III Curso de Especialização em Educação na Diversidade e Cidadania, com ênfase em Educação de Jovens e Adultos – 2013/2014

Ementa: Educação Indígena, Educação Quilombola, Educação do Campo.

Professores:  Antônia da Silva Samir Ribeiro, Enaile do Espírito S. Iadanza, Lylia da Silva Guedes Galetti e Maria Luiza Pinho Pereira

Período: de 06 a 26 de abril de 2015 – Créditos: 02

Estimado(a) Cursista, sejam bem-vindos(as) a este espaço de construção de nossa aprendizagem, na Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede na Diversidade –CTARD e Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede em EJA -CTAREJA. Desejamos a todos(as) boas leituras / visionamentos e bom aprendizado!

ORIENTAÇÕES PARA ESTUDO DO MÓDULO V

Estimado(a) Cursista, neste módulo vamos nos informar  e refletir sobre a dinâmica de conceitos e práticas referentes aos povos indígenas do Brasil, às populações tradicionais afro-brasileiras, com ênfase às comunidades quilombolas; e às populações do campo, buscando compreender suas diferentes relações com a terra/território e o mundo do trabalho.

Esperamos que este módulo contribua para ampliar seus conhecimentos sobre os fundamentos teóricos e práticos da transversalidade dos povos indígenas, das experiências quilombolas e das populações do campo,  no contexto da diversidade em Educação de Jovens e Adultos com foco no mundo do trabalho. Para os diálogos construídos no Fórum, vocês contarão com o acompanhamento do/da Tutor(a), que fará este percurso conjuntamente, na perspectiva da construção colaborativa e também auxiliará quanto às dúvidas que forem surgindo no processo. Há sugestões de vídeos, textos para leitura e reflexão, uma bibliografia de suporte e indicação de sítios que disponibilizamos para o aprofundamento dos diálogos e do seu aprendizado.

A avaliação do módulo V será assim dividida:

• 1. Educação Indígena: 33,33 pontos
• 2. Educação Quilombola: 33,33  pontos
• 3. Educação do Campo: 33,33  pontos

Desejamos a todos(as) um bom aproveitamento! Antônia da Silva Samir Ribeiro, Enaile do Espírito S. Iadanza, Lylia da Silva Guedes Galetti e Maria Luiza Pinho Pereira

TÓPICO 1 – EDUCAÇÃO INDÍGENA

Prezada(o) Cursista, os objetivos dessa temática são: 

• 1) Ampliar os conhecimentos sobre os povos indígenas no Brasil contemporâneo, como sujeitos de direitos diferenciados e de cidadania no contexto da diversidade sociocultural no país;
• 2) Compreender as relações dos povos indígenas do Brasil com a terra/território, o Estado e o mundo do trabalho e o sentido das lutas indígenas pelo direito originário à terra; acesso diferenciado à saúde, educação e outros direitos sociais; autodeterminação e afirmação identitária;
• 3) Refletir sobre a implementação da Lei 11.645/08 na Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores no que diz respeito às abordagens sobre os povos indígenas nos processos de aprendizagem.

Propomos que:

• a) Leia o capítulo 1 do livro “O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil hoje”, de autoria do prof. Dr. Gersem dos Santos Luciano, do povo Baniwa (pags. 27 a 55), intitulado “Quem são e quantos são os índios no Brasil”.
• b) Visione o vídeo da série Índios do Brasil: Quem são eles?
• c) Visione o depoimento da indígena Valdelice Verone do povo Kaiowá-Guarani do Mato Grosso do Sul-MS aos participantes do “Quintas Urbanas” coordenado pelo Prof. Perci Coelho de Souza da UnB novembro/2013 (18’33’’): https://www.youtube.com/watch?v=6eZh3ryV21U
• d) Realize uma pesquisa em sítios indígenas e não-indígenas sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 215 – a PEC 215 – em tramitação no Congresso Nacional

Após realizar as atividades propostas acima, vamos iniciar nossa roda de conversa no (Fórum), sobre o que sabemos a respeito dos povos indígenas do Brasil. (Sua participação dialógica valerá 11,11 pontos).

No FÓRUM – Tópico 1 discuta com os/as colegas:

Quais as percepções e representações sociais correntes na nossa sociedade sobre os povos indígenas do Brasil? E as suas representações, ou seja, o que vem à sua mente quando se pergunta sobre estes povos? Como se expressa a luta dos povos indígenas, atualmente, para preservar seus direitos, tendo em vista a PEC 215?

