Decreto Nº 4.834, de 8 de setembro de 2003 Documento DECRETO N 4.834 DE 8 DE SETEMBRO DE 2003 Baixar MetadadosTítuloDecreto Nº 4.834, de 8 de setembro de 2003AssuntoEducação > Alfabetização | AnalfabetismoOutros assuntosEducação > Alfabetização | Analfabetismo | Território NacionalTipo de documentoLegislaçãoLocal de publicaçãoBrasilDescriçãoCria o Programa Brasil Alfabetizado, institui a Comissão Nacional de Alfabetização e a Medalha Paulo Freire, e dá outras providênciasURLhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4834impressao.htm Item anteriorSituação social da população de 15 a 17 anos Próximo itemMás allá de la alfabetización, acceso a la cultura escrita HACIA UN PLAN DE LECTURA Y ESCRITURA PARA TODOS