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Título
Audiência Pública para revisão das Diretrizes Operacionais para Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Autoria
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A nova resolução é fruto de lutas dos Fóruns de EJA do Brasil e representa um importante passo em direção à melhoria da educação no país. | Conselho Nacional de Educação que trata da revisão das Diretrizes Operacionais para a Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Data de publicação
23 de novembro de 2024
Ano de Publicação
Observação sobre o local
Editor(a) ou Instituição
Descrição
Audiência Pública da Comissão da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação que trata da revisão das Diretrizes Operacionais para a Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Notas
CONSIDERANDO:
I) as previsões da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, alterada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e do Regimento do Conselho Nacional de Educação, aprovado pela Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999;
II) o documento de referência elaborado pela Comissão para tratar da Revisão das Diretrizes
Operacionais para oferta e qualificação de Jovens e Adultos;
III) a tradição do Conselho Nacional de Educação em realizar audiências públicas sobre matérias de
alta relevância;
Comunicam que será realizada Audiência Pública destinada a colher subsídios e contribuições para
a deliberação da matéria pelo Colegiado, no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, das 14h às 17h
(horário de Brasília), por meio da plataforma Microsoft Teams.
O arquivo com a proposta das Diretrizes pode ser acessado na página do Conselho Nacional de
Educação, no texto referência.
Repostado de @forumejanacional