Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009Legislação, Resolução normativa Documento resolucao38 Baixar MetadadosTítuloResolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009AutoriaMinistério da Educação - MECAssuntoPolítica educacional > Direito à educação | Direitos humanosOutros assuntosAlimentação | PNAE - Programa Nacional de Alimentação EscolarAno de PublicaçãoDécada de 2000 > 2009Data de publicação16 de julho de 2009Local de publicaçãoBrasilEditor(a) ou InstituiçãoMEC - Ministério da EducaçãoDescriçãoDispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Notas62 p.Tipo de documentoDocumentos Normativos e Oficiais > Legislação | Documentos Normativos e Oficiais > Resolução normativa Item anteriorIgualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais Próximo itemVI Confitea: Paul Bélanger (Canadá)
