessante nos jornais dos últimos dias.

Como Krugman, Carr esteve em São Paulo na semana passada, mas sua visita só foi notada por quem se ocupa da tecnologia da informação. Ethevaldo Siqueira o entrevistou e abriu a coluna com a declaração mais quente. Vale a pena repeti-la: "Não há nenhuma prova de que o uso de computadores na escola primária melhore a qualidade da educação, assim como não há nenhum fundamento na ideia tantas vezes divulgada de que o projeto denominado Um Laptop por Criança possa fazer uma revolução no ensino. É puro modismo."

Mas esse modismo é perigoso. O brasileiro poderia ser muito mais educado e muito mais qualificado para o trabalho se o governo, em todos os níveis, tivesse sido capaz, nos últimos 20 ou 30 anos, de oferecer boas escolas de lousa e giz, equipadas com o mínimo indispensável para o bê-á-bá científico. A falta de computadores pode acabar servindo de justificativa para a baixa qualidade do ensino. Mas a superioridade das melhores escolas não se deve à eletrônica.

Síntese das Videoconferências sobre a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA

1. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização – SECAD, por meio da Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos, tem priorizado um processo amplo democrático e participativo na construção de uma política pública de estado para a educação de jovens e adultos. Assim, foram instituídos espaços de discussão, como destaque o da Reunião de Trabalho Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, com os diferentes atores dessa área.
2. Para tanto, a Reunião de Trabalho Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos tem como finalidade a construção de um pacto social para a EJA que conte com a participação de todos os segmentos da sociedade responsáveis pela educação, realizado em todos os estados e municípios do país. Com vistas à articulação com esses segmentos a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos vem realizando as seguintes ações:
 Oficinas de Trabalho cujo objetivo é aprofundar o diálogo sobre as estratégias e ações desenvolvidas na Agenda Territorial e ampliar a parceria entre governos e sociedade civil organizada, para a consolidação da política de educação de jovens e adultos.
 Videoconferências com vistas a promover o debate sobre o papel da Agenda Territorial para o fortalecimento da política pública de Educação de Jovens e Adultos;
 Reuniões com as Comissões Estaduais, que visam favorecer o diálogo sobre o papel da Comissão Estadual, instrumentos e materiais de apoio de subsídio às ações da agenda territorial;
 Apoio à parceria entre Estados, Governo Federal e Sociedade Civil Organizada, na busca pela ampliação e melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos.

A seguir relatamos a síntese dos resultados das videoconferências realizadas nos período de 19 de outubro a 26 de novembro de 2009.

APRESENTAÇÃO

Estamos encaminhando um texto sobre a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, que apresenta o histórico, os avanços, os desafios e a maneira de implementar e fazer funcionar a Agenda Territorial.

Não se trata de mudanças conceituais em relação ao que foi apresentado e discutido em Natal, em dezembro de 2008, mas atualização que incorpora os avanços da Política de Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação e o diálogo deste Ministério com os gestores estaduais, a Comissão Nacional de Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA) e os fóruns de EJA.

Este texto pretende promover o debate com os membros das Comissões Estaduais da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de política pública da Educação de Jovens e Adultos.

HISTÓRICO

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD, do Ministério da Educação, através de um processo de diálogo com os parceiros, vem construindo política pública de Educação de Jovens e Adultos. Assim é que o secretário André Lázaro, em contato com secretários estaduais de educação do Norte e Nordeste, verificou a necessidade de difusão para o conjunto desses estados e, em seguida, para todos os estados e o Distrito Federal, de práticas de integração de ações entre o Programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos. Surgiu aí a idéia da constituição de uma Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.

Prezados colegas,

Agregamos mais um canal de contato com todos. É a lista de discussão do FPEJA-TO. Solicite aceite e receba informações constantes.

O endereço é:

forum-permanente-de-educacao-de-jovens-e-adultos-do-tocantins@googlegroups.com

5ª Reunião do Grupo Consultivo da UNESCO/CONFINTEA

A 5ª reunião do Grupo Consultivo acontecerá em Belém do Pará com o objetivo de abordar coletivamente os principais elementos do conteúdo e da preparação programática da CONFINTEA VI, assim como planejar o seu acompanhamento de forma efetiva.

