Leis/Norma, resoluções, pareceres, portarias e outros
Anexo | Tamanho |
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2010 Res CNE CEB 03 - Diretrizes para EJA.pdf | 103.53 KB |
Pareceres do Conselho Municipal de Educação.pdf | 90.56 KB |
Resoluções do Conselho Municipal de Educação.pdf | 69.61 KB |
Resoluções do conselho estadual de educação.pdf | 262.15 KB |
Portarias do Conselho Estadual de Educação.pdf | 45.42 KB |
Pareceres do Conselho Estadual de Educação.pdf | 192.81 KB |
Diretrizes Operacionais Parecer 6.pdf | 384.07 KB |