Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 – Plano Distrital de Educação (PDE) – sancionado com vetosEquipe Portal24 de junho de 2025 Documento dodf_135_pde_sancionado_com_vetos Baixar MetadadosTítuloLei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 - Plano Distrital de Educação (PDE) - sancionado com vetosAutoriaFórum Distrital de Educação (FDE) | GTPA - DFAssuntoPolítica educacional | Política educacional > Políticas públicasOutros assuntosPlano Distrital de Educação - PDEAno de PublicaçãoDécada de 2010 > 2015Local de publicaçãoBrasil > Centro-Oeste > Distrito Federal > BrasíliaDescriçãoLei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 - Plano Distrital de Educação (PDE) - sancionado com vetos, publicação do Diário Oficial do Distrito Federal.NotasDiário Oficial do Distrito Federal (DODF), Ano XLIV, Suplemento ao nº 135, Seção ITipo de documentoDocumentos Normativos e Oficiais > Ata Item anteriorPlano Distrital de Educação (PDE) – Quadro comparativo de vetos e justificativas Próximo itemProjeto de Lei nº 428, de 2015 – Redação Final – Aprova o Plano Distrital de Educação – PDE