Além dos objetivos oficiais, a reunião é vista como parte do processo de mobilização para a CONFINTEA em dezembro, como forma de ganhar visibilidade para a Conferência e como uma oportunidade para demonstrar aos parceiros internacionais, que a cidade de Belém possui todas as condições necessárias para sediar a CONFINTEA VI em toda sua plenitude e importância.

Como parte desse processo, além do programa principal, o Ministério da Educação do Brasil e a representação da UNESCO no Brasil propõem um debate público na noite do dia 10 de setembro, a ser realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA) que poderá ser assistido pelo link abaixo e poderá ser encontrado também na página inicial do MEC.

http://webtv.prodepa.gov.br/preconfintea/

Cidade: Belém - PA.
Local: Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data: 10 de setembro de 2009
Transmissão: 20h às 22h30

A pedido do Diretor da SECAD.Jorge Teles, divulgamos a informação a seguir:

Foi confirmada a delegação dos representantes do Estado do Tocantins para o XI ENEJA em Belém, PA. Segue o nome dos delegados:

Ocorrerá no dia 26 de agosto de 2009 a reunião ordinária do FPEJA-TO programada, conforme ajustes ocorridos na agenda dos representantes na reunião do início do mês.

Local: DRE Palmas

Horário: 9:00 h

Pauta:

1. Encontro Estadual do FPEJA-TO

2. Informes sobre 9ª reunião técnica com SECAD

3. Avaliação do CNAEJA

4. Eleição de nova gestão FPEJA (2010-2011)

5. Outros assuntos

REUNIÕES DE REPRESENTANTES DE FÓRUNS

20.08.2009

Início: 20:35

Encerramento:  22:17

Presenças:

Adelaide - PA, Alexandre - MT, Analise - MG, Gilson - TO, Janaina - GO, Marcos - ES, Nilton – Amazonas, Rafaela – PA, Raimunda – RO, Rubens - AL, Shirlene - AP, Sulivanha - RO.

QUANTO À AGENDA TERRITORIAL

Rubens relatou que, no encontro chamado pelo MEC/SECAD, até hoje foi falado da importância fundamental da instalação da Agenda Territorial em cada estado e no DF.

Informou que em seus relatos foi grande o número de representantes de gestões estaduais e municipais que não sabem o real atendimento da EJA; que não sabem o que é efetivamente a proposta da Agenda Territorial, que não sabem que a verba já foi depositada e outros que procuravam uma verba que não tinham. Esclareço que receberam Nordeste e o Pará.

Do total de 60 cursos de pedagogia e normal superior que foram submetidos ao processo de supervisão do Ministério da Educação, 17 estão em fase de extinção de oferta. Eles não apresentaram as condições necessárias para atender as determinações da Comissão de Especialistas nomeada pelo MEC para acompanhar a avaliação e realizar as visitas in loco às instituições.

Os 49 cursos de pedagogia e 11 cursos de normal superior sob supervisão apresentaram conceitos insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudantes (Enade) realizado em 2005 e com resultados divulgados em 2007. Para a verificação das condições de oferta, foram verificados, pela Comissão de Supervisão, aspectos como o projeto pedagógico do curso, a infra-estrutura da instituição e a composição do corpo docente.

Em 12 situações o encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições de ensino. Outros cinco cursos estão sob processo administrativo pelo não cumprimento das determinações do Ministério da Educação no processo de supervisão, ou por não apresentarem as condições mínimas de qualidade para a oferta do curso.

Nas demais situações, as instituições responsáveis pelos cursos assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover as melhorias estabelecidas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), cumprindo as recomendações da Comissão de Especialistas, necessárias para que continuem em funcionamento.

Visando contribuir com o debate na área de educação, disponibilizamos a seguir os links para acesso ao Censo do Professor. São apresentados gráficos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC).

