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Histórico do Fórum Estadual de EJA de Santa Catarina

HISTÓRICO DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FEEJA) DE SANTA CATARINA
 Seis anos de História
Nos dias 1º e 2 de outubro ocorreu em Florianópolis o Seminário de Educação de Jovens e Adultos, reunindo os três Estados da Região Sul. O evento tinha como propósito consolidar a política de EJA no país e estimular  a Formação dos Fóruns Regionais desta modalidade de ensino.
No decorrer do ano de 1998 foram realizadas diversas reuniões, naquele período coordenadas pela Delegacia Regional do MEC em Santa Catarina. Além de serem discutidos assuntos gerais da Educação de Jovens e Adultos no Estado, os encontros do Fórum como organização não-governamental foram um espaço de: apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições, articulação de parcerias, elaboração e discussão de um Regimento que posteriormente passou a denominar-se Estatuto, desenvolvimento de ações compartilhadas, discussão de políticas de Educação de Jovens e Adultos para o Estado de Santa Catarina.
Em decorrência da desativação da sede regional do DEMEC e da mudança de Governo do Estado, o Fórum passou por um período de paralisação.
No final do 1º semestre de 1999, iniciaram-se as primeiras tentativas para a reativação do Fórum. No decorrer do mês de agosto daquele ano foram encaminhadas correspondências às Instituições que oferecem ou são beneficiárias desta modalidade de ensino para convidá-las a participar do Seminário Estadual de Educação de Jovens e Adultos no Estado de Santa Catarina, com o intuito de discutir sua implementação.
A reunião ocorreu na sede do Sistema FIESC/SESI no dia 1º de setembro de 1999, localizado à Rua Admar Gonzaga, n.2765, Itacorubi, na cidade de Florianópolis.  Estavam presentes as seguintes instituições: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto(SED), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura, Conselho Estadual de Educação (CEE), Diretorias de Ensino da SED, Diretoria de Ensino Supletivo (DISU), Gerência de Formação e Capacitação (GECAP), Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs), Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), Banco do Brasil(BB), Conselho das Entidades Públicas(COEP), Empresa de Pesquisas Agropecuárias e Extensão Rural de Santa Catarina(EPAGRI), Escola Técnica Federal de Santa Catarina (ETFESC), Fundação Catarinense de Educação na Empresa(FECE), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Fundação Bradesco, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis (SMEF), Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Serviço Social do Comércio(SESC), Serviço Social da Indústria(SESI), Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina (SINPROESC), Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
Diante do contexto mundial, marcado pela evolução tecnológica, onde cada vez mais é necessário o domínio da leitura e da escrita, frente ao que determina o artigo n. 208, inciso I da Constituição Federal/88 que afirma: “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de: I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria,” o Fórum Estadual de EJA para cumprir o preceito legal procura exercer a articulação entre todas as Instituições que oferecem ou são beneficiárias da Educação de Jovens e Adultos para sugerir políticas de EJA para o Estado de Santa Catarina; 

  • Implementar o Plano Estadual de Educação;
  • Estimular a política das parcerias entre instituições e o planejamento estratégico;
  • Realizar as metas estabelecidas pela Declaração de Hamburgo, documento da UNESCO publicado em 1997 na Alemanha para nortear as políticas de EJA no início do 3º milênio;
  • Assegurar a qualidade da Educação ofertada;
  • Universalizar o atendimento a todos os segmentos que dela necessitam;
  • Contribuir para o acesso de jovens e adultos a programas de Educação Profissional;
  • Desenvolver ações no sentido de implementar a Educação Permanente;
  • Socializar a legislação de ensino e a troca de experiências entre os educadores de EJA;
  • Garantir a formação continuada de educadores através das Universidades e a realização de eventos de capacitação;
  • Quebrar paradigmas de preconceitos contribuindo para que a Educação de Jovens e Adultos conquiste o lugar que merece como modalidade de ensino;
  • Constituir um banco de dados que subsidie a EJA no Estado de Santa Catarina;
  • Elaborar um Plano Estadual para a Educação de Jovens e Adultos.  No ano de 1999, período de oficialização do Fórum como Instituição constituída, foi realizado um Seminário Estadual e três reuniões mensais ordinárias, sendo as principais decisões e ações registradas no livro de atas:  
  • Constituição do Fórum Estadual de Educação composto por trinta e três instituições públicas e privadas;
  • Deflagração de ações para universalizar a Educação Básica;
  • Levantamento da demanda para atendimento de forma racional entre as instituições parceiras;
  • Realização um evento anual “Seminário Estadual” para discutir a Educação de Jovens e Adultos no Estado, socializar experiências pedagógicas, debater a legislação de ensino e dar encaminhamentos a questões essenciais ao Fórum Estadual de EJA;
  • Definição de reuniões mensais ordinárias para discussão e encaminhamentos do FEEJA;
  • Divulgação contínua do trabalho das diversas instituições que compõem o Fórum Estadual;
  • Promoção gradativa da descentralização de EJA para as periferias das cidades e locais isolados do meio rural;
  • Levantamento de dados da clientela a ser atendida para a constituição de um banco estadual;
  • Promoção permanente de capacitação para professores que atuam nesta modalidade de ensino;
  • Deflagração de ações para erradicar o analfabetismo;
  • Estudo do Regimento provisório do Fórum Estadual de EJA, posteriormente transformado em Estatuto;
  • Decisão das eleições da Coordenação do FEEJA a cada dois anos;
  • Eleição no dia quatro de novembro de 1999 no Auditório da SED, da primeira Coordenação provisória do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos que ficou assim constituída: Coordenadora: a professora Clarice Portella de Lima, representando a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto ; Suplente de Coordenação: a sra Maria Teresa Paulo Hermes, representando o SESI; primeiro Secretário: sr. Ivan Chaves e 2ª Secretária, Professora Juçara Schaeffer representante da SED.
