Espaço destinado ao Gestão Social de Políticas Educacionais em EJA
Documentos com orientações gerais sobre o curso.
Orientações para o estudo do Módulo I
Marcos Estratégicos das Ações de EJA - Parte 1
Marcos Estratégicos das Ações de EJA - Parte 2
Orientações para o Módulo II
Prezados(as) cursistas, e por que não dizer: companheiros(as) de luta por uma Educação de Jovens e Adultos mais substantiva e por um Brasil mais justo!
Após acompanharmos a trajetória das turmas nos módulos I e II do Curso, iniciamos nosso módulo III intitulado: “Desenvolvimento Territorial Sustentável e Gestão Social de Políticas Públicas”. Por certo nossa pretensão de diálogo é maior do que comporta o tempo que foi possível destinar a esse Módulo, que realizar-se-á de 16 a 27 de novembro! Reconhecemos, por outro lado, que a riqueza do Curso não se extinguirá quando de sua finalização, mas se estenderá aos locais e espaços de luta nos quais atuamos, construindo nosso diálogo permanente na CTARejagestão. Afinal, também para isso cada cursista assumiu o compromisso de representar seus estados e fóruns de Eja e ou Economia Solidária, não é mesmo?
Por onze dias, trataremos dos seguintes temas:
· Enfoque Territorial do Desenvolvimento Sustentável: principais conceitos, princípios, estratégias, avanços e desafios.
· Gestão Social de políticas públicas: principais conceitos e princípios, ciclo da gestão social – sensibilização e mobilização, planejamento participativo, organização e controle social, arranjos institucionais e parcerias.
· Gestão Social das políticas educacionais: a Agenda Territorial como uma estratégia de articulação, formulação e controle social de políticas públicas.
· Gestão de conflitos.
Para melhor organização de nossas atividades e diálogo no espaço virtual, teremos um bloco intitulado “premissas para o módulo III”, no qual trataremos de algumas concepções que consideramos centrais para nossas diversificadas ações em defesa da Educação de Jovens e Adultos. Em seguida, a partir da leitura de dois textos básicos e de atividades orientadas de mapeamento, análise e propostas, dialogaremos no único Fórum de discussão em dois tópicos.
1. Orientações para o Bloco “premissas para o módulo III”
Como um ritual de entrada nesse módulo, convidamos a todos os cursistas para “degustar” e refletir sobre a Construção coletiva da CTARejagestão:
Visionando Slides com som “Do Macrocosmo ao Micro”, no endereço:
http://forumeja.org.br/macroaomicro
Visionando Slides com som “A canção dos homens”,no endereço:
http://www.forumeja.org.br/node/858
Lendo o Texto sobre Construção Coletiva, que consta do endereço:
http://forumeja.org.br/node/631
2. Orientações para o Fórum de discussão – Tópico 1- Enfoque territorial, desenvolvimento sustentável e gestão social de políticas públicas
Partindo dessas premissas, aceitamos, em conjunto com cada cursista, o desafio de organizar e vivenciar esse Tópico 1 sob dois enfoques.
O primeiro enfoque é dado em duas dimensões a saber: "Desenvolvimento Sustentável" e "territórios e Territorialidades".
Começamos perguntando: porquê tratar de desenvolvimento sustentável, com enfoque territorial, em um curso sobre gestão social de políticas educacionais? Poderíamos, quem sabe, começar pensando e expressando nossas opiniões a respeito disto. Fica aqui esta primeira provocação para começar nossa roda virtual de conversas. Mas, para compreender melhor esta dimensão do desenvolvimento estaremos nos debruçando sobre dois textos básicos de leitura, disponibilizados na Biblioteca Virtual do Módulo III: "Refletindo Sobre Desenvolvimento Sustentável" organizado por Maria das Graças Correia de Almeida e Eriberto Buchmann e Maria do Socorro Silva - SDT/MDA, nov.2010 e "Sujeitos Sociais e Institucionalidades no Processo de Gestão Social do Desenvolvimento" de Maria da Graças Correia de Almeida - SDT/MDA,Nov.2010 e visionamento de Slides sobre Gestão Social – CGOC/SDT que nos falarão dos principais conceitos, princípios, estratégias e metodologias possíveis para garantir um processo de entendimento sobre o assunto em pauta.
