Resolução Normativa 005/2011 – CEE/MT

Resolução Nº 180

RESOLUÇÃO N. 126/03-CEE/MT

Plano Estadual de Educação 

Plano Nacional de Educação

Projeto de Lei Plano Nacional de Educação

Diretrizes Operacionais da EJA

Decreto 7.352/2010 Política de Educação do Campo e PNE na reforma agrária