Esta seção apresenta informações e dados sobre as principais ações realizadas direta ou que contaram com participação do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado de São Paulo.
Na busca da construção de uma política pública para a educação de jovens e adultos no país, a então Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) instituiu, em fins de 2007, a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A Secad/MEC considerava que a Agenda Territorial deveria ser uma ação conjunta do poder público e da sociedade civil em favor da garantia do direito à educação da população jovem e adulta. Deveria ser também um instrumento para consolidar as estratégias para a articulação territorial das ações de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, estruturadas nas dimensões técnica, de planejamento e de controle social. Entretanto, a Agenda foi uma estratégia abandonada pelas gestões a frente do MEC desde o último governo Lula; no caso de São Paulo, a Agenda não contou com a adesão do governo estadual e, por essa razão, teve dificuldades em emplacar ações efetivas de promoção da educação básica de jovens, adultos e idosos.
Objetivo:
Construção de um Plano Estratégico para articular a sociedade paulista na perspectiva da efetivação do direito à educação dos jovens e adultos ao longo da vida. Deve ser um norteador das políticas públicas dessa modalidade para os próximos anos, assegurando as ações fundamentais para garantir o acesso, permanência e qualidade social do processo educativo. Esse Plano deve ser discutido e legitimado pelo maior número possível de gestores municipais e estaduais e pelos diferentes setores, sujeitos e movimentos sociais envolvidos com a alfabetização e educação de jovens e adultos.
Comissão de São Paulo
Composta por representantes da universidade, ONGs e Fórum EJA, tem como objetivo buscar a articulação entre os diferentes atores envolvidos na construção da educação de jovens e adultos no estado de São Paulo. São membros da Comissão:
UNDIME - Rosimary Mendes de Matos
UNCME - Valéria Aparecida Vieira Velis e Artur Costa Neto
UNIVERSIDADES - Maria Clara Di Pierro – USP; Maria Alice de Paula Santos - UniGuarulhos; Maria de Fátima Furlanetti Rotta – UNESP Presidente Prudente; Cláudia Lemos Vóvio – UNIFESP
FUNAP – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Juraci Antonio de Oliveira e Felipe Athayde Lins de Melo
FÓRUM MOVA/SP - Ionilton Gomes de Aragão e Francisca Bueno dos Santos
FÓRUM EJA/SP - Vinicius Xavier Zamattaro; Cláudio Marques da Silva Neto; Adriana Pereira Silva
REMEC/SP - Ricardo Corrêa Coelho e Raquel Barreira Perea
ONGs - IPF – Márcia Cristina de Oliveira; CECIR – Maria Tereza Secco; Ação Educativa – Roberto Catelli Jr.; Vereda – Vera Barreto
Atividades previstas
Regitro e memória
Reunião com a Comissão da Agenda Territorial em SP - 9 de Julho de 2011.
Plano Estratégico da Agenda Territorial em SP - 27 de novembro de 2010
Convite 3ª Oficina da Agenda Territorial - 28 a 30 de abril de 2010/DF.
Programação da 3ª Oficina
Relatório da Reunião de 26/04/2010 na ReMEC-São Paulo
Resolução CD/FNDE - Nº1 02/03/2010
2° Oficina da Agenda Territorial - 10 e 11 de dezembro de 2009/DF.
"Semana de EJA: compromisso de todos pela EJA" ocorrida em Natal/RN, de 08 e 13 de dezembro de 2008. Carta de Compromisso.
Veja aqui o Material trabalhado e Documentos apresentados.
Ainda em 2009, o Fórum realizou uma oficina para refletir sobre o censo específico para a educação básica de pessoas jovens, adultas e idosas.
Censo Específico: ANÁLISE DO PROCESSO
Ata Censo: 25/06/2009
Ata Censo: 06/08/2009
Oficina Temática - Censo EJA: MEMÓRIA DA OFICINA l FOLDER CONVITE
Ao longo de 2010, o Fórum solicitou a instauração de inquéritos nos municípios de Osasco, Santo André, Santos, Diadema e Mauá para analisar as irregularidades no processo de redução de matrículas. Aqui você encontra a matéria completa sobre o assunto.
Motivada por representação assinada por organizações que participam do Fórum EJA São Paulo, o Ministério Público propôs Ação Civil Pública na Vara da Infância e Juventude de Diadema pedindo realização do censo de demanda e da chamada pública. Acompanhe a notícia clicando aqui.
Em 2010, no dia 13 de dezembro, ocorreu o Julgamento da Ação Civil sobre o Censo EJA no Tribunal de Justiça de São Paulo. A 11ª Câmara Cível do TJSP negou o recurso na ACP do Censo EJA e da Chamada Pública. Apesar dos esforços de Salomão Ximenes durante a defesa da tese, a prefeitura e o Estado "comprovaram o desenvolvimento de ações" e disseram que já realizam o censo e a chamada da forma que entendem adequada e, nesse contexto, não caberia ao Judiciário avaliar a adequação das mesmas, pois esse seria um tema de "discricionariedade administrativa". Segundo Salomão, “Precisamos continuar fortalecendo a proteção jurídica do direito à educação, por exemplo, estabelecendo de forma mais objetiva a forma de realização do censo, da chamada, dos insumos e da oferta em geral. Para exigir direitos precisamos enfocar na mobilização de sujeitos de direitos, o que estamos tentando fazer nesse momento. Devemos continuar insistindo em exigir políticas educacionais adequadas as conquistas estabelecidas em lei, inclusive o Censo, a Chamada Pública, a oferta universal, etc., pelo simples motivo de que estamos certos."