    No decorrer do ano 2000, foram realizadas as reuniões ordinárias mensalmente nas primeiras quartas-feiras do mês a partir do dia 1º de março daquele ano. A sede referência passou a ser a Secretaria de Estado da Educação e Inovação. 

            Ações mais significativas realizadas no final do 2º milênio: 

  • Elaboração do Plano Estadual de Educação de Jovens e Adultos, documento distribuído às Instituições parceiras , mas não publicado em Gráfica. O plano  foi concebido a partir das temáticas: Contextualização da Educação de Jovens e Adultos; Políticas norteadoras de Educação de Jovens e Adultos; Referencial teórico-metodológico; Formação de Professores para a Educação de Jovens e Adultos; A Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional; Fomentadores, Objetivos, Estratégias e Ações; Referências Bibliográficas.
  • Levantamento de alunos e dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições parceiras com vistas à criação do banco estadual de dados de EJA;
  • Divulgação dos cursos destinados a preparar alfabetizadores de jovens e adultos pela BB EDUCAR; 
  • Apresentação da Minuta da Resolução CEB 01/2000 de autoria do Professor Jamil Curi e proveniente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação que veio trazer uma nova visão de EJA com as suas três funções: reparadora para a oferta desta modalidade de ensino aos que historicamente ficaram excluídos da escola; eqüalizadora, proporcionando condições de igualdade na inserção escolar a quem não pode concluir a Educação Básica na idade própria, e qualificadora, uma educação que proporcione ao cidadão condições de exercício pleno de sua cidadania; 
  • Participação da Coordenação do Fórum Estadual no Congresso de Educação de Jovens e Adultos na cidade de Faxinal do Céu no Estado do Paraná;  
  • Realização da II Teleconferência do Programa de Formação de formadores em Educação de Jovens e Adultos sobre o tema: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos promovida pelo SESI Nacional e acompanhada por representantes do Fórum Estadual;  
  • Estabelecimento de parceria entre a SED e o SESI para a implantação de Telessalas com avaliação no processo através de consultoria e cursos de capacitação com a participação efetiva da Fundação Roberto Marinho autora do Programa e início das articulações para reelaboração dos Módulos para o Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino e do Programa Educação do Trabalhador;  
  • Início da ação: alfabetização dos agricultores assentados, uma ação do INCRA em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina;  
  • Realização do II Seminário Estadual de EJA no dia 05.10.2000;  
  • O Fórum Estadual de EJA no último encontro do ano decidiu realizar o 1º Congresso Brasileiro de Educação de Jovens e Adultos no ano de 2001.  
