Ao comentar nesta quarta-feira os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2008), que mostrou a falência das redes estaduais no país, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o investimento anual por aluno nas redes públicas estaduais de ensino médio equivale — ou é até inferior — ao valor de mensalidades em escolas privadas de elite.

Para ele, as disparidades nos gastos, juntamente com as desigualdades socioeconômicas entre os estudantes, explicam o pior desempenho das redes estaduais em relação às escolas particulares.

— Há que se considerar que ainda é muito pouco (o gasto médio por aluno na rede estadual). Praticamente, é comparável com uma mensalidade das melhores escolas particulares do país — disse o ministro.

Haddad afirmou que o valor por aluno investido pelos estados continua “absolutamente insuficiente”, apesar de ter crescido 50% acima da inflação, entre 2002 e 2007.

Dos mil colégios com piores notas no Enem, 965 são estaduais; no topo do ranking, entre os mil melhores, apenas 36 são mantidos por governos estaduais. A mensalidade no Colégio de São Bento, primeiro colocado no Enem, é de R$ 1.752,39. Maior, portanto, que os R$ 1.620,11 por aluno que nove estados do Norte e do Nordeste terão para financiar suas redes de ensino durante o ano inteiro.

A mensalidade do São Bento, referente ao 3o ano do ensino médio, equivale praticamente a todo gasto anual por aluno no Estado do Rio: R$ 1.818,59. Somadas as 12 mensalidades, estudar no São Bento custa R$ 21 mil por ano. Esse valor supera em mais de quatro vezes o investimento das escolas federais, de cerca de R$ 5 mil por aluno/ano, segundo o MEC. As federais costumam ir tão bem quanto as privadas nas avaliações oficiais — o terceiro colocado no Enem 2008 é o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG).

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Município do Rio, Edgar Flexa Ribeiro, admite que a falta de recursos prejudica o setor público, mas discorda que seja determinante.

Para ele, pesa mais a escolaridade de pais e avós dos alunos. Flexa acha que o Enem não é capaz de distinguir as melhores das piores escolas: — Atender uma clientela que já traz de casa uma bagagem enorme faz o trabalho da escola ficar muito mais simples. Nessa hora, não é a escola que faz o aluno, é o aluno que faz a escola. Não se pode querer comparar o São Bento com um coleginho do interior de Tocantins.

Haddad disse que a melhoria da educação é uma “trajetória difícil”, e que os países desenvolvidos levaram décadas para chegar lá. Ele dividiu os estudantes brasileiros em três grupos: o primeiro, que está no mesmo nível de países desenvolvidos, é o de alunos de escolas privadas, federais e estaduais de elite; o segundo tem perspectiva de melhorar na próxima década; o terceiro está na escola, mas “mal se alfabetiza”.

— São famílias, em geral, abaixo da linha de pobreza, com muita dificuldade de manter o filho matriculado, ano após ano.

Os valores de investimento por aluno/ ano são previstos no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e variam conforme o estado.

O governador do Piauí, Wellington Dias, reclamou que falta dinheiro para melhorar o ensino. Ele lembrou também que as escolas federais fazem vestibulinhos para selecionar os alunos, o que não ocorre na rede pública convencional: — Somos obrigados a receber todos os alunos.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Rezende, secretária de Tocantins, disse que a comparação de resultados do Enem é injusta. Segundo ela, fatores extraclasse, como a escolaridade dos pais e as condições socioeconômicas, têm peso decisivo no desempenho dos alunos. Além disso, a carga horária nas escolas privadas chega a ser um terço maior que a das públicas.

O subsecretário de Ensino do Rio, Alvaro Chrispino, concordou: — O problema da escola pública é que ela atende os desfavorecidos.
(O Globo, 30/4)