O Segundo enfoque está centrado no aprofundamento e ampliação de nossos conhecimentos sobre gestão social de políticas públicas. Tentaremos compreender, à luz do que foi visto no Módulo II, sobre participação, cidadania, advocacy e controle social, os conceitos, principais elementos e princípios da gestão social de políticas públicas. Neste sentido, tentaremos nos aproximar de questões de nossas práticas e desafios na implementação da Agenda Terrtorial de Educação de Jovens e Adultos. Do mesmo modo, buscaremos identificar estratégias já em curso no movimento dos Fóruns de EJA, na Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de EJA e na base de tantos outros movimentos por meio dos quais a sociedade, coletivamente, tem buscado dizer a sua palavra.
Vale destacar que os dois enfoques trarão conteúdos e metodologias que nos possibilitarão teorizar, refletir, propor e trocar estratégias coletivas que visem ao aprimoramento de nossas formas de atuar na defesa do direito à Educação de Jovens e Adultos em cada canto desse país.
Para tanto, propomos a leitura atenta dos dois textos básicos indicados e a escrita de um texto reflexivo de 10 a 15 linhas sobre as questões, inquietações, dúvidas, esclarecimentos, postado até o dia 22/11/10 no Tópico 1 para o diálogo compartilhado entre todos(as) da Turma, em busca de compreensão que possa orientar a proposta de ação para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial a ser elaborada no Módulo IV.
Querendo aprofundar mais, ficam à sua disposição, fecundo material complementar na Biblioteca virtual.
Se isto ajuda, estendamos as mãos e vamos então seguindo a canção ....
3. Orientações para o Fórum de discussão – Tópico 2- Gestão social das políticas educacionais e controle social: Fóruns de EJA, Agenda Territorial e Conselhos de Educação
Nesse Tópico 2, após inúmeros estudos e reflexões individuais e coletivas, retomamos uma vez mais nossa atenção para a constituição dos Fóruns estaduais e distrital de EJA, das Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e dos Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) de Educação.
Tomando a construção coletiva como princípio para a constituição e intervenção nesses espaços, que são relacionados ao acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas para o público da EJA, traçamos os objetivos para esse Tópico 2. Dentre eles está o de aprimorarmos nossa capacidade de posicionamento como representantes e, desse modo, qualificarmos nossas intervenções nas realidades estaduais. Para tanto, teremos como desafio:
a) mapear, utilizando o Formulário disponibilizado na Biblioteca Virtual deste Módulo III, quais segmentos e instituições constituem atualmente os Fóruns Estaduais e distrital de EJA e as Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA e, a partir daí, analisarmos em que medida essas composições favorecem o desenvolvimento efetivo da EJA nos Estados;
b) considerando a relevância dos Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) de Educação no que se refere à normatização das ações de EJA nos sistemas de ensino, investigarmos a composição do Conselho Pleno dos Conselhos Estaduais e Municipais (nas capitais)de Educação de cada unidade federada, utilizando o Formulário disponibilizado na Biblioteca Virtual deste Módulo III, a fim de verificar o contrapeso das instituições de Estado (poderes legislativo, executivo e judiciário) e representações da sociedade civil (movimentos e entidades) na definição das orientações que os sistemas de ensino devem seguir.
c) feito o mapeamento, postar no Tópico 2 até o dia 25/11/10 com a sua correspondente análise diante das questões:
- Quais aspectos positivos verificamos na composição do nosso Fórum estadual ou distrital de EJA e de nossa Agenda Territorial?
- Da forma como estão compostos, o Fórum estadual ou distrital de EJA e a Agenda favorecem às ações voltadas à EJA numa perspectiva sustentável e de desenvolvimento territorial? Por que?
- O que é necessário ser feito para que a composição do Fórum estadual ou distrital, da Agenda e do Conselho estadual e municipal (nas capitais) de Educação se torne mais plural e mais favorável ao atendimento das demandas sociais do público da EJA?
d) para construirmos, em parceria, precisamos de subsídios que favoreçam o acesso a fontes de pesquisa para diagnósticos intersetoriais, normatização sobre EJA e informações de movimentos sociais (sindicais e populares) que julgamos estarem em interface com a defesa que realizamos da EJA. Com o objetivo subsidiar, também, os trabalhos que serão por vocês desenvolvidos no módulo IV, disponibilizamos na Biblioteca Virtual deste Módulo III, os endereços sobre:
i)Fontes de dados para a produção de diagnósticos intersetoriais para a EJA;
ii) Fontes normativas relativas à educação, em específico à EJA e
iii) Fontes de informações acerca de movimentos sociais nacionais, regionais, estaduais, distrital e municipais.
