A década das nações unidas para a alfabetização: educação para todos

Descrição

O Secretário-Geral, por meio do presente documento, encaminha o relatório do Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de conformidade com a Resolução nº 56/116 da Assembléia-Geral, de 19 de dezembro de 2001, intitulada "A Década das Nações Unidas para a Alfabetização: Educação para Todos". O relatório apresenta o Plano de Ação da Década das Nações Unidas para a Alfabetização: Educação para Todos, consistindo de recomendações para o sucesso da implementação dessa Década. Em sua Resolução nº 56/116, a Assembléia Geral proclamou o período entre 2003- 2012 como a Década das Nações Unidas para a Alfabetização, com o objetivo de levar educação a todos. Nessa Resolução, a Assembléia levou em conta a proposta preliminar e o plano para uma Década das Nações Unidas para a Alfabetização (A/56/114 e Ad. 1 – E/2001/93 e Ad. 1), que havia sido solicitado por ela, por meio da Resolução nº 54/122, decidindo que a UNESCO deveria assumir o papel de coordenação, no incentivo e na catalisação das atividades em nível internacional no âmbito da Década. A minuta do Plano de Ação foi desenvolvida de conformidade com o parágrafo 11 da Resolução nº 56/116, no qual a Assembléia Geral solicitou ao Secretário-Geral que, em cooperação com o Diretor-Geral da UNESCO, coletasse junto aos governos e às organizações internacionais afetas à questão comentários e propostas sobre o plano preliminar para a Década, de modo a desenvolver e executar um plano de ação direcionado e pragmático, a ser submetido à Assembléia em sua quinquagésima sétima sessão