     Realizações do ano de 2001:  

§ Participação da Coordenadora do FEEJA, Professora Clarice Portella de Lima no Encontro Nacional dos Fóruns Estaduais, nos dias 22 e 23 de março em Brasília, promovido pelo RAAAB- Instituto Paulo Freire;  
§ Realização do Congresso Brasileiro de Educação de Jovens e Adultos nos dias 24 ,25 e 26 de outubro de 2001 no Centro de Eventos em Florianópolis, com a participação de 1.200 educadores de todo o país. A Rede Estadual de Ensino participou com 700 representantes, entre os quais gestores e professores. Toda a preparação do evento foi feita por uma Comissão Preparatória.  Neste evento, foram realizadas conferências, palestras e mesas temáticas: As tendências da Educação do Terceiro Milênio para a construção de uma sociedade mais democrática pelo Professor Dr. Gilberto Luis Alves; A Educação de Jovens e Adultos na perspectiva de Educação Continuada, idem; A inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais na Educação de Jovens e Adultos- Profa Luzimar Camões Peixoto da ETFESC; A Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Educação à Distância pela Profa Kátia Alonso da UFSC; As tendências da Educação do Terceiro Milênio para a construção de uma sociedade mais democrática pela Profa Neusa Maria Goys do SENAC nacional; s desafios dos novos padrões da Educação do Terceiro Milênio para a construção de uma sociedade mais democrática pelo Engenheiro Agrônomo Ainor Francisco Lotério; Concepções de Educação de Jovens e Adultos na Educação Profissional pela Profa Maria Hermínia Benincá Scenkel do SENAC; O currículo na Educação de Jovens e Adultos, pela Profa Vera Masagão Ribeiro; Educação Profissional/Educação Rural e do Mar, Educação Formal e Informal/Educação de Jovens e Adultos/Teoria e prática; como mesas temáticas. Cerca de 48 trabalhos foram inscritos como pôsteres.  
§ Aprovação do Estatuto do FEEJA em 04.12.2001 e eleição e posse da nova Coordenação do FEEJA. A Assembléia realizou-se na sede do SEST/SENAT em Florianópolis no dia 04.12.2001 para o mandato 2001 a 2003. Assim ficou constituída: Coordenador: representando o CEFET, Professor Anésio José Maccari; Vice- Coordenador- representante da Prefeitura Municipal de Florianópolis- Professor Rogério Gonçalves de Castro; 1ª Secretária, representante da UFSC- Profa Marialice de Moraes, 2ª Secretária- representante da UDESC- Professora Loriete Maria Nardelli da Luz; 1ª Tesoureira- representante do INCRA, Sra Maristela Francisca Martins e 21º Tesoureiro- representante do Banco do Brasil- Sr. Mário Tessari.  
§ As reuniões mensais foram realizadas no CEFET-SC.  
§ As Instituições que compõem o FEEJA privilegiaram debates sobre temas como: Avaliação do Processo Ensino-aprendizagem, Legislação de EJA, trabalho por Projetos.  
§ Foram realizados dois Seminários nos períodos de 17 e 18.10.2002 e 01 a 03.10.2003 a partir do tema: A Integração das Práticas Pedagógicas na Educação de Jovens e Adultos- Novas Fronteiras, criando um espaço de diálogo, reflexão, análise de currículos, formas de avaliação e formação continuada; proporcionando a integração de práticas pedagógicas em EJA e a socialização de experiências.  
§ Houve intensa mobilização para a criação dos Fóruns Regionais de  Educação de Jovens e Adultos. Foi estabelecida uma Comissão Central que estimulou a aglutinação das Instituições nas regiões. No Vale do Itajaí iniciou o Fórum Regional que desenvolveu ações no ano de 2003, sendo destaque o Seminário de EJA que reuniu cerca de 400 educadores na cidade de Itajaí no ano de 2003. Em Criciúma no mesmo ano, ocorreu o Seminário Regional de EJA congregando as instituições que oferecem ou são beneficiárias desta modalidade de ensino;  
§ A gestão 2002/2003 encerrou seu mandato com um saldo positivo no caixa, recursos financeiros que foram entregues à nova gestão para aplicação nas ações do FEEJA.  
Gestão 2004-2005- ações em andamento:  
§ Em 16.03.2004, foi eleita e tomou posse a nova Coordenação do FEEJA para o biênio 2004/2005. Ficou assim constituída: Coordenação: SED- Professora Elisabete Duarte Borges Paixão; Vice-Coordenação: SESI- professora Rosani Aparecida Dias Favretto; 1º Secretário- ARCAFAR, Casa Familiar Rural de Armazém/SC- Sr. Helton Pedro Pfeiffer; 2º Secretário- CEFET- Professor Anésio José Maccari; 1º Tesoureiro- ACAFE/UNIVALI- Professora Sueli Anacleto; 2º Tesoureiro- UNDIME/Prefeitura  Municipal de Penha- Professora Maria Juraci Alexandre. O Conselho Fiscal foi composto por:  UDESC, UFSC, INCRA, SENAT, EPAGRI e Conselho Municipal de Educação de Florianópolis.  