Assumindo que se trata de uma listagem preliminar e incompleta, propomos que cada cursista ou dupla/trio por estado, complemente poste no Tópico 2, até o dia 26/11/10, como importante fonte de pesquisa para contatos necessários, de modo a aprofundarmos a perspectiva intersetorial e politicamente plural, que desejamos para nossos Fóruns estaduais e distrital, Agendas Territoriais e Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) e Educação.
E vamos ao trabalho/aprendizagem deste Módulo III na construção de nossa CTARejagestão, abraços de
Graça e Janaina com Juliana e Alexandra
Espaço destinado a divulgação do Mapeamento dos integrantes da Agenda, Conselhos de Educação e Fóruns de EJA elaborado pelos cursistas do Curso de Gestão Social em Políticas Educacionais em EJA:
Estimado(a) cursista,
Chegamos ao Módulo IV, tendo passado por um percurso no qual discutimos os marcos estratégicos da ação de EJA, a incidência em políticas públicas de educação ao longo da vida e o desenvolvimento territoral sustentável e gestão social de políticas públicas.
A realização da II Semana de Educação de Jovens e Adultos, de 29/11 a 03/12/2010, promovida pela SECAD/MEC com participação dos membros das comissões da Agenda Territorial que representam gestores públicos, movimentos sociais, instituições formadoras e Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, nos oportunizou realizar diversas reflexões e proposições acerca de temas fundamentais para o fortalecimento da EJA, assumindo nossos limites e possibilidades .
Inspirados pelo clima de militância e comprometimento político vivenciados na II Segunda Semana de EJA, convidamos você a continuar conosco essa travessia em busca de caminhos que possibilitem a formação de sujeitos sociais da educação de jovens e adultos para atuação como multiplicadores de ações de gestão social de políticas educacionais de EJA.
Este módulo discute o planejamento e a gestão educacional em EJA e será realizado no período de 6 a 20 de dezembro.
Esse será o último módulo do nosso curso, mas não a nossa última ação nesse coletivo, afinal, neste Curso, buscamos construir possibilidades de reflexão e aproximações com o objetivo de constituir uma Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede em Gestão Social de EJA - CTARejagestão.
Partimos do pressuposto de que a política pública pode ser resultante do tensionamento entre a desigualdade social e a diversidade social na/da educação. Nessa direção, as conquistas normativas e as políticas públicas mais relevantes em âmbito federal, estadual e municipal são decorrência da participação transformadora nos ambientes coletivos organizados, inclusive virtuais, com vistas a construção de uma educação centrada nos interesses dos trabalhadores como classe.
Retomando o princípio da construção coletiva para a constituição e intervenção nesses espaços, que são relacionados ao acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas para o público da EJA, consideramos importante, neste módulo, retomar as reflexões realizadas nos módulos anteriores.
Durante esse “percurso”, avançamos bastante na discussão da Agenda Territorial e dos desafios da EJA no Brasil, que inclui a construção da ação articulada para o controle social de políticas públicas na perspectiva dos sujeitos da EJA, as estratégias político-didático-pedagógicas , a gestão e financiamento o Sistema Nacional de educação e a intersetorialidade da EJA.
Com base no conceito de desenvolvimento sustentável com enfoque territorial, compreendemos a intersetorialidade como condição para a formulação de políticas públicas de EJA. Para tanto, faz-se necessário diagnósticos intersetoriais de oferta e demandas em EJA e de políticas públicas setoriais para definição de metas intersetoriais como gestão social. Isso implica em articulação e parcerias, privilegiando os espaços organizados de decisão (Fóruns Estaduais e Distrital de EJA, Agenda Territorial e Conselhos) com efetiva representação social.
Nesse sentido, retomaremos para desenvolver as atividades deste módulo, as reflexões/atividades realizadas no módulo III (texto reflexivo sobre desenvolvimento sustentável e territórios e territorialidades e mapeamento e análise da composição dos Fóruns Estaduais e Distrital de EJA, Agenda Territorial e Conselhos de Educação ).
