Serão disponibilizados neste espaço documentos que se relacionam com a Implantação e permanência do Proeja em âmbito nacional, dentre eles os decretos, as leis e os documentos Base que norteiam o programa.
Documentos Bases do Proeja ensino médio e Fic.
Obs: No site do Ministério da Educação estão disponíveis outras publicações sobre está temática, para conferir clique aqui.