Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos- ENEJA -Belém

O XVIII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (ENEJA), que ocorreu nos dias 01 a 04 de agosto de 2024, em Belém/PA, foi organizado coletivamente e reuniu estudantes, professoras/es, gestoras/es, professoras/es universitárias/os, pesquisadores e militantes de movimentos sociais, caracterizando-se como espaço de diálogo e trabalho do movimento nacional dos Fóruns de EJA do Brasil.

O tema “EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: fundamentos para uma Política Pública Nacional de EJA”, foi desdobrado em três eixos:

 1. Política Pública Nacional que garanta o direito à educação da classe trabalhadora: ingresso, permanência e conclusão da educação básica com qualidade socialmente referenciada.

 2. Da luta pela democracia o direito à EJA: a educação na perspectiva popular e currículos emancipatórios.

3. As ações dos Fóruns de EJA como instrumento político na luta pela democracia e pelo direito à educação pública: formação política, diálogo e participação dos movimentos sociais.  

O encontro  teve como objetivos:

1. refletir sobre os sentidos da Política Pública, construída de forma democrática, na consolidação do direito à educação básica de todas as pessoas;

2.compreender e direcionar as ações dos Fóruns de EJA de cada Estado, Região ou Município na perspectiva da conquista efetiva da política pública de EJA;

Desafios:

3. refletir acerca dos desafios e construir uma agenda intersetorial de lutas para a ação política dos Fóruns de EJA, no âmbito dos municípios, microrregiões, unidades da federação, regiões e União, com vistas a implementação da Política Nacional de EJA, articulando as organizações dos trabalhadores que demandam o direito à EJA. Para organizar nossas discussões e proposições foram lançados alguns desafios como pauta de nossa luta:

✓ Em um processo coletivo e de mobilização dos Fóruns para oferta da Educação de Jovens e Adultos com qualidade social, fundamento de um direito constitucional, quais serão nossas ações para o alcance desse objetivo? a) Qual o papel dos Fóruns de EJA?; b) Como mobilizar trabalhadores que estudam para que voltem a ocupar seus espaços?; c) Como romper com um sistema fechado: escola com horário, currículo que  tantas vezes não convergem com a diversidade?

✓ Que estratégias os fóruns utilizarão para cobrar e mobilizar pelo aumento da oferta de matrículas e da permanência dos estudantes na EJA? Como cada fórum vai poder atuar na articulação da chamada pública? a) O Pacto foi desenhado com a participação dos movimentos sociais, nossa participação; b)Pacto  é uma ferramenta para nossa ação, instrumento de mobilização para fortalecer a EJA.

✓Como é possível atuar na defesa de um PNE, PEEs e PMEs que correspondam ao documento aprovado na CONAE/2024? a) Como entraremos na disputa dos planos municipais/ e estadual; b)Como organizar audiências públicas para discutir a oferta da EJA? c)Essa é uma luta travada entre governos e sociedade civil. d) O direito a educação garante presença maior do estudante trabalhador  na sociedade: alcance da  DEMOCRACIA

✓Que estratégias e ações desenvolvemos para garantir que as redes atuem para a qualidade e equidade na EJA? a) O que seriam padrões mínimos de qualidade e como isso se desdobra nos currículos, ou o que seria um currículo de qualidade na perspectiva do que defendemos na EJA?

✓Diante de tantos desafios, como fortalecer os fóruns? a) A forma como os fóruns estão organizados hoje estão dando conta? Quais nossos limites e como superá-los? b) A construção politica é uma construção coletiva. Surge uma grande questão: como está composição dos nossos Fóruns? c) Nossa organização na luta, definirá então nossos avanços e recuos. e) O Governo terá dificuldade em cumprir com  obrigação em atender  70 milhões de brasileiros sem mobilização da sociedade civíl. Precisamos intervir localmente, disputar propostas com prefeitos/as.

Os Fóruns de EJA, um dos principais movimentos sociais da modalidade, contribuirá com a articulação da demanda nos territórios, bem com serão responsáveis pelo chamamento público, em atendimento ao art. 5˚ da LDB

 Mato Grosso do Sul participou do ENEJA 2024 em Belém representada pelos seguintes delegados:

1. Adriana Banar: Sindicato Campograndense de Professores
2. Alexandre Cougo: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- Campus Pantanal
3. Cássia Eduarda Lima de Deus-Estudante
4. Maria Joana Durbem Mareco – Coordenação Fórum Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul
5. Miriam Lopes-Estudante
6. Sintia Fabiana Alves- Gestora -Secretaria municipal de Educação
7. Wagner de Oliveira  – Professor