A EJA foi fundamental para diminuir o analfabetismo no Brasil. Sem ela, os trabalhadores da área rural e urbana, jamais teriam a chance de estudar. A verdade é que as pessoas têm muita vontade de aprender; o que falta mesmo é o acesso.
O material anexado já mostrava na década de 1990 que a modalidade sofria com a falta de verbas carimbadas e com a descontinuidade política. Infelizmente, essa precarização continua até hoje. Em muitos locais do Brasil, a EJA ainda funciona de forma provisória, dependendo de emendas políticas, quando o correto seria um investimento real e um fundo próprio focado exatamente na modalidade.
Diante disso, deixo meu questionamento para o grupo:
Sabendo que a obra já provava que a solução para a EJA dependia de fundos públicos permanentes, por que a modalidade ainda continua funcionando de forma tão secundária e dependente de emendas políticas no Brasil de hoje?
Conclusão feita pelos participantes do CMV Ceilândia.
Um aspecto que me chamou a atenção foi perceber que, mesmo diante dos avanços conceituais e dos compromissos assumidos nas conferências internacionais, a EJA continuava enfrentando dificuldades relacionadas ao financiamento, à continuidade das políticas públicas e à garantia de acesso e permanência dos estudantes. A leitura também evidencia a importância dos Fóruns de EJA na construção coletiva e na defesa desse direito.
O documento preparatório à VI CONFINTEA também reforça a necessidade de superar ações fragmentadas e assegurar políticas públicas permanentes.
Diante desse percurso histórico, surge o seguinte questionamento: Se a EJA vem sendo reconhecida historicamente como um direito e não como uma política compensatória, por que ainda enfrentamos dificuldades para consolidá-la como uma política pública permanente, capaz de assegurar não apenas o acesso, mas também a permanência, a aprendizagem e a continuidade dos estudos dos jovens, adultos e idosos?
A leitura do Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA (Brasil, 2009) despertou minha atenção para as condições de oferta da Educação de Jovens e Adultos, especialmente no que se refere ao acesso às bibliotecas escolares. O documento apresenta dados do Censo Escolar de 2006 que revelam uma realidade preocupante: apenas 27% das escolas com matrículas na EJA possuíam biblioteca, enquanto somente 12% ofereciam acesso a computadores aos estudantes. As desigualdades regionais também eram expressivas, com apenas 17% das escolas com EJA dispondo de biblioteca no Nordeste, em comparação com 78% na região Sul.
Como bibliotecário, considero esses dados particularmente significativos, pois a biblioteca não deve ser compreendida apenas como um espaço de armazenamento ou empréstimo de livros, mas como um ambiente de formação, mediação da leitura, acesso à informação, valorização dos saberes e participação cultural. Na EJA, esse espaço pode contribuir para ampliar as experiências educativas de jovens, adultos e idosos, respeitando suas trajetórias e fortalecendo sua autonomia na busca e na produção de conhecimentos.
Embora os dados retratem a realidade de 2006, eles provocam uma reflexão sobre as condições necessárias para efetivar o direito à educação ao longo da vida.
Diante disso, apresento outro questionamento: Ao longo do percurso histórico da EJA, em que medida as políticas públicas têm reconhecido a biblioteca escolar como parte integrante do direito à educação, e não apenas como um recurso complementar, garantindo aos estudantes trabalhadores condições efetivas de acesso à leitura, à informação e à cultura?
Rafael Barcelos, Coordenador CMV-FUP