Texto que analisa o lugar da Língua Portuguesa na legislação educacional brasileira, estabelecendo um percurso entre a Lei nº 4.024/1961, a Lei nº 5.692/1971 e a Lei nº 9.394/1996. O documento aborda mudanças nas concepções e orientações para o ensino da língua portuguesa, destacando sua presença no currículo, seus objetivos educacionais e sua relação com a comunicação, a expressão da cultura brasileira e a formação dos estudantes.