Censo do Professor 

• Estudo exploratório sobre o professor brasileiro

• Estudo do Professor em gráficos
   

Para concluir análise em primeiro turno, deputados ainda precisam votar um destaque à proposta que acaba, gradualmente, com a incidência da DRU sobre o dinheiro destinado ao setor

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. Para encerrar a votação em primeiro turno na Câmara, os deputados ainda precisam analisar um destaque do PPS.

A PEC foi aprovada na forma de substitutivo de comissão especial, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%.

De acordo com o substitutivo, ela será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados desses recursos, respectivamente, 12,5% e 5%.

Já em 2011, não haverá mais incidência da DRU sobre os recursos que a União deve direcionar à Educação. Eles são estipulados, pela Constituição, em 18% da arrecadação federal.

O destaque do PPS tem o objetivo de retirar da PEC esse caráter gradativo, o que permitiria o fim imediato da DRU sobre a educação já a partir da promulgação da futura emenda constitucional.

Obstrução

Algumas opiniões divulgadas largamente na grande imprensa criam a falsa impressão (para os leitores, já que pesquisas recentes indicam que a grande maioria dos brasileiros não compartilha dessa análise) de que o problema central da educação básica é a baixa qualificação dos professores.

Esquecem-se dos milhões de dólares investidos nos anos 90 a partir de acordos com o Banco Mundial, carreados para amplos programas de qualificação desses educadores. Os recursos não foram poucos, oscilando ao redor de US$ 100 milhões em programas estaduais que deslocaram professores para uma imersão em longas programações que ocorreram em hotéis confortáveis sob a orientação de consultorias particulares, como foi o caso na reforma educacional no Espírito Santo, para citar um exemplo.

Para quem não vive o cotidiano das escolas públicas de ensino básico, o problema central não aparece: a total falta de tempo e a sobrecarga de trabalho dos professores. Os professores de ensino básico não têm tempo para se prepararem ou acolher os novos projetos que os transformam em meros executores.

A qualificação, então, surge como saída fácil, assim como a premiação por desempenho de alunos.

Carta que a professora Áurea Regina Damasceno enviou recentemente à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte insurge-se contra esses palpites porque revela o cotidiano das salas de aula. Por esse motivo, já está se tornando um best-seller na internet. A seguir, reproduzo uma passagem dessa carta.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), pediu vista ontem do projeto de lei que cria cotas para alunos de escolas públicas, pobres, negros e índios em universidades e escolas técnicas federais.

Ele anunciou que votará pela inconstitucionalidade da reserva de vagas no próximo dia 24, quando a comissão voltará a analisar a proposta.

Demóstenes admitiu, porém, que é improvável que a CCJ considere o mecanismo de cotas inconstitucional.

Nesse caso, ele apresentará voto em separado, propondo a chamada cota social, com reserva de vagas para alunos pobres de escolas públicas, sem critérios raciais. Demóstenes vai propor a reserva de 30% das vagas nos primeiros quatro anos de vigência da lei, com redução para 20% nos quatro anos seguintes e 10% no período subsequente. Ao fim de 12 anos, a cota seria extinta.

O pedido de vista não foi surpresa: era anunciado por Demóstenes desde 1ode abril, quando a comissão promoveu a terceira e última audiência pública sobre o tema. Como combinado, ele fez a solicitação tão logo a relatora, senadora Ser ys Slhessarenko, apresentou seu parecer.

Paulo Renato afirma, após análise, que apenas 6 de 818 obras do programa Ler e Escrever eram inadequadas. Paulo Renato diz que Ler e Escrever aumenta taxas de alfabetização; sindicância ainda não apontou responsáveis por erro

O secretário estadual da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, defendeu ontem o programa do governo que oferece livros paradidáticos aos estudantes da rede. No mês passado, 6 dos 818 títulos foram retirados por serem considerados inadequados.

Dos seis, quatro foram classificados como incompatíveis para a idade (indicação feita pela própria pasta). Eles foram retirados das turmas de 1ª a 4ª séries (alunos na faixa entre 7 e 10 anos) e irão para as bibliotecas de escolas com ensino médio e EJA (antigo supletivo).