2011 - Segundo relatório atualizado
2011 - Relatório de representações
Aqui está o 4° Relatório atualizado sobre representações encaminhadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo (09 de dezembro de 2011) e uma tabela com as tramitações dos inquéritos.
Audiência realizada em São José dos Campos discute a redução das matrículas de EJA: o objetivo é apurar irregularidades na políticas de Educação de Jovens e Adultos do estado de São Paulo e provocar o poder público a promover ações de estímulo à matrícula. Aqui você encontra a noticia completa sobre essa ação e o relato da audiência ocorrida em 10 de Junho de 2011.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 08.08_Ata_CensoEJA_25062009.doc | 28 KB |
| CENSO DE EJA_0608.doc | 23.5 KB |
| CensoAnaliseProcesso-1.doc | 33.5 KB |
| memoria Oficina Censo_12092009.pdf | 450.52 KB |
| conviteCensoEJA_oficinatecnica.jpg | 678.68 KB |
Conheça o Compromisso São Paulo: Analfabetismo Zero, uma ação desenvolvida em parceria com Ministério da Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME) e a União Paulista dos Conselhos Municipais (UPCME).
Objetivo principal: criar oportunidades de alfabetização à todos jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. Busca sensibilizar os gestores públicos para consolidar o compromisso enfrentando o analfabetismo de acordo com a realidade da região.
A realização dos encontros iniciaram-se em 11 e 12 de novembro de 2008, em Rio Claro/SP, seguindo por mais onze municípios e, vem mobilizando gestores públicos e diversos membros da sociedade, para discutir e implementar planos de combate ao analfabetismo no nosso Estado.
Calendário dos Encontros nos anos de 2008 e 2009.
Veja mais informações.
A seguir texto de Artur Costa Neto, diretor do Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo), a respeito do Compromisso: http://www.sinpro.org.br/noticias.asp?id_noticia=1043 .
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Locais e datas Seminários atualizado 15JAN09.pdf | 65.1 KB |
Para incidir em favor de políticas adequadas para a EJA ao longo dos processos de formulação do Plano de Educação do Estado de São Paulo, o Fórum elaborou ao longo dos anos de 2013 e 2014 o documento Contribuições para diagnóstico da situação da EJA no Estado de São Paulo. O documento segue anexo.
Anteriomente, no processo de preparação para a VI Confintea, o Fòrum já havia elaborado um diagnóstico da situação das políticas de educação e alfabetização de pessoas jovens, adultas e idosas no Estado de São Paulo. Acesso aqui o diagnóstico , que também está anexo.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| diagnstico analfabetismo.pdf | 154.6 KB |
| FOREJASP Contribuicao para o diagnostico da situacao da EJA no Estado de Sao Paulo_08MAIO2014.pdf | 740.05 KB |
Neste espaço apresentaremos notícias e como está a discussão sobre a Educação Prisional no estado de São Paulo.
2009 - Relatoria - de outubro de 2009, relatoria nacional para o Direito humano à Educação. Educação nas prisões brasileiras.
2011 - Audiência Pública - realizada com Secretário da Educação em 22 de junho de 2011.
2011 - Decreto - de 17 de agosto de 2011, institui o Programa de Educação nas Prisões e dá providências correlatadas.
2011 - ENEM - 2011 para Educação nas Prisões
2011 - Decreto - de 24 de novembro de 2011, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional.
2013 - Diretrizes - para o ano de 2013
2013 - Nota Pública - sobre Política de Educação nas Prisões do Estado de São Paulo - 03.04.2013
2013 - Petição - ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo
Desde sua fundação, o Fórum paulista realiza encontros e seminários no Estado de São Paulo para definir suas agendas prioritáras de atuação e para promover o debate público sobre EJA.
Acesse os registros de nossas atividades:
1999 - I Seminário Estadual
2000 - II Seminário Estadual
2003 - III Seminário Estadual
2006 - IV Seminário Estadual
2010 - V Seminário Estadual
2012 - VI Seminário Estadual
O Fórum paulista mantem representação no Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEE-SP), colegiado criado pela Secretaria Estadual de Educação para organizar conferências estaduais de educação e para elaborar o plano decenal de educação do Estado, além de monitorar e avaliar sua implementação. O FEE-SP foi criado pela Resolução N.º 9, de 08 de fevereiro de 2013, da Secretaria Estadual de Educação, e atualmente é composto por mais de 61 entidades, movimentos e organizações.
Atualmente, o Fórum de EJA de São Paulo luta pela defesa da realização de processos efetivamente participativos e democráticos de construção, revisão, monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação, em sintonia com o Plano Nacional de Educação. Nesse sentido, luta também pelo estabelecimento e fortalecimento de um Fórum Estadual de Educação Permanente.
Nesta mensagem, estão disponíveis os documentos de diagnóstico da educação no Estado de São Paulo e a proposta de plano de educação feita pelo FEE-SP até abril de 2014.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| ANEXO 1 - DIAGNOSTICOS.doc | 11.68 MB |
| PROPOSTA_FEE_REDACAO PARA DOCUMENTO DO PEE - COM INSERCAO DAS EMENDAS DISCUTIDAS NO FEESP EM 17 03 15 e 24 03 15 (2) (1).pdf | 9.05 MB |
