Aos oito dias do mês de junho do ano de 2011, das 9h às 17h, no Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Campus Coqueiros, localizado em Florianópolis, foi realizada a Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Santa Catarina. Estiveram presentes 36 pessoas de diferentes segmentos assim representados: 50% Gestores, 22,3% Educadores, 11,1% Movimentos Sociais 5,6% Sistema S, 5,6% Universidades, 2,7% Educandos e 2,7% Conselho Municipal de Florianópolis. A reunião iniciou por volta das 09he30min, com a coordenadora Regina Bittencourt Souto dando boas vindas ao grupo e solicitando que os presentes se apresentassem dizendo cada um o seu nome, a cidade de origem e o segmento que representa no Fórum. Em seguida, a coordenadora esclareceu que a sistemática das reuniões no período integral foi uma solicitação dos integrantes do FEEJA-SC nas reuniões do ano de 2010, e que, a partir dessa data as reuniões desse Fórum serão bimensais. Em seguida apresentou a pauta do dia: no período matutino aconteceria a apresentação e o debate de uma pesquisa. No período vespertino seriam dados informes gerais sobre o ENEJA, o EREJA, a Agenda Territorial de EJA, entre outros que os representantes quisessem socializar e logo após iniciaria a discussão da Resolução Nº 074/2010 CEE/SC. Aprovada a pauta, a coordenadora apresentou o professor José Manoel Cruz Pereira Nunes, representante do Fórum Municipal de Florianópolis ao qual passou a palavra para que o mesmo apresentasse a pesquisa Sujeitos da Educação de Jovens e Adultos: produção da permanência no ensino médio regular noturno, dissertação de mestrado, que o mesmo defendeu no ano de 2010. Na referida pesquisa o professor analisou e discutiu sobre a permanência e aprovação no ensino médio estadual regular noturno de jovens e adultos egressos de um curso em equivalência ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Florianópolis. Trata de estudantes-trabalhadores e trabalhadores-estudantes, que descrevem seus percursos de vida e trajetórias escolares como repletos de rupturas, dificuldades, sacrifícios e realizações. Durante a apresentação do professor foi possível fazer perguntas e comentários. A pesquisa realizada pelo professor revela dados significativos, dentre eles, destacamos a continuidade dos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade EJA para o Ensino Médio. De acordo com os dados apresentados 55,6%  dos jovens e adultos continuam os estudos no ensino médio considerado regular, 42,1% matriculam-se na EJA do Ensino Médio e 2,3% em ambos. Durante esse processo foi sugerido que o próximo tema a ser discutido na reunião do FEEJA pode ser sobre a Certificação, ou seja, qual o sentido da certificação para os sujeitos da EJA? A reunião terminou por volta das 12he15min, com retorno previsto para as 14h. No período vespertino o encontro teve início às 14he10min, aproximadamente, dando sequência aos temas propostos na pauta. Nesse momento, a Coordenadora Regina solicitou novamente que os presentes se apresentasse, pois algumas pessoas não participaram no período matutino da reunião. Em seguida, apresentou informações e esclarecimentos sobre o Encontro Regional de EJA da região SUL- EREJA. Explicou que esse evento deveria ter acontecido no mês de dezembro de 2010, na cidade de Canoas RS. O FEEJA realizou todos os procedimentos para eleição de delegados, inscrição e garantia do transporte. Porém, em meados de mês de novembro de 2010, o encontro foi cancelado por inviabilidades financeiras. Segundo as últimas informações do Fórum do RS, o evento será realizado em Porto Alegre, nos dias 25 e 26 de agosto, com o financiamento da Secretaria de Educação do Estadual do Rio Grande do Sul. Esse novo arranjo, provavelmente, vai reduzir o número de delegados por estados. A coordenação do FEEJA está aguardando as indicações do fórum do RS. Nesse momento passou-se a discutir sobre a composição da delegação. O Fórum já tem 36 delegados inscritos para o encontro regional que estava previsto para acontecer no ano anterior. Porém, como aconteceram mudanças no cenário político no estado e em algumas prefeituras, muitos dos delegados que estavam inscritos não estão mais atuando na EJA e também não tem atuando no fórum. Ficou esclarecido que não foi consultado com os delegados inscritos sobre o interesse em permanecer delegado ou não, para não gerar expectativas, posto que não temos como gerenciar essa situação. Outro detalhe discutido é que atualmente temos novos atores, bem como, o retorno de antigos atores militando no FEEJA,  e, por conta disso, necessitaremos rediscutir sobre a nova formação da delegação para o EREJA Sul. Na continuidade da fala a coordenadora explicou que o EREJA foi criado para ser um encontro preparatório para o Encontro Nacional da EJA- ENEJA. Nesse momento, passou a esclarecer sobre a especificidade deste encontro. O ENEJA é um espaço de discussão coletiva, no qual os participantes de todos os Fóruns de EJA do Brasil partilham suas convicções e concepções acerca da educação de jovens e adultos. Por conta disso, é considerado um momento político e uma reunião de trabalho tem como objetivo criar instrumentos de pressão política, que influenciem nas políticas públicas de educação de jovens e adultos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Está previsto para acontecer nos