Outros dois serão retirados dos colégios, por terem conteúdo inadequado (palavrões ou piadas preconceituosas). "O programa, por dois erros cometidos [na escolha das obras], teve uma repercussão negativa. Mas os benefícios dele são infinitamente maiores", disse Paulo Renato, ao apresentar os 812 títulos mantidos no projeto.

Os exemplares ficarão expostos ao público por 15 dias na sede da secretaria (praça da República, centro de SP). O objetivo, diz ele, é que a população avalie a qualidade das obras.

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia oferecerão 135 mil vagas em cursos de licenciatura até 2014. As instituições podem reservar 20% dessas vagas à oferta de licenciaturas em química, física, matemática e biologia e também oferecerão conteúdos específicos da educação profissional, como formação de professores de mecânica, eletricidade e informática. Nesse caso, serão cem mil vagas — as outras 35 mil destinam-se ao Plano Nacional de Formação do Professor.

Todos os 38 institutos oferecerão cursos de licenciatura, missão estabelecida na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Cinco estados — Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre e Rondônia —, além do Distrito Federal, não aderiram ao plano de formação, mas os 12 institutos federais ali localizados manterão a oferta.

“A transformação em curso da educação brasileira passa necessariamente pela formação e qualificação dos docentes. A rede federal não tem se furtado a ampliar a oferta de vagas para licenciaturas”, afirma o reitor do instituto federal de Goiás, Paulo César Pereira, presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Anteriormente à obrigatoriedade, instituições públicas de educação profissional e tecnológica já ofereciam cursos de formação de professores, como o instituto do Maranhão, que atua na área desde 1987.

A pobreza atual do debate social brasileiro é tão impressionante quanto paradoxal o silêncio dos nossos intelectuais, em face das dramáticas e cada vez mais visíveis tendências de crescimento do número de vítimas de acidentes, crimes e epidemias, da corrupção nos três poderes e do consumo de drogas, entre outras mazelas que envergonham os patriotas.

O que estão fazendo os cientistas sociais das universidades que deveriam constituir o núcleo duro do pensamento independente e a consciência crítica da nação, e, no entanto, se calam diante dessa situação de quase-falência do Estado brasileiro, o mesmo Estado que nos impinge uma carga tributária de quase 40% do PIB?

Com a distensão política, no limiar dos anos oitenta, prenunciando uma nova era libertária para os artistas e intelectuais, depois de anos e anos de repressão à liberdade de expressão, criou-se um clima de grande otimismo quanto às possibilidades econômicas, sociais e culturais do Brasil.

Tomando como exemplo a agitação no meio acadêmico dos economistas, relembro que, naquela época, procedeu-se por iniciativa da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia (Ange), uma reforma curricular que, entre outras coisas, restaurava a interface entre a economia e a política, que praticamente havia sido banida durante o regime militar.

Uma semana depois do susto de ver a lei de cotas suspensa numa votação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), o governo do estado conseguiu ontem uma vitória temporária sobre a liminar favorável ao deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP). Por 19 votos a 5, os desembargadores decidiram que os efeitos da decisão não valerão para o vestibular em andamento, que terá sua primeira prova no próximo dia 21, com 71 mil candidatos inscritos.

— O pedido foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado numa questão de ordem e acolhido pelo relator, o desembargador Sérgio Cavalieri. Está mantida a suspensão da lei, mas com vigência só a partir de 2010 — explicou o advogado Humberto Adami, assistente na defesa do governo do estado.

Para Flávio Bolsonaro, a decisão do Órgão Especial teve gosto de derrota: — Lamento que o clima de terror criado pelo estado, que ameaçou suspender o vestibular, tenha servido de base à Justiça, que, a meu ver, acabou dando um jeitinho para o governador. Na prática, estão cassando a liminar. Vou estudar a melhor forma legal de recorrer.

Batalha vencida, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, agora planeja convencer os magistrados a reverem seus votos com relação à lei, que reserva 45% das vagas nas universidades estaduais para negros, índios, deficientes físicos e filhos de policiais, bombeiros e agentes penitenciários: — O aluno do vestibular está tranquilo, mas a angústia agora se virou para o aluno que fará o exame em 2010.