Na reunião do dia 14.04.2004 realizada no Auditório da SED, foi apresentado o Plano de Trabalho para o biênio, sendo deflagradas as ações: 1- Manutenção das reuniões ordinárias; 2- rotatividade do local de realização dos encontros mensais para permitir o conhecimento das ações desenvolvidas pelas instituições que compõem o FEEJA; 3- buscar novos membros para constituírem o Fórum a fim de dinamizar os programas propostos; 4- propor o cancelamento das instituições que não têm interesse em permanecer no Fórum; 5- Implantar e consolidar os Fóruns Regionais de EJA nas demais regiões; 6- Universalizar a Educação Básica em todos os Municípios de Santa Catarina; 7- Estimular as parcerias; 8- Realizar o “Seminário Catarinense de EJA, com o tema: “Educação de Jovens e Adultos: possibilidades e desafios”, a ser realizado em Balneário Camboriú no período de 03 a 05.11 de 2004. Participarão do evento o Dr. Leôncio Soares da Universidade Federal de Minas Gerais, proferindo palestra sobre o tema principal do evento; Dr. Veiga Neto e Dra Ivani Catarina Fazenda- PUC/SP com a Mesa Redonda intitulada “Currículo e Interdisciplinaridade”; Prof. Msc Pedro Valmir de Borba- UNIVALI- Oficina sobre “Avaliação Formativa”; Profa Msc Vera Márcia dos Santos- UDESC/SC- oficina de “Sexualidade, gênero e sexismo”; Prof. doutorando Arlindo Costa- UNC/Mafra/SC, oficina de “Ensino através da problematização”; Profa Dra Sueli Cagneti- UNIVALI/SC- Oficina de “Leitura e Produção Textual nas diferentes áreas do conhecimento”; Profa Msc Nadir Peixer- SED/SC com a oficina de “Alfabetização inicial na EJA”; Profa Msc Márcia Ramos, com a oficina de “História e Imagem”; Profa Msc Conceição Garcia Martins e Prof. Bruno Manoel Neves- CEFET/SC com a oficina “o desenvolvimento do ensino por projeto e Prof. Msc Anderson Sartori- UNIVALI/Itajaí com a oficina de “Estudos Culturais e Educação: possibilidade de Inclusão; 9-viabilizar um Congresso de Educação de Jovens e Adultos para o ano de 2005; 10- manter e atualizar o site do FEEJA.  
As próximas páginas da História do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos serão escritas através do trabalho e do esforço de todas as instituições que o compõem, consolidando as políticas de EJA previstas no Plano Estadual de Educação e na Declaração internacional da UNESCO na cidade de Hamburgo.                     
Ações dos anos de 2002 e 2003:
Na abertura do Seminário Estadual de Educação de Jovens e Adultos, evento destinado a constituir o Fórum de EJA, o Superintendente do SESI, diretor regional, Sr. José Fernando Xavier Faraco falou sobre a importância do desenvolvimento de ações inter-institucionais, e a   Professora Miriam Schlickmann, Secretária de Estado da Educação e do Desporto, enfatizou a intenção da SED em articular-se com as demais instituições para realizar um trabalho integrado na Educação de Jovens e Adultos visando atender toda a demanda existente. O professor José Eustáquio Romão, ao proferir palestra sobre a Educação de Jovens e Adultos no contexto nacional, enfatizou a necessidade de participação da sociedade para vencer a demanda existente e dar à EJA a condição de dignidade como Educação Básica, um direito do Trabalhador.  
No ano de 1996 com a publicação da nova LDB, Lei n. 9394/96, a oferta de educação básica deixou de ser uma atribuição só dos Poderes Públicos para tornar-se responsabilidade de todos os segmentos sociais. O documento acena para as parcerias com a sociedade civil organizada com o intuito de universalizar o direito de acesso e permanência e garantir a qualidade de ensino através da implementação de políticas educacionais.
Estimulados por esta idéia, nos anos subseqüentes o Ministério da Educação passou a estimular a implantação de Fóruns em todo o país, nas mais diversas modalidades de Ensino.
Em Santa Catarina após reunião nacional que estimulou esta política educacional, a Delegacia Regional do MEC, cujo Delegado era o Professor Jacó Anderle, e por intermédio deste, houve a iniciativa de constituir o Fórum Estadual de Educação Infantil e o Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos. Foi então encaminhado convite por parte do DEMEC às Instituições que poderiam constituir com o Fórum de EJA.
No 1º semestre do ano de 1998 na sede do DEMEC, localizado no centro de Florianópolis, foi realizada a 1ª reunião das instituições convidadas para participarem da constituição do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos. Na ocasião fizeram-se presentes: a senhora Leonor representando o DEMEC, a Professora Elisabete Duarte Borges Paixão e o Professor Pedro Polidoro, representando a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, o Sr. Valdir Hoepffner representando a Fundação Catarinense na Empresa(FECE), o Professor Moacir Pedro Rubini do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINPROESC), a Professora Aldair representante da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis e outros.