Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do investimento per capita na educação básica do Distrito FederalEquipe Portal25 de junho de 2025 Documento caq_doc_final_pos_ii-cde Baixar MetadadosTítuloProjeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do investimento per capita na educação básica do Distrito FederalAssuntoPolítica educacional | Política educacional > Políticas públicasOutros assuntosPlano Distrital de Educação - PDEAno de PublicaçãoDécada de 2010 > 2016Local de publicaçãoBrasil > Centro-Oeste > Distrito Federal > BrasíliaDescriçãoDispõe sobre a regulamentação do investimento per capita na educação básica do Distrito Federal por meio dos critérios denominados Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade.Tipo de documentoDocumentos Normativos e Oficiais > Legislação Item anteriorProjeto de lei que dispõe a Política de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) Próximo itemAudiência Pública sobre Plano Distrital de Educação (PDE) 2015-2024