O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o projeto Ensino Médio Inovador, da Secretaria de Educação Básica, será apresentado no dia 2 de julho. “Alteramos a data final de aprovação para receber e analisar sugestões”, disse o relator do processo, Francisco Aparecido Cordão, durante audiência pública sobre o projeto nesta segunda-feira, 1º, no CNE. Sugestões podem ser encaminhadas ao Conselho até 15 de junho.

A proposta do Ministério da Educação pretende melhorar a qualidade do ensino médio, de maneira a garantir acesso, permanência e educação que faça sentido ao jovem no mundo de hoje. Para a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, a discussão sobre o novo Enem como forma de acesso à educação superior favorece uma nova concepção de ensino médio.

“Temos de levar a discussão do acesso ao ensino superior muito a fundo para mexer a fundo no currículo do ensino médio.” Na visão dela, hoje o currículo voltado para a memorização de conteúdos, especialmente em função dos processos de vestibular, e a organização rígida, em 12 disciplinas, dificulta a reestruturação deste nível de ensino.

Dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte e Centro-Oeste participam até a próxima quarta-feira, 3, em Brasília, de encontro sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O que é o PNLD, como são avaliadas e selecionadas as obras, como os professores devem usar o guia na escolha dos livros estão entre os temas de debates e oficinas.

As secretarias estaduais e municipais das duas regiões enviaram 216 técnicos para o encontro promovido pela Secretaria de Educação Básica em e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os objetivos das reuniões de trabalho são tirar dúvidas, trocar experiências, mobilizar as redes e auxiliar os professores a fazer escolhas usando o guia do livro didático. As obras escolhidas em 2009 estarão nas salas de aula em 2010.

O encontro em Brasília será aberto nesta segunda-feira, 1º, às 19h30, no Hotel Bay Park, com a apresentação do PNLD e com palestra sobre o livro didático no contexto do ensino fundamental de nove anos.

O encontro das regiões Norte e Centro-Oeste é o quarto a ser realizado com a mesma finalidade. As outras reuniões, todas em maio, atenderam dirigentes e técnicos do Nordeste, em Recife, de 11 a 13; do Sul, em Porto Alegre, de 18 a 20; e do Sudeste, em Belo Horizonte, de 25 a 27.

Fonte: Ionice Lorenzoni, MEC

Depois de São Paulo retirar livros distribuídos nas escolas públicas sob a alegação de que eles contêm trechos com conteúdo inadequado, a Secretaria de Educação de Santa Catarina recolheu 130 mil exemplares de “Aventuras provisórias”, do premiado escritor catarinense Cristóvão Tezza. A decisão foi motivada pela reclamação de duas professoras, uma de Joinville e outra de Criciúma, que consideraram o vocabulário do livro inadequado para alunos do ensino médio.

Segundo o diretor de Educação Básica da secretaria, Antônio Pazeto, que determinou o recolhimento, alguns trechos poderiam “criar polêmica sobre questões morais, de costumes e espirituais”:

— Os termos usados no livro são um pouco contundentes e envolvem questões bastante sensíveis. Mas eu, pessoalmente, como educador, considero que o livro pode ser trabalhado pelos professores, em determinados assuntos, para a faixa etária de 15 a 16 anos.

Maria Gorete da Silveira, assistente técnica pedagógica do Colégio Estadual Governador Heriberto Hülse, em Criciúma, que pediu o recolhimento, alegou que há palavras chulas e a banalização da relação sexual.

O processo de inclusão social não pode mais ser analisado à margem do desempenho macroeconômico de qualquer país. O crescimento sustentado implica, necessariamente, melhorar a distribuição de renda e democratizar os benefícios da economia.

De nada adianta expansão significativa do PIB se o avanço não se refletir, também, na renda per capita e na melhoria dos indicadores referentes às prerrogativas básicas da cidadania, em especial alimentação, moradia, saúde e educação. Contemplá-los é decisivo para viabilizar o verdadeiro conceito de desenvolvimento.

Parece não haver discordâncias quanto a esses preceitos. Entretanto, ainda há imensa distância entre a tese e a prática. São numerosos os países nos quais persistem dívidas sociais em patamares inconcebíveis à luz das definições mais contemporâneas de democracia e capitalismo.

