Audiência Pública da Comissão de Educação e Saúde – memóriaEquipe Portal13 de agosto de 2025 Documentos Memória Baixar MetadadosTítuloAudiência Pública da Comissão de Educação e Saúde - memóriaAutoriaGTPA/DF - Fórum EJA/DFAssuntoPolítica educacional > Políticas públicas | Saúde e bem-estarLocal de publicaçãoBrasil > Centro-Oeste > Distrito Federal > BrasíliaDescriçãoMemória e lista de legislações referentes à Audiência Pública da Comissão de Educação e Saúde. Item anteriorRelatório-síntese do GTPA – Fórum EJA/DF ao XI ENEJA Próximo itemLegislação pertinente a Educação de Jovens e Adultos no Brasil e no DF Constituição Federal de 1988, LDB 9394/1996, PCNs, CNE, audiência pública no DF e Lei Orgânica do DF