O documento trata das Diretrizes e Funcionamento do Movimento de Educação de Base, e das normas administrativas. Está dividido em seis tópicos: Natureza e fins; Fim essencial do MEB; Fins secundários do MEB; Meios, trata dos meios utilizados pelo MEB para alcançar seus objetivos; Normas para os projetos do MEB e Organização interna do MEB, que é dividido em vários sub-temas
