A Língua Portuguesa vista pela Lei nº 4.024/61, Lei nº 5.692/71 e Lei nº 9.394/96

Texto analítico-expositivo de 3 páginas elaborado por Dulce Teresinha, que examina a evolução do estatuto e das diretrizes do ensino da Língua Portuguesa na legislação educacional brasileira através de três marcos normativos: a Lei nº 4.024/1961, a Lei nº 5.692/1971 e a LDB nº 9.394/1996. O estudo aborda a transição conceitual do idioma como "disciplina por excelência" até sua definição como "área de comunicação e expressão" e "instrumento de exercício da cidadania", fundamentando-se em pareceres do Conselho Federal de Educação (como o Parecer nº 853/71 de Walnir Chagas) e autores da área pedagógica.