DECRETO Nº 6.093, DE 24 DE ABRIL DE 2007Nayara Melo17 de agosto de 2026 Documento 1873801201332845_D6093impressao Baixar MetadadosTítuloDECRETO Nº 6.093, DE 24 DE ABRIL DE 2007AutoriaBrasilOutros assuntosAdministração Pública | O Programa Brasil Alfabetizado | Reforma administrativaAno de PublicaçãoDécada de 2000 > 2007Local de publicaçãoBrasilDescriçãoDispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 10.959, de 2022.Notas4 p.Tipo de fonteDocumentos Normativos e Oficiais > Decreto Item anteriorDocumento ao Deputado Cláudio Thiago Próximo itemOfício nº 003/2007 – UNDIME ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