Para isso, propomos a (re)leitura dos seguintes documentos:
Documentos de Pactuação:
- BRASIL. Marco de Ação de Belém. VI Conferência Internacional de Educação de Adultos. Brasília: UNESCO/MEC, 2010.
- BRASIL. MEC. SECAD. Documento Base Nacional Preparatório à VI CONFINTEA. “Brasil: Educação e aprendizagem de jovens e adultos ao longo da vida” Brasília, Maio de 2008.
- BRASIL. Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação. Diretrizes e estratégias de ação. Brasília: MEC, 2010. (documento final)
- Carta de compromisso da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. Natal, 12 de dezembro de 2008.
- Carta de Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, retirada no Seminário sobre Educação de Jovens e Adultos promovido pelo Consed, com o apoio do MEC, realizado no período de 19 a 21 de maio de 2010, em Brasília.
Legislação
- Constituição de 1988;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
- Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:
· Lei nº 11.494/2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm
· Decreto nº 6.253/2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm
- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos:
· Parecer CNE/CEB Nº 06, de 07/04/2010.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15074&Itemid=866
· Resolução Nº 03, de 15/06/2010.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14906&Itemid=866
- LDB - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20/12/1996;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
- PNE 2001-2010 - Plano Nacional de Educação. - Lei nº 10.172, de 9/01/2001;
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
- Emenda Constitucional nº 59, de 11/11/2009 - obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
- BRASIL. Resolução Nº 69 de 29 de D DE 2009. Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.
- BRASIL, Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- BRASIL, Decreto Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm
- BRASIL, Portaria Normativa n ° 09 de 30 de Junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf
- FNDE, Resolução Nº 51 de 16 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA)
www.fnde.gov.br/index.php/arq-resolucoes-2009/25.../download
Documento de referência
- Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos .
Com base nessa (re)leitura e nos materiais e tarefas já realizadas, a atividade avaliativa deste módulo e atividade final do curso corresponderá à construção de uma proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial.
Esta proposta será construída com base no roteiro orientador disponibilizado aqui no ambiente deste Módulo IV.
Seguimos confiantes no trabalho/aprendizagem deste Módulo IV na construção de nossa CTARejagestão.
Abraços
Professoras Carmenísia, Catarina, Maria Clarisse e Ruth
Tutoras Alexandra e Juliana
Espaço destinado a divulgação das propostas/estratégias de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA elaboradas pelos cursistas para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial de cada estado e do Distrito Federal.
Prezado(a) Cursista,
Conforme já explicitado na orientação do Módulo IV, a atividade avaliativa deste módulo corresponderá à construção de uma proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA como síntese de suas leituras, reflexões, discussões e atividades desenvolvidas ao longo do Curso. Nesse sentido, será a sua contribuição efetiva para o Plano Estratégico da Agenda Territorial do Estado ao qual se vincula como representante da Agenda Territorial/Fórum de EJA, resultante de sua participação nesse processo formativo.
Este roteiro para a realização da referida atividade corresponde a essa intenção e tem como objetivo orientá-lo na construção da proposta/estratégia para o seu Estado, conjuntamente com seus colegas de sua Unidade Federada. Veja a organização dos grupos no Fórum de Discussão deste Módulo. Acesse o Tópico de seu Estado para a interação com seus colegas de grupo e suas orientadoras (professora e tutora).
Resumidamente, a proposta deve conter:
• uma reflexão sobre os limites e possibilidades do Fórum Estadual ou Distrital e da Agenda de intervenção na realidade da EJA de seu Estado como espaços de construção de política pública para a EJA;
• uma análise reflexiva sobre o Diagnóstico da EJA no Estado, elaborado em 2008 no contexto das atividades preparatórias para a VI CONFINTEA, com proposição de estratégias de ação concreta para atualização do mesmo numa perspectiva intersetorial;
• o estabelecimento de metas para a EJA estadual ou distrital, considerando os dados e informações disponíveis e a serem construídos;
• a indicação de estratégias de ação nos âmbitos dos espaços de decisão dos poderes executivo, legislativo e dos movimentos sociais.
Consulte a Biblioteca Virtual dos Módulos I, II, III e, em particular, deste Módulo IV.
