O eixo aborda a qualidade da democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem no contexto da construção do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE) como política de Estado. Propõe estratégias e responsabilidades entre os diferentes entes federados para garantir a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração, visando melhorar o acesso, a permanência, a avaliação e as condições de aprendizagem na educação.
