Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Descrição

O Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA
Brasil+6 reúne, no mesmo evento, o Seminário Internacional de Educação ao
Longo da Vida, a Reunião Técnica Brasileira de Balanço Intermediário do Marco
de Ação de Belém e a Reunião de Órgãos Internacionais de Cooperação Técnica,
caracterizando-se como uma importante estratégia para trazer a educação
(formal e não formal) de jovens e adultos para a agenda nacional.
Um dos movimentos que contribuíram para a realização da VI CONFINTEA,
realizada em 2009, em Belém do Pará e, consequentemente, para as
recomendações aprovadas pelos países participantes do evento, foi a realização
de reuniões preparatórias que culminaram com a aprovação do Documento
Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos.
O Marco de Ação de Belém, aprovado durante a realização da VI CONFINTEA,
gerou o compromisso de o governo brasileiro instalar, em território nacional,
um processo de debate para a formulação de uma política pública de educação
de jovens e adultos ao longo da vida.
Por esse motivo, o Grupo de Trabalho (GT) encarregado do planejamento e da
organização da CONFINTEA Brasil+6 resolveu atualizar o Documento Nacional
Preparatório, considerando as alterações na Política Nacional de Educação que
resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação
do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas e da
aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024.
Foram realizadas reuniões estaduais, mobilizadas pelos Fóruns Estaduais de EJA,
e uma reunião nacional no âmbito do Fórum Social Mundial, com o propósito
de levantar sugestões de atualização das recomendações anteriormente
aprovadas. Uma equipe de especialistas, juntamente com uma comissão
designada pelo GT recolheu, sistematizou e condensou todas as propostas
recebidas, assim como elaborou o presente documento que será apresentado
e aprovado na CONFINTEA Brasil+6.
O GT organizador da CONFINTEA Brasil+6 foi constituído por uma portaria
ministerial e seus membros foram designados por uma portaria do secretário
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Compõem
este colegiado representantes do Ministério da Educação (MEC), dos Fóruns
de EJA, da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação
(Anped), da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila), da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho
Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Educação (CNE),
da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação,
a Ciência e a Cultura (OEI), do Conselho de Educação Popular da América
Latina e Caribe (Ceaal), do Fórum Nacional de Educação (FNE), do Conselho
Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), de movimentos sociais, da União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional
dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), do Departamento de Educação
Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria de Governo da Presidência da
República (SGPR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Facultad
Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso).
Portanto, as recomendações originais contidas no Documento Preparatório
estão acrescidas de recomendações novas ou alteradas no processo de sua
atualização. Essas recomendações serão fi nalizadas e discutidas nas plenárias de
eixo da CONFINTEA Brasil+6. Cada plenária será responsável por um conjunto
de recomendações dirigidas às diversas instâncias da política nacional.
Para facilitar os debates, as propostas de alteração ao documento foram
identificadas nas cores vermelha e azul. A cor vermelha refere-se às propostas
que deverão ser objeto de discussão, enquanto a cor azul refere-se às propostas
consideradas convergentes e que obtiveram consenso. Dessa forma, elas serão
encaminhadas pela mesa para sua incorporação e serão acrescidas ao documento
final sem discussão, desde que não ocorra destaque.
As recomendações que não receberem propostas de modificação, permanecendo
com a redação original, não serão objeto de debate, pois se entende que são
consensuais e devem compor o documento – logo, estarão previamente aprovadas.
Não haverá debate de novas propostas nas plenárias. Serão apreciadas somente
as recomendações previamente encaminhadas ao GT organizador da CONFINTEA
Brasil+6 ou as recomendações com propostas de alteração de redação.
As propostas destacadas na cor vermelha serão debatidas e submetidas para acordo
de redação e aprovação da plenária de eixo e, posteriormente, na plenária final.
Após a aprovação e a homologação das recomendações na plenária final, a
equipe de sistematização terá a incumbência de revisar o Documento Nacional
Preparatório à VI CONFINTEA Brasil+6, para torná-lo atualizado e coerente em
sua totalidade.
Convidamos todas(os) à leitura e ao bom debate.
Grupo de Trabalho CONFINTEA Brasil+6