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Comissão pró Mesa Permanente de EJA de MG

 

Relatório da reunião de trabalho da comissão de criação de uma Mesa Permanente de Minas Gerais pró Agenda Territorial de Desenvolvimento da EJA .
 
Data: 12/02/09
Horário de Início: 9:00h Término: 11:30h
 
Participantes: Maria de Lourdes (Secretaria de Educação do Estado); Galdina (UNCME); Conceição (UFMG), Analise (Fórum Metropolitano e UFMG); Fernanda (UFOP); Ramuth (Fórum Mineiro), Marilda (Fórum Mineiro), Hasla( Fórum Mineiro) e Soraya (Fórum Mineiro).
 
Pauta:
  • Breve Relato da reunião dos representantes de Minas Gerais no encontro “Agenda territorial de desenvolvimento integrado de alfabetização e Educação de Jovens e adultos”;
  • Leitura e análise do documento redigido pelos representantes de Minas Gerais no encontro;
  • Encaminhamentos.
 
 
Ramuth iniciou a reunião fazendo um relato sobre a reunião dos representantes de Minas Gerais ocorrida na Semana da EJA, realizada em Natal, em dezembro de 2008. De forma sucinta, esclareceu os objetivos da reunião e fez um breve histórico do encontro, em que ficou decidida a instauração da "Mesa Permanente" de trabalhos sobre as políticas de EJA em Minas Gerais. Nessa reunião, os participantes ressaltaram a necessidade de construção e reconfiguração do diagnóstico do Estado sobre o atendimento de EJA nos municípios. O grupo reafirmou a importância de organizar a coleta de dados para fazer um diagnóstico real das ações promovidas no Estado de Minas Gerais no que tange à Educação de Jovens e Adultos.
 
Maria de Lourdes justificou a ausência dos Consultores do MEC/UNESCO comunicando que estes estão participando da Agenda da Alfabetização. Nos participou que já protocolou um pedido de reunião com os representantes da comissão instauradora da "Mesa Permanente de Minas Gerais pró Agenda Territorial de Desenvolvimento da EJA" de trabalhos sobre as políticas de EJA em Minas Gerais com a Sra Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação do Estado. E que está aguardando o retorno desse agendamento. Informou ainda sobre algumas tentativas do Estado em atualizar e montar um banco de dados sobre a EJA ofertada pelos municípios, mas ressaltou que há muita dificuldade para aquisição desses dados. Ela nos informou que poucas Secretarias ou Departamentos de Educação dos Municípios atendem às solicitações ou repassam as informações necessárias. Afirmou que existe maior facilidade para a aquisição dos dados referentes à oferta de EJA nas escolas privadas. Maria de Lourdes, além disso, apontou a possibilidade de o líder/coordenação da Mesa Permanente de Minas Gerais pró Agenda Territorial de Desenvolvimento da EJA ser um representante não-institucional e sugeriu o Fórum Mineiro de EJA para essa função. Ela esclareceu que o Estado será o responsável, através de um decreto, por instituir a Mesa Permanente de Minas Gerais pró Agenda Territorial de Desenvolvimento da EJA.
 
Em seguida, procedemos à leitura e análise do documento redigido na semana da EJA e iniciamos as deliberações quanto à ação proposta de enviar carta/comunicação para todos os municípios mineiros, apresentando a necessidade de construção do Planejamento Estratégico da Educação de Jovens e adultos.
 
Decidimos encaminhar aos secretários municipais de educação e prefeitos a carta compromisso “Todos pela EJA”, aprovada no encontro em Natal, como anexo a um ofício apresentando a Comissão, suas atribuições, esclarecimentos sobre a proposta de trabalho, convidando-os a integrar a “Mesa Permanente” e informando sobre o posterior envio de um instrumento de coleta de dados que viabilizará a construção de um planejamento para o atendimento da EJA no Estado. Ramuth ficou encarregado de construir o ofício e encaminhar aos demais participantes da reunião para contribuições. Este ofício deverá estar pronto para o envio até, no máximo, dia 21.02. O grupo ponderou que esses documentos: o ofício e a carta compromisso poderiam, ser encaminhados para os Municípios pela Comissão de Educação da Assembléia de Minas Gerais. A Profª Galdina ficou responsável por entrar em contato com a referida Comissão para viabilizar o envio dos documentos. Outra forma de encaminhar a carta e o ofício seria por meio da Secretaria de Educação ou ainda pelas Superintências Regionais de Ensino do Estado.
 
Também, deliberamos que seria importante oficializar junto às instituições e aos movimentos sociais, que vão compor a Mesa Permanente de Minas Gerais pró Agenda Territorial de Desenvolvimento da EJA, os nomes dos representantes e suplentes. As instituições e movimentos são: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Estadual de Minas Gerais(UEMG), Secretaria de Educação de Minas Gerais, UNDIME, UNCME-MG, Fórum Mineiro de EJA, dentre outros adesistas.
 
A profª Galdina ficou responsável em enviar um convite oficial e ficha cadastral solicitando ao SindUTE, SINPRO, Comissão de Educação da Assembléia e UEMG a indicação formal dos representantes e suplentes que comporão a Mesa Permanente de Minas Gerais pró Agenda Territorial de Desenvolvimento da EJA. Acordamos que a data limite de retorno da ficha cadastral contendo os nomes indicados é o dia 16/03/09.
 
A Profª. Analise sugeriu o envio de uma mensagem à SECAD solicitando auxílio na divulgação dos trabalhos desta Comissão e ficou responsável por criar uma lista de discussão na rede para agilizarmos as informações e comunicações do grupo.
 
 
Encaminhamentos:
 
Próxima reunião dia 20/03, às 9:00 h , no NEJA/UFMG.
Pauta:
  1. agendamento da data de reunião com a Secretária de Educação;
  2. retorno das instituições quanto aos nomes dos seus respectivos representantes;
  3. novos adesistas;
  4. encaminhamentos.
 
Informações:
 
  • O Debate público na Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre o Plano Decenal de Educação será dia 13/03 ( Manhã e tarde). Aberto ao público.
  • Realização do Fórum Técnico do Plano Decenal, nos dias 13, 14 e 15 de março (Belo Horizonte).
  • Realização dos Fóruns Técnicos Regionais: 17/03 Juiz de Fora, 20/3 Montes Claros, 24/03 Varginha, 31/03 Araçuaí, 27/03 Uberlândia., 03/04 Governador Valadares, 07/04 Paracatu e 16/04 Divinópolis.