Aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância

Parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação não homologado pelo Ministro da Educação.

Discussões referentes à idade mínima de ingresso em cursos de EJA estão sendo conduzidas pela SEB e SECAD, com o concurso do INEP, a partir do problema que as gerou: adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola e um grande número em defasagem idade-série na escola. Em breve, mais informações.