dias 25 26 e 28 de outubro de 2011 na cidade de Salvador – Bahia, em sua XII versão. Historicamente o Ministério da Educação – MEC, vem financiando a estrutura do evento, a hospedagem e a alimentação dos participantes. As despesas com os deslocamentos do estado de origem, até onde acontece o encontro, são de responsabilidade da delegação de cada estado. Nesse processo, foi informado também que apenas duas regiões conseguiram realizar o EREJA no ano passado, a região Nordeste e a Centro Oeste. Para exemplificar aos presentes que essas informações estão no portal dos Fóruns EJA Brasil, a coordenadora, acessou a página www.forumeja.org.br. Neste momento a professora Hermínia foi convidada  a explicar sobre o Projeto Portal que é administrado pela UFSC em pareceria com a Universidade de Brasília. Foi esclarecido, brevemente, quais os conteúdos estão disponíveis e como proceder para acessar. Nesse processo, foi retornado sobre a conversa da representação da delegação de SC no EREJA Sul. Inicialmente foi esclarecido pela coordenação que para a participação nos últimos encontros de EJA, organizados pelos Fóruns do Brasil, foram  produzidos critérios à formação da delação de SC. Quais sejam: Atuação efetiva nos Fóruns Regional e/ou Estadual; Experiência mínima nos últimos três em EJA; Participação obrigatória nos Encontros Preparatórios organizados pelo FEEJA; Financiar o custo da viagem; Realizar a devolutiva ao Fórum estadual e regionais da participação no encontro. Diante da atual conjuntura estadual e federal,  a plenária desta reunião definiu os seguintes encaminhamentos para a participação no EREJA Sul: 1) verificar na lista dos inscritos no ano passado quais as pessoas que não estão presentes nessa reunião, mas que tem militância no fórum estadual; 2) fazer um levantamento com os presentes dos interessados em participar do encontro; 3) garantir a representação de todos os segmentos do Fórum. Por essa via, foi acordado que permanecem como critérios para a formação da delegação ao EREJA Sul: a participação obrigatória no encontro preparatório;  financiamento do custo da viagem e devolutiva ao Fórum estadual e regional da participação. Nesse momento, foi realizado um levantamento entre os presentes com relação as pessoas interessados em ser delegados de SC no   EREJA Sul, no qual dezessete pessoas se inscreveram. No processo de definição dos delegados, foi arrolado  na pauta o seguinte tema: qual a relação dos fóruns do Brasil com o MEC nos últimos anos? Isso porque o MEC vem financiando algumas ações dos fóruns nos últimos anos, o que gera em muitas situações uma pauta demanda pelo ministério. Nesse momento foi pontuado sobre a relação historicamente estabelecida entre os fóruns de EJA do Brasil e o MEC e que essa interlocução é reconhecida como mais um espaço de fortalecimento político da EJA pelos fóruns de EJA do Brasil. Mas que de qualquer modo, não é possível perder o sentido de movimento social, o qual é a identidade dos fóruns. Em seguida, foi esclarecido sobre o ponto da pauta referente a Agenda Territorial de EJA e os andamentos dos trabalho da Comissão que está planejando oito reuniões de trabalho nas diferentes regiões do estado para socializar e ampliar o Plano Estratégico para a EJA no Estado de SC. As datas e as regiões serão publicizadas no Portal dos Fóruns de EJA. Outra informação destacada pela Comissão foi a contratação de consultoria para construir um instrumento com a finalidade de levantar dados no estado sobre a situação da EJA. Foi questionado pela plenária onde foi aprovada essa ação, como será contratada a consultoria e se há uma portaria definindo o nome dos segmentos representantes que compõem a comissão? Nesse momento, foi esclarecido que essas ações estão indicadas nos documentos e planejamentos da Comissão da Agenda e que será divulgado posteriormente sobre como será contratado um pesquisador para fazer o trabalho de levantamento de dados.  Sobre a portaria, foi esclarecido que, no início do ano de 2009, foi instituída uma. Entretanto, com a mudança política no ano final de 2010 na SED, a qual é a secretaria executiva da Agenda, foi definida a realização de um levantamento com as instituições que compõem a agenda, para a ratificação ou indicação de representantes na comissão. O próximo e último ponto destacado na pauta foi sobre a Resolução Nº 074/2010 CEE/SC, que estabelece Normas Operacionais Complementares de conformidade com o Parecer CNE/CEB Nº 6/2010, Resolução CNE/CEB Nº 3/2010, Parecer CNE/CEB Nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB Nº 4/2010, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Muitos representantes de gestores, nesse momento se posicionaram afirmando que não aconteceu pela SED uma discussão e esclarecimento sobre o impacto da homologação desta portaria para as propostas de ensino da EJA no estado. Como encaminhamento foi afirmado pelos representantes da SED que os Centros de EJA serão chamados futuramente para que, conjuntamente, façam o processo de adequação que deverá ser encaminhado ao CEE/SC. Por fim, a coordenadora encerrou esta reunião, agradecendo a participação de todos e desejando um bom retorno para seus lugares. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia e eu, Regina Bittencourt Souto, lavrei a presente ata. Florianópolis, oito de junho de dois mil e onze.