CONTINUE A INVESTIGAÇÃO SOBRE O TEMA:

• a) Conheça os direitos dos índios na Constituição Federal/88. 
• b) Consulte a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) (http://www.oit.org.br/content/convencao-169-e-o-instrumento-para-inclusao-social-dos-povos-indigenas), como também a promulgação da mesma pelo Brasil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm).
• c) Visite o sítio dos “indiosonline” (www.indiosonline.org.br) . Trata-se de um portal de diálogo intercultural, que valoriza a diversidade, facilitando a informação e a comunicação para vários povos indígenas e para a sociedade, onde indígenas se conectam à internet de suas próprias aldeias, casas, lan houses, escolas e universidades, realizando uma aliança de estudo e trabalho em beneficio das suas comunidades.
• d) Visite o sítio da Fundação Nacional do Indío (FUNAI) instituição do Estado que tem a missão de proteger e promover os direitos indígenas. Neste sítio há informações importantes sobre a percepção do Estado a cerca das terras indígenas, programas e projetos sob a responsabilidade da instituição. www.funai.gov.br
• e) Visite o sítio do Museu do índio: http://www.museudoindio.gov.br/ – órgão da FUNAI responsável pela valorização e promoção das culturas indígenas;
• f) Visite  o Memorial dos Povos Indígenas do governo distrital
• g) Visite o sítio do Instituto Sócio-Ambiental (www.isa.org.br) e conheça as diversas etnias do Brasil. Neste sítio, você pode visualizar, por meio de mapas – satélite, onde estão localizadas as terras das várias etnias e informações sobre a história de cada uma delas. Acesse Povos Indígenas do Brasil
• h)  Leia o texto da Lei 11.645/08 que “altera a lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e inclui no currículo oficial  da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
• i) Visite o portal www.indioeduca.org
• j) Visione Saberes da Terra-Elisa Pankararu (6’23’’)
• k) Visione o documentário “A ditadura da especulação”, dirigido por Zé Furtado(nome fantasia), duração: 12’40’’, Brasil, ano: 2012, sobre a luta do Santuário dos Pajés no Setor Noroeste do Plano Piloto de Brasília-DF: http://curtadoc.tv/curta/comportamento/ditadura-especulacao/ e http://www.festbrasilia.com.br/2012/mostraaberta/12/a-ditadura-da-especulao

VOLTE AO FÓRUM-Tópico 1 E CONTRIBUA COM UM RELATO REFLEXIVO (22,22 pontos):

Quais as suas propostas para abordar a temática da diversidade dos povos indígenas, na perspectiva do respeito à sua alteridade, direitos, cultura, luta pela terra, resistência, tradições, cosmovisões, modo de viver, trabalho? Como abordar essas temáticas na Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores?

LEITURA COMPLEMENTAR sobre Educação Indígena

• 1) Conheça mais sobre os povos indígenas no Brasil e as questões territoriais. Para isso leia o capítulo 3 do livro “O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil hoje”, de autoria do prof. Dr. Gersem dos Santos Luciano, do povo Baniwa (pags. 86 a 117), intitulado “Da cidadania à autonomia indígena: um desafio à diversidade cultural”. 
• 2) Leia também o capítulo 8 de deste mesmo livro –  Contribuições dos Povos Indígenas ao Brasil e ao Mundo (pags 216 a 225), importante para subsidiar o combate ao preconceito e à discriminação étnica contra estes Povos.
• 3) Avaliação Ecossistêmica do Milênio e o pensamento indígena. Link: http://bercodasaguas.org.br/arqs/materia/53_a.pdf
• 4) Comemoração dos netos MAKUNAIMÎ em Roraima. Link: http://www.museudoindio.gov.br/divulgacao/noticias/595-comemoracao-dos-netos-de-makunaimi-em-roraima-2
• 5) ATLAS of Pressures and Threats to Indigenous Lands in the Brazilian indigenista. Link: http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/publicacoes/10379.pdf

Dados sobre os povos indígenas: 

No CENSO 2010, em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), investigou o pertencimento étnico introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica, foram coletadas informações da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) e de indígenas declarados fora dela. No Brasil há 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O Censo 2010, também identificou 505 terras indígenas, cuja cartografia foi identificada com a parceria da FUNAI. Essas terras equivalem a 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total), seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.

Além da população indígena identificada no Censo de 2010, existem no Brasil, sobretudo na região amazônica, povos indígenas que se recusam a manter contato com os não índios e mesmo com outros povos. São denominados “índios isolados”, pela FUNAI e habitam a região da Amazônia. O Censo também identificou 305 etnias (sem contar com as etnias de povos isolados ainda desconhecidos). Embora tenham  afinidades lingüísticas, culturais e sociais, cada uma dessas etnias possui especificidades e características próprias, compondo uma rica sociodiversidade. A  etnia com população mais numerosa é a Tikuna, com 6,8% da população indígena. Foram identificadas 274 línguas indígenas. Em relação à educação, os indígenas apresentam taxa de alfabetização mais baixa do que a população não-indígena, especialmente na área rural. O acesso dos estudantes indígenas a escola tem aumentado. Se em 2002 o número de estudantes indígenas na educação básica em todo Brasil era de 117.196, em 2010 esse número subiu para 196.075, atendidos por 2836 escolas, localizadas em 26 Estados e 134 municípios.

Para saber mais sobre a dinâmica da população indígena: acesse a publicação O Brasil Indígena da FUNAI/IBGE – 2010: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/o-brasil-indigena-ibge

LEGISLAÇÃO e sítios sobre Educação Indígena:

• Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil indigenista. Link: http://uc.socioambiental.org/sites/uc.socioambiental.org/files/legislacao_ambiental_indigenista_Iepe_0.pdf
• http://etnicoracial.mec.gov.br/
• http://cimi.org.br

Continua no bloco a seguir “Módulo V – Educação para Populações Específicas (Parte II)”