Fórum Mineiro de EJA

Trecho adaptado da dissertação de Luiz Olavo Fonseca Ferreira intitulada Ações em Movimento: Fórum Mineiro de EJA – da participação às políticas públicas

Impulsionados pelo surgimento do Fórum do Rio de Janeiro, outros estados se integraram ao movimento iniciado a partir da V CONFINTEA e se articularam para a criação de seus próprios fóruns. Foi o caso de Minas Gerais, que viu surgir o Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos em junho de 1998 e teve seu primeiro encontro realizado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE-UFMG).

Naquela reunião, aqueles que estavam presentes no Fórum decidiram proporcionar a continuidade dos encontros e propuseram que os mesmos se realizassem mensalmente e, neles, as pessoas estariam discutindo a Educação de Jovens e Adultos no Estado de Minas Gerais. A proposta de continuidade se justificava pelo fato de que as pessoas ali reunidas estavam bastante motivadas pelo que acontecia no Rio de Janeiro, na instância educacional, devido ao andamento do Fórum do estado carioca.

Na época da sua criação, existia no Fórum um coletivo, que levantava e discutia temas de interesse do grupo, cujo objetivo era o de se chegar ao consenso sobre o que seria levado para as reuniões. Essa discussão era subsidiada pelas demandas trazidas da plenária e uma comissão se incumbia de possibilitar o atendimento das demandas levantadas, a partir dos participantes do Fórum. Isso foi logo no início do Fórum, em 1998.

Quanto à organização do Fórum, nesse período inicial, primeiramente, o grupo que ali estava presente procurou organizar uma comissão composta por um representante de cada grupo: UFMG, Delegacia Regional do MEC (DEMEC), um representante de ONG, um representante de uma entidade religiosa evangélica e um professor de rede pública. O funcionamento era sem muita estrutura, utilizando a DEMEC como apoio. As discussões aconteciam no grupo maior (as plenárias) e, então, era marcada uma reunião da comissão, que se encontrava em outro momento para organizar a próxima plenária. Para facilitar o trabalho, deliberaram que a reunião plenária do Fórum aconteceria, sempre, na última sexta-feira do mês, no período da tarde, e em local pré-definido. Ou seja, acontecia o debate, pelo grupo maior, sobre o próximo assunto a ser tratado no Fórum e a comissão buscava organizar o próximo encontro.

Uma das maiores dificuldades que o Fórum encontrou em seu começo foi quanto a participação dos membros. Como não havia apoio financeiro, pensavam que era necessário trazer entidades que dessem credibilidade ao Fórum e que pudessem fortalecê-lo. Um revés nessa trajetória foi a extinção da DEMEC, pois era esta a instituição que fornecia o apoio necessário para todo o funcionamento o Fórum. A partir do ocorrido, todos começaram a buscar uma forma de fazer com que a SMED-BH reconhecesse e assumisse o Fórum. Isso aconteceu algum tempo depois e a SMED-BH assumiu todas as funções antes desempenhadas pela DEMEC.

Além da SMED-BH, a FaE-UFMG, através do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA), passou a participar da estrutura do Fórum. Esses apoios foram importantes para que outras entidades aderissem ao movimento (UEMG, SESI, Marista Dom Silvério, dentre outros). Contribuíram, também, para que o mesmo existisse com a estrutura de uma entidade jurídica, mas sem ser jurídica, sem ser instituição pública, existindo de fato e não de direito. Esta maior adesão fortaleceu o movimento e o Fórum conseguiu “andar com as próprias pernas”. E, devido a isto, o Fórum tomou este formato, com uma feição mais institucional e política.

Desde o seu primeiro encontro, até o ano de 2013, já aconteceram noventa e três reuniões do Fórum, onde foram tratados vários temas relacionados à Educação de Jovens e Adultos no Estado de Minas Gerais e no Brasil. Nos encontros, o Fórum contou com a participação de pessoas ligadas à Educação de Jovens e Adultos e à Educação em geral, vindas de todas as regiões do estado. Compareceram representantes do poder público federal, estadual e municipal, das universidades, das entidades e instituições do setor privado e do Terceiro Setor, além de professores e alunos das redes públicas e privadas. Excepcionalmente, no ano de 2008, durante o primeiro semestre, período no qual o Fórum Mineiro completava dez anos de existência, só aconteceu uma plenária, no mês de junho. Isto aconteceu em razão do envolvimento do Fórum com a agenda do MEC e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), que contou com a parceria dos fóruns na organização e na preparação dos encontros regionais e estaduais, para a construção do documento nacional, que seria apresentado no encontro regional preparatório da América Latina, para a VI CONFINTEA. O Fórum Mineiro, além de realizar o encontro estadual, no mês de março, também foi o responsável por organizar e sediar o encontro regional, que contou com a presença dos estados da região Sudeste (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo), encontro esse acontecido no mês de abril.

O Fórum, em sua estrutura organizacional, conta com uma secretaria, que funciona sob a responsabilidade de uma das instituições participantes. Essa secretaria possui um caráter itinerante, pois, anualmente, pode-se modificar a instituição que está responsável por ela. Durante a sua existência, já estiveram à frente da secretaria do Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos, as seguintes instituições: a Delegacia de Ensino do MEC de Minas Gerais (DEMEC-MG), a FaE-UFMG (através do NEJA), a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED-BH), a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (FaE-UEMG), a UBEE-Marista/Colégio Marista Dom Silvério, SMED-BH e, atualmente, esta secretaria é exercida, novamente, pela FaE-UFMG.