Refletir sobre o cenário político nacional da Educação de Jovens e Adultos, este foi o objetivo da reunião ampliada de coordenação promovida, em agosto, pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado de São Paulo.

O encontro integra processo iniciado em maio, quando foi lançado o relatório preliminar com os principais resultados das políticas de EJA no Estado de São Paulo. Nessa segunda etapa, as organizações que compõem a rede refletiram sobre as perspectivas da modalidade no contexto pós-aprovação do Plano Nacional de Educação.

Durante sua explanação, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, chamou atenção para a questão do financiamento da Educação de Jovens Adultos. Segundo Daniel, há uma discrepante desigualdade entre os recursos destinados para as matrículas de EJA e dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental: “A discussão de custo-aluno na EJA é mais complexa, está para além da sala de aula, há o esforço de busca e manutenção do aluno e isso não é contabilizado nas planilhas de custo dos governos estaduais e municipais, muito menos por parte do governo federal”, ressalta.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Cleuza Repulho, explica que, com o processo de municipalização das agendas políticas educacionais, os municípios, justamente os entes federados com menores volumes de recursos disponíveis, têm assumido enormes demandas. Cenário este que tem prejudicado ainda mais a Educação de Jovens e Adultos, em sua opinião. Ela aponta ainda para a necessidade de regulamentação do dinheiro proveniente do Fundo Social do Pré-Sal  como uma das possibilidades de transformação deste preocupante quadro.

“Uma das coisas que precisamos ter em conta é que não adianta só a aprovação do Plano [Nacional de Educação], a gente precisa assegurar sua normatização. Nós já temos quase 1,3 bilhão de reais com os royalties e eles não estão regulamentados”, alerta.

Os integrantes da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), Roberto Catelli Jr. e Sônia Couto, abordaram em suas falas o que definiram como invisibilidade da EJA na agenda educacional do governo federal, de universidades e até de movimentos sociais. Para Catelli é vísivel a secundarização da pauta da EJA na Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), responsável pela implementação de políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos.

“Em 2010, a gente teve uma Secadi muito atuante, fortalecendo a ideia da EJA nos estados a partir da agenda territorial, promovendo grandes eventos. Havia um esforço de tornar as políticas de EJA mais visíveis. De 2011 pra cá, no governo Dilma, a gente vê um processo de esvaziamento. Portanto, como é que a gente pensa o tamanho do problema, diante de tamanha precariedade, redução de recursos e de falta de propostas?”, questiona.

Também reconhecendo as dificuldades de articulação em torno da pauta e a pouca participação dos movimentos sociais em sua defesa, Sônia Couto destaca a importância da CNAEJA como espaço político de luta.

“Qual é o papel da CNAEJA? A gente tem feito muita essa pergunta e praticamente em todas as reuniões repetimos: Qual é o nosso papel? Porque se o nosso papel é - e isso está no regimento - assessorar o Ministro, como isso se dá? Nunca tivemos contato com o Ministro, quando pautamos a Secretária em nenhum momento temos devolutiva. Por outro lado, sabemos que a CNAEJA é uma conquista, é um espaço importante de participação. É difícil porque envolve inúmeras questões. Mas não podemos desanimar, não podemos abrir mão desse espaço, o que temos que fazer é, sem dúvida nenhuma, discutir internamente, nos diferentes segmentos como qualificar a nossa participação”, conclui.