Numa visão prática, não há dúvida -como demonstra a experiência bem-sucedida de algumas nações- de que a solução começa na área da educação.

Somente o ensino de qualidade universalizado será capaz de promover oportunidades menos díspares na sociedade, impedindo que classes distintas de renda, como no pior regime de castas, estabeleçam de modo pétreo o destino cultural, acadêmico e profissional das novas gerações.

Fervorosa ativista contra o sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades, a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, comemorou a recente suspensão, pelo Tribunal de Justiça, da lei estadual que estipulava a reserva de vagas em universidades estaduais, como um primeiro passo para a revogação de leis raciais.

A seu ver, elas servem apenas para dividir os brasileiros que, no geral, diz, rejeitam o racismo. Segundo ela, o sistema de cotas é fruto de pressão internacional alimentada por milhões de dólares da Fundação Ford: — Essa pressão talvez tivesse caído no vazio se não houvesse dinheiro americano nessa história.

- O sistema de cotas é apresentado como forma de criar oportunidades iguais para todos. A senhora discorda. Por quê?

Porque ele faz parte de leis raciais que querem implantar no Brasil. E elas são inconstitucionais. A Constituição Federal proíbe criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. A do Estado do Rio também. Estou defendendo o estatuto jurídico da nação brasileira, com base no fato de que raça não pode ser critério de distribuição de justiça. Raça é uma invenção dos racistas para dominar mais e melhor.

- Que critério usaram para criar tal sistema?

Cada vez menos alunos têm se interessado pela carreira de professor no Brasil, o que vem resultando em uma queda no número de formandos em cursos de licenciatura. Essa redução vai na contramão do crescente número de estudantes cursando graduação no país - hoje em cerca de 5 milhões.

Em 2007, último dado disponível no Ministério da Educação (MEC), 70.507 brasileiros se formaram em cursos de licenciatura, o que representa 4,5% menos do que no ano anterior. De 2005 a 2006, a redução foi de 9,3%. E a situação é mais complicada em áreas como Letras (queda de 10%), Geografia (menos 9%) e Química (menos 7%). Em alguns Estados, faltam professores de Física, Matemática, Química e Biologia.

A essa diminuição na procura pela profissão, soma-se o fato de 30% dos docentes não terem curso superior completo, segundo o censo do professor, divulgado na última semana.

Apesar de o rendimento médio da categoria ser de R$ 1.335 mensais, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, não é somente uma questão de baixos salários. "É fundamental tornar a carreira de professor mais atrativa", defende Carlos Bielschowsky, secretário de Educação a Distância do MEC. A partir de 2010, entra em vigor o piso salarial nacional da categoria.

Em todo o país, as universidades públicas e particulares assistem a uma mudança do perfil do aluno que escolhe o magistério. Os filhos da classe média se desinteressaram pela carreira e estão dando lugar aos de famílias das classes C e D.

O governador Sérgio Cabral poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que a suspensão da lei de cotas prejudique o vestibular das universidades estaduais este ano. Ele tomará essa medida caso a Justiça não aceite um recurso no mesmo sentido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O julgamento será na segunda-feira.

A lei de cotas está suspensa desde o último dia 25, depois que o Órgão Especial concedeu liminar favorável à representação por inconstitucionalidade feita pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP).

Cabral, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, representantes do movimento estudantil e os reitores da Uerj, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) participaram de uma reunião, ontem, no Palácio Guanabara, em defesa da lei de cotas.

De acordo com Cardoso, por causa da suspensão, o vestibular poderá ser anulado. Com isso, os 71 mil inscritos no primeiro exame de qualificação das universidades estaduais correm o risco de não fazer a prova no dia 21 de junho.

Reitor: prejuízo pode chegar a R$ 750 mil

O vestibular para as universidades estaduais é realizado em duas etapas (exame de qualificação e exame discursivo). Segundo o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, mudanças nesta fase do concurso podem causar um prejuízo de até R$ 750 mil — devido a gastos, por exemplo, com elaboração de testes, aluguel dos locais de prova e contratação de fiscais.