Projeto de Lei nº 428, de 2015 – Redação Final – Aprova o Plano Distrital de Educação – PDEEquipe Portal24 de junho de 2025 Documento dcl_nº_115_25-junho-2015_redacao-final-pde Baixar MetadadosTítuloProjeto de Lei nº 428, de 2015 - Redação Final - Aprova o Plano Distrital de Educação - PDEAutoriaCâmara Legislativa | Fórum Distrital de Educação (FDE) | GTPA - DFAssuntoPolítica educacional | Política educacional > Políticas públicasOutros assuntosPlano Distrital de Educação - PDEAno de PublicaçãoDécada de 2010 > 2015Data de publicação25 de junho de 2015Local de publicaçãoBrasil > Centro-Oeste > Distrito Federal > BrasíliaDescriçãoProjeto de Lei nº 428, de 2015 - Redação Final - Aprova o Plano Distrital de Educação - PDE e dá outras providências.NotasDiário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ano XXIV, DCL nº 115Tipo de documentoDocumentos Normativos e Oficiais > Ata Item anteriorLei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 – Plano Distrital de Educação (PDE) – sancionado com vetos Próximo itemOfício nº 15/2016 – Ofício de encaminhamento do FDE à SEEDF
