RESOLUÇÃO Nº 51 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA)Legislação Documento res051_16092009 Baixar MetadadosTítuloRESOLUÇÃO Nº 51 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA)AutoriaMinistério da Educação - MECAssuntoEducação | EJA - Educação de jovens e adultosOutros assuntosEducação | EJA - Educação de jovens e adultos | Livro DidáticoAno de PublicaçãoDécada de 2000 > 2009Data de publicação2009Local de publicaçãoBrasilEditor(a) ou InstituiçãoMEC - Ministério da EducaçãoDescriçãoDispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA)Tipo de documentoDocumentos Normativos e Oficiais > Legislação Item anteriorRESOLUÇÃO Nº 69 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010 Próximo itemRESOLUÇÃO Nº 69 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010
