O Fórum Distrital de Educação – FDE é constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. Uma de suas principais atribuições é a elaboração do Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024. Para mais informações acesse: http://escolas.se.df.gov.br/fde/
No dia 26 de novembro de 2016, o Fórum Distrital de Educação (FDE), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), realizou, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação - EAPE, localizada à SGAS 907 Conjunto A, Plano Piloto - Brasília/DF, a II Conferência Distrital de Educação (II CDE), reunindo representantes de cada segmento das unidades de ensino do Distrito Federal e delegados de toda comunidade escolar do DF: estudantes, pais, mães, responsáveis, profissionais da educação, conselheiros e gestores de políticas educacionais. O objetivo da Conferência é assegurar ampla participação no debate e aprimoramento dos projetos que constam no Plano Distrital de Educação (PDE) e, para isto, o Fórum Distrital de Educação (FDE), em cumprimento ao art. 11, incisos II a IV, do Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), desenvolveu em conjunto com a Secretaria de Educação do DF, minutas de projetos de lei sobre o Sistema Distrital de Ensino (SDE), o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), além de minuta que dispõe sobre os critérios de Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). Leia mais...
Espaço de registro, articulação e divulgação de notícias, materiais e documentos relativos ao Plano Distrital de Educação - PDE
Em 23 de dezembro de 2015, a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF promulgou a Lei Nº 5.499 - Plano Distrital de Educação - PDF, de 14 de julho de 2015, oriunda de Projeto vetado parcialmente pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Clique aqui e baixe a Ata da Reunião de Reexame e Proposta de Consenso dos Vetos ao PDE
No dia 06 de outubro de 2015, reuniram-se no Gabinete do Deputado Reginaldo Veras os representantes indicados, na reunião de 30 de setembro de 2015 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a comporem o Grupo de Trabalho para exame e proposta de conciliação dos vetos apostos ao Plano Distrital de Educação / 2015-2024.
No dia 14 de julho de 2015, arbitrariamente à vontade do Povo, o Govenador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, sancionou, com 41 vetos, o Plano Distrital Educação - PDE / 2015-2024.
Em 16/12/2016, o Fórum Distrital de Educação - FDE protocolou, na Secretaria de Estado de Educação do DF - SEEDF, os cinco PLs complementares ao Plano Distrital de Educação - PDE 2015-2024 aprovados na II Conferência Distrital de Educação que foi realizada em 26/11/2016.
A redação final do Projeto de Lei 428/2015 - Plano Distrital de Educação, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF foi publicado no Diário da Câmara Legislativa em 25 de junho de 2015.
O Projeto do Plano Distrital de Educação - PDE / 2015-2024 foi amplamente discutido e apreciado pelos integrantes do FDE, assessores, Deputados, nas Comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, sobretudo nas últimas três semanas. No dia 16/06, o referido projeto passou, às 10h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, às 15h, no Plenário da CLDF, onde foi APROVADO. O Plenário da CLDF, fica localizada à Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Brasília/DF.
Nos dias 27 e 28 de maio de 2014, das 8h às 18h, foi realizada, no auditório da Escola Parque da 308 Sul, a Conferência Distrital de Educação, promovida pelo Fórum Distrital de Educação / FDE, para discussão e aprovação pelos delegados do Plano Distrital de Educação/ PDE (2015-2023), que será encaminhado ao Conselho de Educação do DF e, na forma de Projeto de Lei (PL), à Câmara Legislativa Distrital. Para mais informações acesse: http://escolas.se.df.gov.br/fde/
No dia 08/05/2015, por requerimento dos deputados Chico Leite - PT, Reginaldo Veras - PDT e Wasny de Rure - PT, foi realizada uma Audiência Pública sobre o Plano Distrital de Educação - PDE / 2015-2024, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, localizada à Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Brasília/DF.
Foi realizada, no dia 24/04/2014), às 15h, no plenário da Câmara Legislariva do Distrito Federal, a Audiência da Comissão Geral sobre Plano Distrital de Educação - PDE - 2015/2024. O representante do GTPA-Fórum EJA/DF, como membro do Fórum Distrital de Educação, participou da Mesa de Debate.
O Texto-base do Plano Distrital de Educação está disponível em http://escolas.se.df.gov.br/fde/images/pdf/PDE_TEXTO-BASE.pdf
Para acessar as Metas do Plano Distrital de Educação, visite: http://escolas.se.df.gov.br/fde/metas.
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