Educação continuada em prisões
Recomeçar a vida não tem sido fácil para Helton Pereira, 25 anos. Após reclusão de 32 meses no Complexo Penitenciário da Papuda por homicídio, está em regime aberto desde agosto, mas ainda não conseguiu trabalho. Quando passou pelo regime semi-aberto, ele concluiu o ensino médio e agora planeja fazer vestibular para ciências da computação. “Mas ainda não tenho como pagar a mensalidade”, diz.
Para Helton, as pessoas que “caíram no erro” precisam de atenção especial e de reeducação. Na abertura do 2º Seminário Nacional pela Educação nas Prisões nesta terça-feira, 30, em Brasília, ele acusou a sociedade de hipócrita, pois não dá oportunidade aos egressos, mas cobra sua reintegração. Realizado pelos ministérios da Educação e da Justiça, o evento visa implementar, em todos os presídios brasileiros, uma política nacional de educação para jovens e adultos em privação de liberdade.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, 70% dos presos não têm ensino fundamental completo e apenas 18% têm alguma atividade educacional nas prisões. Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, a política pública do governo é levar o ensino a todas as prisões do país, em regime de colaboração com os estados. “As pessoas privadas de liberdade têm o direito de acesso às mesmas possibilidades educativas que qualquer outro cidadão,” afirmou.
O projeto Educando para Liberdade propõe que os órgãos responsáveis pela educação e pela administração penitenciária se articulem na preparação dos agentes, gestores penitenciários e professores para esse trabalho. Os principais problemas encontrados são a falta de espaço físico nas unidades prisionais, a desarticulação entre as secretarias responsáveis pela administração de educação e penitenciárias e a formação de professores dispostos a atuar nesses locais.
Cerca de 200 participantes, entre gestores, agentes, educadores e educandos, devem debater e apresentar propostas para a implementação da política de educação de jovens e adultos nas unidades prisionais. O 2º Seminário Nacional pela Educação nas Prisões ocorre até a próxima quinta-feira, 1º, no Grand Bittar Hotel.
Jornalista: Hellen Falone