Comunicação artigo – CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – TRANSPARENCY CULTURE: ANALYSIS OF THE FEDERAL EXECUTIVE GOVERNMENT

Descrição

Resumo: A cultura da transparência no âmbito de governos abertos é baseada na ampla disponibilização de informações e dados de interesse público. Como cultura, ela precisa ser assimilada e recorrentemente exercitada ao longo das gestões institucionais. O desenvolvimento linear e hegemônico da cultura da transparência pode ser um desafio para as instituições governamentais,especialmente frente às frequentes reformas ocorridas com as trocas de governo. Diante da problemática, o estudo buscou compreender aspectos da cultura da transparência nos ministérios do Governo Federal. A análise foi realizada a partir das informações coletadas nos Planos de Dados Abertos e Conjuntos de Dados Abertos publicados pelos ministérios, no Painel de Monitoramento de Dados Abertos e no portal dados.gov.br. Os resultados do estudo indicam que nem todos os ministérios do governo federal possuem Planos de Dados Aberto ativos para o ano de 2021. Todos os planos analisados indicaram pelo menos uma forma para a participação social na definição de prioridades para a abertura dos dados. Poucos ministérios apresentaram-se como responsáveis pela maioria dos conjuntos de dados identificados e de sua necessária atualização. O cenário aqui descrito indica que pode haver falta de consolidação da cultura da transparência ou mesmo descontinuidadede processos estabelecidos por governos anteriores, e que tais fatores podem ser empecilhos para que a abertura das informações públicas se estabeleça como uma política de Estado.