Orientações para as intervenções no processo de Elaboração dos Planos Estaduais de Educação no decorrer do ano de 2026

A aprovação do novo Plano Nacional de Educação, lei nº 15. 388 de 14 de abril de 2026, para o decênio 2026-2036, é fruto de uma tensa construção que envolveu a mobilização da sociedade civil com encaminhamentos da Conae 2024,…


