Skip to Content

Municípios têm de construir seis mil unidades até 2014

           Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

           De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com dominialidade pública é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. “Nas grandes cidades é ainda mais difícil”, diz a secretária. As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.

Regulação do ensino superior e relação com Estados e municípios ganham secretarias em reformulação do MEC

O MEC (Ministério da Educação) está passando por reestruturação.  A reformulação propõe a criação de duas secretarias: uma de relação institucional com as redes estaduais e municipais de ensino e outra de regulação do ensino superior da rede privada.

Ao criar uma seção para controlar a abertura e fechamento de cursos superiores, o trabalho da Sesu (secretaria de Ensino Superior) fica concentrado na expansão e ampliação da rede federal de ensino, cujo principal projeto é o Reuni ( Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

A Secretaria de Integração com Estados e Municípios ficará responsável pela articulação das políticas federais com as redes municipais e estaduais.

Conforme o UOL apurou, ha três linhas prioritárias que vão nortear as ações do MEC nesta gestão. São elas: o ensino médio, que deve ganhar um projeto de ensino profissionalizante complementar, a valorização da carreira dos professores e a educação no campo. 

Entrevista:Timothy Ireland

Timothy Ireland é responsável pela área de EJA da Unesco.

Timothy Ireland: precisamos desenvolver métodos que tratem educandos como adultos e fortaleçam sua auto-estima.

 

Timothy Ireland é responsável pela área de EJA da Unesco.

Autor:Arquivo pessoal

Matrículas para a rede pública de ensino iniciaram nesta terça-feira (04/01/2011)

Nesta terça-feira (4 de janeiro), iniciou o período de matrículas para a rede pública de ensino da capital. Como ocorre tradicionalmente, o processo é feito conjuntamente entre o Governo do Estado e Prefeitura de Manaus e dividido em etapas. Nesta semana, no período que se estende de terça-feira (4) até a próxima sexta-feira (7), o atendimento é direcionado às escolas da rede municipal (Semed) sem continuidade de ensino, ou seja, aquelas que não possuem atendimento na série subseqüente a que o aluno cursou no ano de 2010.

 

Municípios recebem verbas para creches e quadras esportivas

Já foram selecionados os primeiros municípios que receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta do FNDE para 2011 é patrocinar a edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.

 

Duzentos e vinte e três municípios serão contemplados com verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil e 98, para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas. Os valores ainda não estão definidos. Agora, esses municípios vão formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber o dinheiro. “Os municípios contemplados nesta primeira chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento, execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010 e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.

Grupos

Conteúdo sindicalizado