FÓRUNS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
CARTA DE PRINCÍPIOS
Os\As coordenadores/as e membros dos segmentos do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba, movidos pelo clima democrático e de participação popular e contra todas as formas de autoritarismo antidemocrático e antipopular, resolveram escrever a Carta de Princípios para orientar as ações de acordo com as motivações estabelecidas desde a fundação, com base no compromisso assumido no XVII ENEJA/2022, e na V Conferência Internacional de Adultos (CONFINTEA V), realizada em Hamburgo/Alemanha, no ano de 1997, com a regência da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, período em que foram se organizando para aprofundar as discussões e colaborar na efetivação de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos.
- O Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Estado da Paraíba, criado em 27/10/1999, compostos por vários segmentos governamentais e não governamentais, desenvolvendo atividades de informação, formação, mobilização, proposição e acompanhamento das políticas públicas em EJA. Constitui-se em redes de movimentos, coletivos que agrega instituições e indivíduos dedicados/as à defesa da dignidade e do direito humano à educação de trabalhadoras/es jovens, adultos e idosos. Atua construindo, de forma horizontal, autônoma e suprapartidária voltado à salvaguarda e ao desenvolvimento da educação popular, referendada no pensamento de Paulo Freire, objetivando uma sociedade justa, democrática e plural.
- A participação nos Encontros do Fórum de EJA se concretiza com base na militância em defesa da Educação de Jovens e Adultos, por meio da articulação dos segmentos: educandos de EJA; movimentos sindicais; movimentos sociais (populares e temáticos); educadores (professores, orientadores educacionais, auxiliares de ensino); IES (federais, estaduais, municipais) e institutos federais (educadores, educandos e técnico-administrativos); gestores públicos do sistema de educação básica (federais, estaduais e municipais); sistema “S”; ONGs, na luta pela defesa de educação pública, popular, democrática, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada.
- Como espaços de experiências, conhecimentos e descobertas o Fórum de EJA da Paraíba deve abrir-se sempre para o diálogo com a diversidade na construção de processos educacionais, para além do ambiente escolar, em intercâmbio com outras entidades e organismos para colaborar na politização dos participantes através da análise estrutural da realidade nacional e internacional na ótica dos trabalhadores/as que estudam.
- O Fóruns de EJA , por se constituir em espaços de debates de ideias deverá suscitar situações vivenciadas pelos coletivos da EJA, pertencentes a classe trabalhadora, para estimular a reflexão das ações, a fim de construir pautas de lutas de combate a toda forma de opressão, dominação e segregação, pela educação, que reforcem as desigualdades de gênero, raça e classe.
- A organização das ações com suas pautas de luta será da responsabilidade das Coordenações Colegiadas, assentadas em bases democráticas, com duração de dois anos. Os membros da do Fórum deverão atuar se envolvendo nas questões sociais e políticas nacionais da EJA, além de marcar presença ativa nas reuniões de planejamento do Fórum e participar nas lutas em defesa da educação.
- A Coordenação Colegiada na sua composição deverá manter, no mínimo três componentes, pertencentes a diferentes segmentos, com prioridade aos segmentos de estudantes, educadores e movimentos sociais.
- O coletivo do Fórum de EJA deverá reunir-se mensalmente, ou em situações extraordinárias, para a organização das estratégias de ações e formação política continuada dos participantes. Só poderão participar das reuniões e encontros regionais e nacionais os membros que participarem ativamente das pautas de luta e das reuniões.
- A Coordenação Colegiada deverá se responsabilizar pela realização dos Encontros Estaduais, em diferentes formatos, para fortalecimento do Fórum e colaboração na formação política de educadores/as e educandos/as na especificidade da EJA.
- A realização e participação nos Encontros Regionais (EREJA) e Nacional (ENEJA) ficarão sob a responsabilidade da Coordenação Colegiada do Fórum no cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Fórum de EJA anfitrião e os definidos nesta Carta no Item 7.
- Caberá aos participantes do Fórum de EJA contribuir para autofinanciamento dos Encontros Regional (EREJA) e do Encontro Nacional (ENEJA).
- Caberá aos membros do Fórum contribuir de forma voluntária mensalmente, de acordo com sua disponibilidade financeira, com depósito para o pix (informado posteriormente) para eventuais gastos nos encontros estaduais e para o repasse dos encontros regionais e nacionais com a finalidade de contribuir financeiramente com seus gastos para a realização dos encontros, ficando a cargo da Coordenação Colegiada a organização e a prestação de contas mensais das contribuições do seu coletivo.
- A Coordenação Colegiada do Fórum de EJA do Estados deverá informar ao Coletivo as contribuições recebidas e disponibilizar a prestação de contas a cada 90 dias.
- Os membros dos Fóruns de EJA do Estado da Paraíba, diante de temas e estruturas mundiais atuais que ameaçam a vida, a democracia e a liberdade, reafirmam o compromisso coletivo de continuar na luta em defesa da educação popular e da Educação de Jovens e Adultos, que colaborem na emancipação e humanização das pessoas, pertencentes a classe trabalhadora, para construção de um mundo de justiça e paz e contra todas as formas de injustiça, exclusão e exploração geradoras de desigualdades sociais, raciais, sexuais e educacionais.
Estado da Paraíba, 04 de março de 2026