Estaremos juntos(as) nesse processo, até o dia 20 de dezembro.
Bom trabalho e aprendizagem!
Professoras Carmenísia, Catarina, Maria Clarisse e Ruth
Tutoras Alexandra e Juliana
1- Dados de identificação do(s) proponente(s):
1.1- Estado:
Informe a unidade federada dos proponentes.
1.2- Nome(s):
Informe o nome das pessoas que estão fazendo a proposta, esclarecendo, sobre cada uma, a função (gestor, fórum,... ) e instituição que representa na Agenda/Fórum.
1.3- Informações para contato:
Informe telefones e e-mail do(s) proponente(s).
2- Caracterização da Agenda e do Fórum Estadual ou Distrital
Retome as reflexões dos módulos anteriores no que se refere ao Fórum Estadual ou Distrital de EJA e Agenda Territorial, apontando, com base em seus papéis, os limites e possibilidades dos mesmos na construção da política pública de educação de jovens e adultos, considerando estratégias já em curso.
Com base nos mapeamentos realizados no Módulo III, aponte aspectos positivos na composição do Fórum Estadual ou Distrital de EJA e da Agenda Territorial que possam favorecer ações voltadas à EJA, considerando o desenvolvimento sustentável de base territorial e destacando o que é necessário ser feito para que a composição do Fórum, da Agenda e do Conselho Estadual e Municipal (nas capitais) de Educação se torne mais plural e mais favorável ao atendimento das demandas sociais do público da EJA.
3- Diagnóstico da EJA na Unidade Federada Estado (2008)
Retome o Diagnóstico da EJA em seu Estado, elaborado em 2008, para desenvolver análise e propor estratégias para sua atualização com uma visão intersetorial.
Consulte também os Diagnósticos Regionais.
a) Análise
- Desenvolva reflexões sobre alguns dos desafios colocados para a EJA: alfabetização e continuidade de estudos, articulação da oferta da EJA e educação profissional, formação docente, fontes de financiamento, intersetorialidade e qualidade da formação docente.
- Indique fontes de pesquisa sobre demanda de EJA, fontes de pesquisa sobre programas setoriais e fontes de pesquisa sobre base normativa para a EJA.
b) Estratégias para atualização do diagnóstico na perspectiva da intersetorialidade
- Exponha seu entendimento sobre desenvolvimento sustentável e a perspectiva da intersetorialidade nas ações de EJA.
- Proponha estratégias para atualização do diagnóstico (principais ações, parceiros, prazos...)
4- Metas para a EJA no Estado ou Distrito Federal a:
Com base em diagnósticos disponíveis e em documentos orientadores, estabeleça metas para a EJA em seu Estado. Busque apoio nos documentos de pactuação, documentos de referência, legislação e documentos sobre conselhos, comissões e conferências, indicados neste Módulo IV e disponibilizados na Biblioteca Virtual, bem como nas discussões e reflexões realizadas nos Módulos anteriores.
Metas são resultados previstos quantificados e delimitados no tempo, propostas a partir de diagnóstico e diretrizes para uma área específica.
a) curto prazo
Considerando a especificidade das ações de EJA, no âmbito desta atividade, considera-se curto prazo: um período de tempo que vai da ação imediata até 2 anos.
b) médio prazo
Médio prazo: de 3 a 5 anos.
c) longo prazo
Longo prazo: de 6 a 10 anos.
5- Estratégias de ação
A partir das metas que você estabeleceu, proponha estratégias de ação concreta, correspondente a cada período estabelecido, nos âmbitos dos poderes locais.
- Poder executivo, especialmente nos espaços de órgãos decisórios como os Conselhos de Educação e Conselhos Escolares, Conselho Fiscal do Fundeb, Conselhos de Saúde e outros;
- Poder legislativo, considerando, sobretudo, mecanismos com audiências públicas e ação popular.
- Movimentos sociais, mormente as ações que propiciam o fortalecimento do Fórum / Agenda de EJA.
6- Considerações Finais
Apresente suas considerações finais, reforçando pontos que julgue relevantes e apresentando perspectivas e expectativas em relação à proposta.
7- Referências
Apresentar, segundo normas da ABNT, as referências bibliográficas e documentais consultadas e utilizadas para a realização da atividade.